THIAGO PASSOS DA SILVA — Resultado da busca jurídica

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 14.200,00

Autor

THIAGO PASSOS DA SILVACPF

Reu

99 TECNOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IURE CESAR MEIRELLES MARTINS DE OLIVEIRA· OAB RJ 229770· CPF 131.***.***-30

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RJ 168434· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/05/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

15/06/2021

Distribuição

15/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR· OAB SP 167754· CPF 255.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (10/09/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOAO ALBINO CARDOSO FILHO

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AgrotóxicosCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO ESTADUALCNPJ

Reu

ADEMIR GOMES DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

LUIS CARLOS MUCCI JUNIOR

Último movimento: Certidão (15/10/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Perturbação do trabalho ou do sossego alheiosContravenções PenaisDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/09/2020

Distribuição

24/09/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

ROSALINO BATISTA DE SOUZACPF

Advogados

Reu:

PAULO SÉRGIO PENHA DA SILVA· OAB MS 23728· CPF 366.***.***-34

Último movimento: Documento Digitalizado (23/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

PEDRO SEBASTIAO DA COSTACPF

CLAUDIO FRANCISCO MENDONCACPF

Advogados

Reu:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Expedição de tipo de documento. (08/07/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/04/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SEBASTIAO DA COSTACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Último movimento: Certidão de Publicação - DJE (12/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/05/2026

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SEBASTIAO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PEDRO SEBASTIAO DA COSTACPF

CLAUDIO FRANCISCO MENDONCACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Autor:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Autor:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (14/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Crimes de TrânsitoApelação Criminal

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SEBASTIãO DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Reu:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Interessado: Claudio Francisco Mendonça Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judici... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/09/2019

Distribuição

02/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO SEBASTIãO DA COSTA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUALCPF

Advogados

Autor:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Autor:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Autor:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Autor:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Reu:

LUIZ RENATO MENDONÇA ZISSMANN· OAB MS 23230· CPF 044.***.***-13

Reu:

SÉRGIO MARCELO ANDRADE JUZENAS· OAB MS 8973· CPF 102.***.***-40

Reu:

DENNIS STANISLAW MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 10156· CPF 782.***.***-72

Reu:

JOÃO PAULO MENDONÇA THOMAZINI· OAB MS 13777· CPF 910.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Pedro Sebastião da Costa Advogado: Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Adriano Barrozo da Silva Interessado: Claudio Francisco Mendonça Advogado: Dennis Stanislaw Mendonça Thomazini (OAB: 10156/MS) Advogado: João Paulo Mendonça Thomazini (OAB: 13777/MS) Advogado: Luiz Renato Mendonça Zissmann (OAB: 23230/MS) Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judici... (15/06/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/12/2019

Distribuição

10/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

WESLLEY DA SILVA MARTINSCPF

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Reu:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Reu:

ANDRÉ LUIS LOBO BLINI· OAB SP 272028· CPF 316.***.***-21

Último movimento: Autos preparados para expedição (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (22/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/08/2024

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/01/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (16/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

18/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

WESLLEY DA SILVA MARTINSCPF

CLEITON APARECIDO VALENTIM GUSTAVOCPF

Advogados

Autor:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Autor:

ANDRE LUIS LOBO BLINI

Reu:

VALDIR BLINI· OAB MS 16525

Reu:

ANDRE LUIS LOBO BLINI

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/01/2025)

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