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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

190 processos encontrados

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STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALHabeas Corpus

Ajuizamento

05/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JAIR DOS SANTOS LIMACPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

JAIR DOS SANTOS LIMA· OAB PB 030913· CPF 886.***.***-04

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 028185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/02/2025)

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—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

08/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUESCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 028185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2025)

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—

TJMA- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/10/2015

Distribuição

20/10/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

TEREZINHA DE JESUS CARDOSO DA CONCEICAO

Reu

JOSE MARIA DA SILVA JUNIOR

Advogados

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/08/2023)

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—

TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2017

Distribuição

04/04/2017

Valor

R$ 200,00

Autor

RAYSSA ESMERALDA LIMA ESPINHARA DE OLIVEIRACPF

Reu

BRUNO ALYSSON MEDEIROS DE ARAUJO

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Reu:

PAULO SERGIO LINS GUIMARAES· OAB PB 8057· CPF 379.***.***-72

Último movimento: Processo Encaminhado a 7ª Vara de Família da Capital (22/02/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

10 DELEGACIA DISTRITAL DA CAPITAL

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Reu

ANDRE LUIZ LIRA DA SILVA

JEOVA DA SILVA SOUSA SOARES

WILLAMS WILLI DOS SANTOS MELO

Advogados

Reu:

CAIO LUCENA DE LEMOS· OAB PB 11564· CPF 052.***.***-90

Reu:

SILVINO CESAR PEREIRA SOUSA· OAB PB 25567· CPF 014.***.***-13

Reu:

JAIR DOS SANTOS LIMA· OAB PB 30913· CPF 886.***.***-04

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de renúncia de mandato (23/04/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/10/2020

Distribuição

06/10/2020

Valor

R$ 7.343,35

Autor

ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHOCPF

Reu

ELAINE CRISTINA DA SILVA ARAUJOCPF

JOSEANE FERREIRA CAVALCANTECPF

Advogados

Autor:

ANA JACINTA ESPINDOLA BEZERRA DANIELIS· OAB CE 11811· CPF 503.***.***-00

Autor:

TIAGO ESPÍNDOLA BELTRÃO· OAB PB 18258· CPF 089.***.***-09

Autor:

ÍTALO DE LIMA BORGES· OAB PB 23532· CPF 058.***.***-07

Reu:

RUBENS BARBOSA SOUSA· OAB PB 29400· CPF 098.***.***-47

Reu:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 28583· CPF 108.***.***-90

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Juntada de (02/04/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/11/2022

Distribuição

06/11/2022

Valor

R$ 7.343,35

Autor

ELAINE CRISTINA DA SILVA ARAUJOCPF

JOSEANE FERREIRA CAVALCANTECPF

Reu

ANTONIO DE PADUA MACEDO MARINHOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (06/02/2023)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 8.807,76

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/10/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 8.807,76

Autor

BOMPRECO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDACNPJ

Reu

VALDIM DE OLIVEIRA ALEXANDRECPF

Advogados

Autor:

IGOR GOES LOBATO· OAB SP 307482· CPF 048.***.***-39

Autor:

JULIO DE CARVALHO PAULA LIMA· OAB MG 90461· CPF 027.***.***-42

Autor:

HUMBERTO ROSSETTI PORTELA· OAB MG 91263· CPF 884.***.***-82

Reu:

MAYARA DA SILVA RODRIGUES· OAB PB 28583· CPF 108.***.***-90

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/05/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2022

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 60.729,00

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

10/08/2023

Valor

R$ 60.729,00

Autor

ECO PARK SANTA RITA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

MORADA INCORPORACOES LTDA - EPPCNPJ

SOLIDA IMOVEIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

JAIR DOS SANTOS LIMACPF

MONICA BORGESCPF

Advogados

Autor:

AFRANIO NEVES DE MELO NETO· OAB PB 23667· CPF 094.***.***-00

Reu:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/02/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

12/01/2021

Distribuição

12/01/2021

Valor

R$ 7.000,00

Autor

RAISSA DOS SANTOS CUNHACPF

Reu

ROSICLEIDE ALVES GALDINO

G_NET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - MECNPJ

FRANCISCO GALDINO DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Reu:

ELMANO DE ARAUJO MARTINS· OAB PB 22474· CPF 093.***.***-31

Reu:

MARCIO DANILO FARIAS NOBREGA· OAB PB 24301· CPF 073.***.***-03

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/05/2024)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/05/2025)

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TJPB- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

EstuproCrimes contra a Dignidade SexualDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2024

Distribuição

09/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE LUCIANO SILVESTRE GOMESCPF

Reu

DELEGACIA DE COMARCA DE SOLANEA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

MINISTERIO PUBLICO

Advogados

Autor:

THIAGO OLIVEIRA RODRIGUES· OAB PB 28185· CPF 069.***.***-05

Autor:

MARCUS ALANIO MARTINS VAZ· OAB PB 5373· CPF 308.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/05/2025)

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