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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2019

Distribuição

13/09/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

A J BRITO DE SOUZA EIRELI - MECNPJ

THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Último movimento: Juntada de Petição de termo de ciência (05/10/2023)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/05/2023

Distribuição

16/05/2023

Valor

R$ 9.099,01

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

Outros

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 41.885,05

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

DANIELLE SOARES CARNEIRO TEIXEIRACPF

Reu

TAM LINHAS AEREASCNPJ

Advogados

Autor:

EDUARDO FERNANDES DUARTE· OAB CE 45759· CPF 844.***.***-34

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de FERNANDO ROSENTHAL em 02/02/2023 23:59. (03/02/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

R$ 17.200,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ FÓRUM DAS TURMAS RECURSAIS PROFESSOR DOLOR BARREIRA QUARTA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DESPACHO Considerando o Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Cíveis e Criminais e o Edital nº. 02/2021 do Presidente da 4ª Turma Recursal convocando SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, que se realizará pelo Sistema PJE, com início previsto para 09:30 (nove horas e trinta... (27/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 17.200,00

Autor

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - MECNPJ

MARIA DO SOCORRO PAIVA SOARESCPF

BUFFET CASA LUANA'S EIRELICNPJ

MATHEUS SOARES MAIACPF

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

+ 1 outros

Reu

FRANCISCA THAISA DO NASCIMENTO ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB CE 30063· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIORCPF

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

MARIA DO SOCORRO PAIVA SOARESCPF

MATHEUS SOARES MAIA

Reu

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Autor:

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB CE 30063· CPF 043.***.***-26

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB CE 30063· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (01/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

16/04/2023

Distribuição

16/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIORCPF

LUANA'S COMERCIAL DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA - ME

MARIA DO SOCORRO PAIVA SOARESCPF

MATHEUS SOARES MAIA

Reu

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Autor:

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB CE 30063· CPF 043.***.***-26

Reu:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FRANCISCA THAIS DO NASCIMENTO ARAUJO· OAB CE 30063· CPF 043.***.***-26

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA RECORRENTES: Danielle Soares Carneiro Teixeira e Alberto Thiago Rodrigues Teixeira RECORRIDA: Francisca Thaisa do Nascimento Araujo JUIZADO DE ORIGEM: 23ª Unidade do Juizado Especial Cível da Comarca de Fortaleza RELATOR: José Maria dos Santos Sales EMENTA: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA C/C RESTITUIÇÃO DE VALORES. CONTRATO DE BUFFET PARA FESTA DE CASAMENTO. ILEGITIMIDADE PASSIVA. PESSOA FÍSICA ESTRANHA À RELAÇÃO CONTRATU... (04/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 9.099,01

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

SAMSUNG ELETRONICA DA AMAZONIA LTDACNPJ

D & S TECNOLOGIA, COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.CPF

Advogados

Autor:

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Reu:

DIEGO HENRIQUE LIMA DANTAS LIRA· OAB RN 6615· CPF 010.***.***-97

Último movimento: Publicado Intimação em 16/12/2025. Documento: 185365112 (16/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 239.149,52

Autor

ALBERTO THIAGO RODRIGUES TEIXEIRACPF

Reu

CLEUSON AGUIAR DA PONTECPF

Outros

JOSE MARIA PEREIRA BRANDAO JUNIOR· OAB CE 45596· CPF 127.***.***-87

JEAN FABIO DE AGUIAR COSTA· OAB CE 22393· CPF 663.***.***-04

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 30/06/2025. Documento: 160310240 (30/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Defeito, nulidade ou anulaçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Extinção da ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (22/07/2025)

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