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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

33 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

JOSE JONATHAN ALVES DE ALMEIDACPF

JOSE LEONARDO MARQUES MOURACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Reu:

CELESTINO DE BARROS SOBRINHO· OAB PE 37123· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2023)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Quadrilha ou BandoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

09/01/2018

Distribuição

09/01/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSE LEONARDO MARQUES MOURACPF

Advogados

Reu:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Reu:

CELESTINO DE BARROS SOBRINHO· OAB PE 37123· CPF 536.***.***-15

Último movimento: Definitivo (27/04/2023)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BEZERRA DA SILVA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0800999-42.2025.8.15.0941. AUTOR: MARCELO BEZERRA DA SILVA REU: MUNICIPIO DE JURU DECISÃO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 2ª VARA MISTA DA COMARCA INTEGRADA DE PRINCESA ISABEL E ÁGUA BRANCA Fórum “Conselheiro Luiz Nunes Alves”. Rua Projetada, s/n - Centro - Água Branca/PB, Tel. (83) 3481-1206 E-mail: [email protected] Whatsapp: (83) 99143-9380 - Atendimento das 07 às 14h00min, exceto sábados, domingos e feriados. Classe: PR... (17/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JESSICA DA SILVA FERREIRA

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Petição (Contraminuta) (07/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Internação/Transferência HospitalarPúblicaDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

05/11/2020

Distribuição

05/11/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

TASSIO NEVES RABELO PESSOACPF

ROMILDA NEVES PESSOACPF

Reu

ESTADO DE PERNAMBUCO

SECRETARIA DE SAUDECPF

Outros

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

12/02/2021

Valor

R$ 14.924,59

Último movimento: Decorrido prazo de TAP AIR PORTUGAL em 17/09/2024 23:59. (22/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

30/03/2023

Valor

R$ 14.924,59

Autor

AMERICAN AIRLINES INCCPF

Reu

MAYRA AMARAL DA SILVA FRANCACPF

JOAO LUCAS AMARAL FRANCACPF

Advogados

Autor:

RENATA MALCON MARQUES· OAB BA 24805· CPF 941.***.***-00

Autor:

MARCEL TORRES DA SILVA· OAB BA 45741· CPF 042.***.***-05

Autor:

GILBERTO RAIMUNDO BADARÓ DE ALMEIDA SOUZA· OAB BA 22772· CPF 792.***.***-34

Autor:

FABRICIA FERNANDES LEAL MAGNAVITA· OAB BA 56981· CPF 028.***.***-04

Reu:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/08/2024

Distribuição

08/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ROMANA VIRGOLINO DE ARAUJO SILVACPF

IRANILDO LUIZ DA SILVACPF

Reu

MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/ACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL HONDA LTDACNPJ

Outros

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

MARCELO MIGUEL ALVIM COELHO· OAB SP 156347· CPF 195.***.***-40

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (22/07/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/03/2019

Distribuição

26/03/2019

Valor

R$ 22.521,27

Autor

ALDIR MARINHO DE MELOCPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Outros

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de THIAGO RODRIGUES RAFAEL em 13/08/2024 23:59. (29/08/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2021

Distribuição

16/02/2024

Valor

R$ 22.521,27

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

ALDIR MARINHO DE MELOCPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

26/07/2021

Valor

R$ 60.464,08

Autor

COMERCIAL VITA NORTE LTDACNPJ

Reu

J.S. BANDIM DE VASCONCELOS BEBIDAS - MECNPJ

Advogados

Autor:

KILIANE HENRIQUES DE MIRANDA· OAB PE 21427· CPF 037.***.***-84

Reu:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/01/2024

Distribuição

30/01/2024

Valor

R$ 25.975,32

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (29/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Classificação e/ou PreteriçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 25.975,32

Autor

IONE JERONIMO DE SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE FLORESCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Reu:

LUIS ALBERTO GALLINDO MARTINS· OAB PE 20189· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2026 (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

R$ 1.320,00

Autor

FLAVIO DAS NEVES SILVACPF

Reu

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO RODRIGUES RAFAEL· OAB PE 30533· CPF 047.***.***-81

Autor:

GILSON FELIX DOS SANTOS JUNIOR· OAB PE 49876· CPF 094.***.***-17

Reu:

CAROLINA DE OLIVEIRA SILVA· OAB PE 54752· CPF 097.***.***-22

Reu:

LUCIANA PEREIRA GOMES BROWNE· OAB PE 786· CPF 893.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 1.320,00

Autor

COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

FLAVIO DAS NEVES SILVACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2025)

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