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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 5.500,00

Autor

CLEDISON ALVES BENTOCPF

Reu

REGULARIZE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDACNPJ

REGULARIZE SOLUCOES EM DOCUMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA ROCHA CARLOS· OAB DF 44755· CPF 029.***.***-99

Reu:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· CPF 433.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2024)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

09/12/2025

Valor

R$ 52.132,00

Autor

DANIEL DE LIMA MONTEIROCPF

Reu

REGULARIZE SOLUCOES EM DOCUMENTACAO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO SOUZA VILELA DA SILVA· OAB GO 66810

Último movimento: Juntada -> Petição -> Apelação (11/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (03/06/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

23/10/2020

Valor

R$ 5.800,00

Último movimento: Juntada de Certidão (04/08/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/01/2022

Distribuição

18/01/2022

Valor

R$ 5.800,00

Autor

BRENDO CLEBER URBINOCPF

Reu

LICENCE SOLUCOES EM DOCUMENTACAO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/04/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61 e 62 (04/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANA PAULINO DE LYRA CAVALCANTECPF

ADALBERTO LEITE CAVALCANTECPF

Reu

REGULARIZE SOLUCOES EM DOCUMENTACOES LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 61496· CPF 161.***.***-68

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (01/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

30/03/2025

Distribuição

30/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE

ANA PAULINO DE LYRA CAVALCANTECPF

Reu

REGULARIZE SOLUCOES EM DOCUMENTACAO LTDA

Advogados

Autor:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Autor:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 61496· CPF 161.***.***-68

Autor:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 061496· CPF 161.***.***-68

Reu:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Reu:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 61496· CPF 161.***.***-68

Reu:

ADALBERTO LEITE CAVALCANTE· OAB SP 061496· CPF 161.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (09/01/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 5.934,00

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/09/2025

Distribuição

16/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ANTONIO FERREIRA MEDEIROSCPF

Reu

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Reu:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO AUTOR: JOSE ANTONIO FERREIRA MEDEIROS REU: B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA DECISÃO 1. Certifique a Secretaria o trânsito em julgado da sentença para ambas as partes. 2. Após, encaminhem-se os autos à Contadoria do Juízo para a devida atualização do débito, observando-se os parâmetros fixados no título executivo. 3. Com o cálculo atualizado, Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 7º Juizado Especial Cível de Macapá Rua Claudomiro... (22/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

R$ 8.600,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2026 (15/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

15/06/2025

Distribuição

15/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSIFLAVIANY BARBALHO REGISCPF

Reu

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDREW DOUGLAS DE SANTANA MACEDO· OAB PB 34181· CPF 106.***.***-54

Reu:

ANDREW DOUGLAS DE SANTANA MACEDO· OAB PB 34181· CPF 106.***.***-54

Reu:

GIOVANNA VALENTIM COZZA· OAB SP 412625· CPF 365.***.***-70

Reu:

RAUL GOMES DA SILVA· OAB SP 515821· CPF 484.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: JOSIFLAVIANY BARBALHO REGIS, GERAILTON NUNES DE MELO REU: B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDA DECISÃO EXPEDIENTE - Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0833612-39.2025.8.15.2001 Vistos etc. Indefiro o pedido do exeqüente no que concerne a nova realização de tentativa de penhora via sistema sisbajud, visto que já houve busca realizada por esse sistema, sem sucesso. A repetição de atos de busca... (26/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

R$ 14.798,00

Autor

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 56083· CPF 391.***.***-34

Reu:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· OAB SP 445648· CPF 433.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

25/09/2024

Distribuição

25/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

B&G SOLUCOES FINANCEIRAS E NEGOCIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· OAB SP 445648· CPF 433.***.***-85

Autor:

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 56083· CPF 391.***.***-34

Reu:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· OAB SP 445648· CPF 433.***.***-85

Reu:

VALMEIA OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 56083· CPF 391.***.***-34

Último movimento: Definitivo (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/01/2025

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 17.968,29

Autor

JANAINA LIMA AMARAL DOS SANTOSCPF

Reu

REGULARIZE CNH SOLUCOES EM DOCUMENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

TAYNARA EVANGELISTA DE SALES· OAB SP 476616· CPF 400.***.***-93

Autor:

HEBERT SANTOS DE SOUZA· CPF 064.***.***-14

Reu:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES· OAB SP 409348· CPF 383.***.***-06

Reu:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· OAB SP 445648· CPF 433.***.***-85

Reu:

RAUL GOMES DA SILVA· CPF 484.***.***-40

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Código de movimento inválido na origem

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

REGULARIZE CNH SOLUCOES EM DOCUMENTACOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES· OAB SP 409348· CPF 383.***.***-06

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TJSP- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

09/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 17.968,29

Autor

REGULARIZE CNH SOLUCOES EM DOCUMENTACOES EIRELICNPJ

Reu

JANAINA LIMA AMARAL DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES· OAB SP 409348· CPF 383.***.***-06

Autor:

SAMUEL LUIS DE ARAUJO MARINHO· OAB SP 445648· CPF 433.***.***-85

Reu:

TAYNARA EVANGELISTA DE SALES· OAB SP 476616· CPF 400.***.***-93

Último movimento: Juntada de Petição (22/05/2025)

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