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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

1177 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

LeveLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/01/2025

Distribuição

07/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

WILLIAN HENRIQUE MOREIRA DE FREITASCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (25/07/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Lesão Cometida em Razão da Condição de MulherLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAN HENRIQUE MOREIRA DE FREITASCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD JOSÉ DE ANDRADE· OAB SP 197682· CPF 133.***.***-04

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

20/03/2014

Distribuição

20/03/2014

Valor

R$ 42.095,63

Autor

CARNEIRO & COSTA LTDACNPJ

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

09/11/2022

Distribuição

14/11/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

CARNEIRO & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (18/03/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 42.095,63

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

CARNEIRO & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (19/04/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/02/2022

Distribuição

21/02/2022

Valor

R$ 42.095,63

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACPF

Reu

CARNEIRO & COSTA LTDACNPJ

Advogados

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/11/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/07/2014

Distribuição

29/07/2014

Valor

R$ 24.494,00

Autor

FRANCISCO JOSE DE SOUSA COSTACPF

Reu

EMBRATEL - EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICACOES S.ACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR FERNANDES MENDES CARNEIRO

Autor:

ABRAAO LINCOLN SOUSA PONTE· OAB CE 30395· CPF 035.***.***-46

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/04/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

ALEX SOUSA MAGALHAESCPF

Reu

M. A. X. PEREIRA CURSOS - MECNPJ

Advogados

Autor:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Autor:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 15/04/2026. Documento: 199611116 (15/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 39.920,00

Autor

M. A. X. PEREIRA CURSOS - MECNPJ

Reu

ALEX SOUSA MAGALHAESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/11/2019

Distribuição

19/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUSA MAGALHAES

Reu

M. A. X. PEREIRA CURSOS - ME

MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Autor:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Reu:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Publicação (27/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEX SOUSA MAGALHAES

Reu

M. A. X. PEREIRA CURSOS - ME

MARCUS ANTONIO XIMENES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Autor:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Reu:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ESTADO DO CEARÁ PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE TIANGUÁ Av. Moisés Moita, 1004, Nenê Plácido, Tianguá - CE CEP 62327-330 - WhatsApp: 0xx(85) 98207-7131/Fone: 0xx(85) 3108-2513 e-mail: [email protected] Processo n.º 3000853-15.2019.8.06.0174 SENTENÇA Relatório dispensado, conforme artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento e decido. Analisando os autos, verifica-se o bloqueio de ínfimo valor vi... (26/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/07/2015

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 31.520,00

Autor

MARTA MARIA SAMPAIO SERRANOCPF

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSE ALCY PINHEIRO NETO· OAB CE 28290· CPF 037.***.***-97

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Último movimento: Publicado Intimação em 28/04/2025. Documento: 152074923 (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/10/2014

Distribuição

23/10/2014

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/03/2022

Distribuição

30/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LUANA DE LIMA SOUSA

Reu

CLARO S.A.CPF

Advogados

Autor:

JOSIMAR FREIRE NASCIMENTO JUNIOR

Reu:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

LETICIA NUNES CAVALCANTE· OAB CE 22707· CPF 007.***.***-11

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (24/05/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2014

Distribuição

02/07/2014

Valor

R$ 100,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/06/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 100,00

Autor

CLARO S.A.CNPJ

THIAGO PROCOPIO AGUIARCPF

ISABELLA MEMORIA AGUIARCPF

LETICIA NUNES CAVALCANTECPF

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

+ 2 outros

Reu

MARILIA FARIAS BRITOCPF

RAIMUNDO AGUIAR AZEVEDO

Advogados

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Autor:

LETICIA NUNES CAVALCANTE· OAB CE 22707· CPF 007.***.***-11

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS· OAB CE 16498· CPF 619.***.***-30

Reu:

RAIMUNDO AGUIAR AZEVEDO

Último movimento: Cancelada a movimentação processual (24/03/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assinatura Básica MensalTelefoniaContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/01/2016

Distribuição

09/03/2018

Valor

R$ 17.600,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/04/2019

Distribuição

18/11/2019

Valor

R$ 17.600,00

Autor

CLARO S.A.CPF

THIAGO PROCOPIO AGUIARCPF

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHOCPF

Reu

DOUGLAS DA COSTACPF

Advogados

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (28/07/2022)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

TelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/02/2014

Distribuição

15/02/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MARIA AUDILENA MENDES BOTAOCPF

Reu

BCP S.A. CLARO

Advogados

Autor:

ICARO FERREIRA DE MENDONCA GASPAR· OAB CE 23876· CPF 013.***.***-00

Reu:

RICARDO MÁRCIO CLEMENTE DE MELLO· OAB CE 28753· CPF 039.***.***-05

Reu:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Reu:

DEBORA RENATA LINS CATTONI· OAB CE 31989· CPF 816.***.***-87

Reu:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

LETICIA NUNES CAVALCANTE· OAB CE 22707· CPF 007.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/05/2018

Distribuição

22/05/2018

Valor

R$ 11.000,00

Autor

PEDRO SOARES DE FREITASCPF

Reu

WERNER CORNILSCPF

Advogados

Autor:

CELIA MARIA DE CASTRO· CPF 205.***.***-53

Autor:

ARMANDO PINTO MARTINS· OAB CE 10418· CPF 663.***.***-72

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Autor:

THIAGO PROCOPIO AGUIAR· OAB CE 26051· CPF 016.***.***-00

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Reu:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

SANDRO PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 20574· CPF 924.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/04/2023)

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