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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

21 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

10/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSA

Advogados

Autor:

NAO CONSTA ADVOGADO

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Prazo em Curso (22/05/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0801192412023812002620251127095048 (27/11/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/01/2025

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES· CPF 202.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS

Reu:

HUMBERTO DE MATOS BRITTES

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (14/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (03/02/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Certidão (19/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

09/05/2023

Distribuição

09/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSA (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

JURANDIR DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 013551· CPF 973.***.***-15

Autor:

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 013551· CPF 973.***.***-15

Reu:

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/07/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/06/2024

Distribuição

04/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSA (AGRAVANTE)

Reu

FRANCISCO TARCISIO NUNES FEITOSACPF

JURANDIR DIAS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 013551· CPF 973.***.***-15

Autor:

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL· OAB MS 1· CPF 059.***.***-18

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 013551· CPF 973.***.***-15

Reu:

EDIVAL GOULART QUIRINO· OAB MS 3697

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Conforme o trânsito em julgado (fl. 917). Mantenho as determinações feitas fl. 348. Cumpra-se (09/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/06/2013

Distribuição

22/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

IRINEU ANTONIO JUZENAS JUNIORCPF

Advogados

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Documento Digitalizado (13/02/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/11/2018

Distribuição

03/12/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

IRINEU ANTONIO JUZENAS JUNIORCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Ato ordinatório praticado (22/03/2019)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2024

Distribuição

15/03/2024

Valor

R$ 14.000,00

Autor

VILMA RODRIGUES DE CARVALHO

Reu

LEANDRO DA ROCHA SILVACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL ABILIO NOGUEIRA· OAB SP 409979· CPF 391.***.***-94

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Autos preparados para expedição (05/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA LINSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

GERARDO ERIBERTO DE MORAIS

Último movimento: Baixa Definitiva (01/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DA SILVA LINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MARCELO DA SILVA LINSCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório praticado (03/04/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/02/2023

Distribuição

06/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA LINS

Reu

MARCELO DA SILVA LINS

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Ato ordinatório (02/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes do Sistema Nacional de ArmasApelação Criminal

Ajuizamento

23/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO DA SILVA LINS

Reu

MARCELO DA SILVA LINS

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação (30/06/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

R$ 14.677,89

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

BRUNA APARECIDA ASSIS DE ALENCAR MECNPJ

DIEGO ASSIS DE ALENCARCNPJ

DIEGO ASSIS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Autos preparados para expedição (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/08/2020

Distribuição

17/08/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MS, TO E OESTE DA BAHIA - SICREDI

Reu

BRUNA APARECIDA ASSIS DE ALENCAR ME

DIEGO ASSIS DE ALENCARCPF

Advogados

Autor:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO· OAB MS 18529· CPF 014.***.***-57

Reu:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Reu:

EDMILSON GOMES PAGUNG· OAB MS 23515· CPF 052.***.***-05

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Vistos. Antes de determinar a expedição de mandado de constatação, intimem-se os devedores para, no prazo de 10 (dez) dias, indicar bens passíveis de penhora, sob pena de multa por ato atentatório à dignidade da Justiça. Frustrada a diligência, expeça-se mandado de constatação dos bens que guarnecem o endereço: Rua Doutor Teixeira de Carvalho, 441, Centro, Brasilândia - MS. Independentemente de ser ou não efetivada a constrição, inclua-se o feito e... (19/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/08/2020

Distribuição

14/08/2020

Valor

R$ 19.096,92

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO,POUPANCAE INVESTIMENTO UNIAO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL,TOCANTINS E OESTE DA BAHIA-SICREDICNPJ

Reu

DIEGO ASSIS DE ALENCARCPF

BRUNA APARECIDA ASSIS DE ALENCAR MECNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DOS REIS FERRO· OAB MS 13660· CPF 016.***.***-18

Autor:

BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE· OAB MS 15519· CPF 009.***.***-20

Reu:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Relação encaminhada ao D.J. (15/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/08/2016

Distribuição

23/08/2016

Valor

R$ 18.921,62

Autor

JEFERSON RODRIGUES FERRERIACPF

Reu

JURANDIR ANTONIO DE PAULACPF

JURANDIR ANTONIO DE PAULA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Último movimento: Conclusos para decisão (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

FERNANDA DA CRUZCPF

Reu

BANCO TRIANGULO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

HARRISSON FERNANDES DOS SANTOS· OAB MG 107778· CPF 059.***.***-08

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DANIELLY TELLES MARTINS COSTACPF

Reu

MERCADOPAGO.COM REPRESENTACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MARCOS ANDRADE JUZENAS· OAB MS 13551· CPF 973.***.***-15

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB MS 29336

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2025)

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