Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2022

Distribuição

10/06/2022

Valor

R$ 24.905.989,40

Autor

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Autor:

CAMILA DE FIGUEIREDO PINHO· CPF 430.***.***-46

Autor:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Outros

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 018230· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Representação comercialEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

THE VALSPAR CORPORATION LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 018230· CPF 815.***.***-87

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN BLECHER· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 23.913,40

Autor

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDOCPF

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

FREDERICO DA SILVEIRA COSTACPF

ALICE DE SOUZA MAITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/07/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/07/2022

Distribuição

19/07/2022

Valor

R$ 33.671,32

Autor

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDOCPF

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

FREDERICO DA SILVEIRA COSTACPF

ALICE DE SOUZA MAITOCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB DF 53701· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 4.939,44

Autor

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

Reu

FUNDACAO SONIA IVARCNPJ

FRANCISCO ELIZEU DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI· OAB SP 184991· CPF 270.***.***-76

Reu:

ROBERTO MACIEL SOUKEF FILHO· OAB DF 19178· CPF 781.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Direito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

23/06/2022

Distribuição

23/06/2022

Valor

R$ 29.100,00

Autor

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

FUNDACAO SONIA IVARCNPJ

FRANCISCO ELIZEU OLIVEIRA

Reu

FUNDACAO SONIA IVARCNPJ

FRANCISCO ELIZEU OLIVEIRA

LUIZA ROSA SAVIO COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Autor:

PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Autor:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

Reu:

PAULO ROGÉRIO FERREIRA SANTOS· OAB SP 196344· CPF 273.***.***-19

Reu:

HENRIQUE DE CAMPOS BROCHINI

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (17/10/2022)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/06/2022

Distribuição

28/06/2022

Valor

R$ 24.905.989,40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauRecurso Especial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

14/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BC PARTICIPACOES E REPRESENTACOES LTDACNPJ

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

THE VALSPAR CORPORATION LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES· OAB SP 227714· CPF 221.***.***-02

Reu:

TATIANA AMAR KAUFFMANN· OAB SP 356856· CPF 389.***.***-02

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExceção de Incompetência de Juízo

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 27.629,01

Autor

RENATO OLIVEIRA CAVALHEIROCPF

Reu

NAO HA

PAULO HORTO LEILOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GRACIELE CRISTINA DA SILVA FERREIRA· OAB DF 11650· CPF 025.***.***-99

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

GUILHERME REGIO PEGORARO· OAB PR 34897· CPF 006.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/05/2024

Distribuição

28/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDOCPF

Reu

HUGO BOSS DO BRASIL LTDA

Advogados

Autor:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Reu:

FABRICIO FAGGIANI DIB· OAB SP 256917· CPF 298.***.***-83

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· OAB DF 18230· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Definitivo (15/01/2025)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/02/2024

Distribuição

08/02/2024

Valor

R$ 257.890,79

Autor

MARIA DE LOURDES NOGUEIRA ARAUJOCPF

MAURICIO PEREIRA DUARTECPF

MERIDIONAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDACNPJ

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

PAULO ROBERTO ROQUE ANTONIO KHOURI· OAB DF 10671· CPF 437.***.***-04

Autor:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Último movimento: Recebidos os autos (08/02/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

13/12/2012

Distribuição

13/12/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

Reu

SERVICO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO DFCNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDÚSTRIA - SESICNPJ

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIALCNPJ

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - FNDE

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA NASCIMENTO STERNICK· OAB MG 120122· CPF 079.***.***-90

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Autor:

LEONARDO VIEIRA BOTELHO· CPF 032.***.***-39

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

WAGNER TAPOROSKI MORELI· OAB PR 44127· CPF 029.***.***-46

Reu:

DANIELA MATHEUS BATISTA SATO· CPF 289.***.***-67

Reu:

ANTONIO DE JESUS DA SILVA· OAB SP 130495· CPF 227.***.***-87

Reu:

THIAGO PEDROSA FIGUEIREDO· CPF 815.***.***-87

Outros

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· OAB RJ 91152

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· OAB RJ 99403

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

14/10/2013

Distribuição

14/10/2013

Valor

R$ 1.000,00

Autor

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

CONSORCIO CONSTRUCAP - CONSTRANCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO

SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAICNPJ

SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Autor:

PATRICIA SALGADO SETTE MATTANA· OAB MG 97398· CPF 034.***.***-08

Reu:

RENATO BARTOLOMEU FILHO· OAB MG 81444· CPF 031.***.***-82

Reu:

CASSIO AUGUSTO MUNIZ BORGES· CPF 011.***.***-28

Reu:

JEAN ALVES PEREIRA ALMEIDA· CPF 038.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/03/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

THIAGO PEDROSA MENDESCPF

Advogados

Autor:

CLECIO ANTONIO DE ARAUJO· OAB DF 59071· CPF 711.***.***-68

Último movimento: Definitivo (20/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal