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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

23/10/2022

Distribuição

23/10/2022

Valor

R$ 3.756,61

Autor

NEUSA MARTINS ROVINA ANTUNESCPF

Reu

UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE MESQUITA FILHO - UNESPCNPJ

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE SARTORI DA ROCHA· OAB SP 156065· CPF 177.***.***-38

Autor:

ANDRÉ LUIS GARIERI DE LUCCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 422280· CPF 251.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/04/2025

Distribuição

20/04/2025

Valor

R$ 5.000,05

Autor

NEUSA MARTINS ROVINA ANTUNESCPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 374882· CPF 338.***.***-14

Autor:

ROBERTO LUIS ARIKI· OAB SP 194444· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/01/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Repetição de indébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 5.000,05

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

NEUSA MARTINS ROVINA ANTUNESCPF

Advogados

Reu:

JOÃO PAULO RIBEIRO DOS SANTOS· OAB SP 374882· CPF 338.***.***-14

Reu:

ROBERTO LUIS ARIKI· OAB SP 194444· CPF 284.***.***-78

Último movimento: Expedição de certidão. (01/10/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALZIRA RIBEIRO FIRMINO

GRAICE KELLY FIRMINO MIRANDA

BENEDICTA DO NASCIMENTO SIQUEIRACPF

ROVENA MARTINS NAZARETHCPF

MONICA MARTINSCPF

Reu

MARCOS HENRIQUE MIRANDA

Advogados

Autor:

DENILSON CARLOS DOS SANTOS· OAB ES 10309· CPF 957.***.***-15

Autor:

SIDIRLEY SOEIRO DE CASTRO· OAB ES 18594· CPF 053.***.***-02

Autor:

GERALDO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR· OAB ES 14593· CPF 967.***.***-91

Autor:

THIAGO MEIRA NOVAES· OAB ES 28068· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Decorrido prazo de BENEDICTA DO NASCIMENTO SIQUEIRA em 26/03/2026 23:59. (27/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2021

Distribuição

17/05/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

MONICA MARTINSCPF

BENEDICTA DO NASCIMENTO SIQUEIRACPF

ROVENA MARTINS NAZARETHCPF

Reu

IRACY MARTINSCPF

Advogados

Autor:

THIAGO MEIRA NOVAES· OAB ES 28068· CPF 033.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/04/2026)

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