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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 863.896,05

Autor

HILTON ANGELO GRATAOCPF

ELAINE DA NOBREGA GRATAOCPF

APARECIDO DONIZETI LOPES LOPESCPF

Reu

RODOLFO MAERZCPF

BERTA EVA ROSA MAERZCPF

JULIA KHAMISCPF

MARIA LENARTCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Outros

MARCOS ANTONIO DE ASSIS OLIVEIRA· OAB SP 441266· CPF 042.***.***-83

Último movimento: Publicado no DJ Eletrônico - no dia 16/04/2026 - Refer. aos Eventos: 198, 199, 200 (16/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 863.896,05

Autor

ELAINE DA NOBREGA GRATAOCPF

APARECIDO DONIZETI LOPES LOPESCPF

HILTON ANGELO GRATAOCPF

Reu

RODOLFO MAERZCPF

BERTA EVA ROSA MAERZCPF

MARIA LENARTCPF

JULIA KHAMISCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO SALVADOR DE SOUZA· OAB SP 255561· CPF 213.***.***-41

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

03/07/2009

Distribuição

03/07/2009

Valor

R$ 452.652,00

Autor

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

ESPOLIO DE TEREZINHA MARIA DE JESUS CAMPOS

EDILSON TEIXEIRA CAMPOSCPF

Reu

ANTONIO GILBERTO DA SILVACPF

ALESSANDRA LOPES DIAS DA SILVACPF

SANDRA LOPES DIASCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Autor:

WELZEL LOPES ROTH FERRAZ· OAB MG 112662· CPF 061.***.***-60

Autor:

PEDRO DE FREITAS MOURAO· OAB MG 119209· CPF 014.***.***-84

Autor:

LUCAS ADLER SILVA· OAB MG 158851· CPF 102.***.***-33

Reu:

JOSE QUINTINO DE QUEIROZ· OAB MG 45481· CPF 131.***.***-91

Reu:

NATALIA FERREIRA JORGE· OAB MG 74940· CPF 978.***.***-34

Reu:

PEDRO LUIZ PATELLI ATERJE· OAB MG 121526· CPF 074.***.***-04

Reu:

ERIKA SANTOS ATERJE· CPF 057.***.***-78

Reu:

ANTONIO SERVULO DOS SANTOS· OAB MG 26741· CPF 147.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para despacho (13/11/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/07/2023

Distribuição

19/07/2023

Valor

R$ 273.312,52

Autor

ALESSANDRA LOPES DIAS DA SILVACPF

Reu

INDUSTRIA DE CARNES E DERIVADOS SAO JOAO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PATRICIA HENRIQUES RIBEIRO· OAB MG 65610· CPF 884.***.***-53

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Autor:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (08/04/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

Ajuizamento

18/03/2016

Distribuição

02/09/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE

Reu

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO RUAS JUNIOR· OAB MG 102667· CPF 055.***.***-60

Reu:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Reu:

WILSON DOS REIS BALBINO· OAB MG 28546· CPF 217.***.***-78

Outros

RUSVEL BELTRAME ROCHA· OAB MG 65805· CPF 782.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 01/06/2023 EMBARGANTE: WILSON DOS REIS BALBINO; EMBARGADO: FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE Fica a parte Embargante intimada para o recolhimento da importância de R$669,91(seiscentos e sessenta e nove reais e noventa e um centavos) a título de custas, de Taxa Judiciária, de multa penal e de outras despesas processuais devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias... (05/06/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

06/03/2023

Valor

R$ 73.736,46

Último movimento: Expedição de comunicação via sistema. (06/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Reu

MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291

Último movimento: Transitado em Julgado (13/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da ObrigaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/02/2018

Distribuição

28/02/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Reu

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (19/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoApelação Cível

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Reu

WILSON DOS REIS BALBINOCPF

Advogados

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Autor:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Reu:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Reu:

FLAVIO COUTO BERNARDES· OAB MG 63291· CPF 782.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Vara de Feitos Tributários do Município de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, 1753, Conjunto Santa Maria, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5023399-34.2018.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) MUNICIPIO DE BELO HORIZONTE CPF: 18.715.383/0001-40 WILSON DOS REIS BALBINO CPF: 217.459.60... (23/06/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Exame Nacional de Ensino Médio / ENEMMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANA CAROLINA LAMEGO BALBINO PORTELLACPF

GUSTAVO BALBINO PORTELLA

Advogados

Autor:

THIAGO LAMEGO BALBINO· OAB MG 126896· CPF 069.***.***-31

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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