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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

27 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 5.898,81

Autor

EDMILSON COUTINHO DA SILVACPF

Reu

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI· OAB SP 178033· CPF 257.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (17/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/02/2023

Distribuição

24/02/2023

Valor

R$ 5.898,81

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.CNPJ

Reu

EDMILSON COUTINHO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/06/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

25/10/2022

Distribuição

25/10/2022

Valor

R$ 37.288,87

Autor

MARIA KAROLYNA BRITO GUIMARAESCPF

Reu

MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

PAULO HENRIQUE MAGALHAES BARROS· OAB PE 15131· CPF 780.***.***-49

Último movimento: Decorrido prazo de MOVIDA LOCACAO DE VEICULOS S.A. em 30/10/2023 23:59. (31/10/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 7.583,92

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/08/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

R$ 7.583,92

Autor

ROBERT ANNIEL ALVES SANTOSCPF

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

ROBERT ANNIEL ALVES SANTOSCPF

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

CARLOS EDGAR ANDRADE LEITE· OAB SE 4800· CPF 018.***.***-46

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (26/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

JOSE ELYSON DANTAS MODESTOCPF

Reu

GRAN CENTRO UNIVERSITARIO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

LUCAS NERI BATISTA· OAB DF 65496· CPF 045.***.***-70

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 7.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 7.000,00

Autor

ANA MARIA ALVESCPF

Reu

BANCO BRADESCOCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

GERMANA MEIRA FERNANDES BEZERRA· OAB PB 30381· CPF 061.***.***-97

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (29/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/04/2024

Distribuição

09/04/2024

Valor

R$ 649,55

Autor

AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDACNPJ

Reu

CLECIO PESSOA DA NOBREGACPF

Advogados

Autor:

DANIEL DE OLIVEIRA ROCHA· OAB PB 13156· CPF 040.***.***-00

Reu:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/07/2024

Distribuição

17/07/2024

Valor

R$ 5.525,14

Autor

CLECIO PESSOA DA NOBREGACPF

Reu

CENTRO DE ESTUDOS DOS BENEFICIOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASCNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

SHEILA SHIMADA MIGLIOZI PEREIRA· OAB SP 322241· CPF 356.***.***-59

Reu:

MARCELO MIRANDA· OAB SC 53282· CPF 053.***.***-82

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/11/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauReconhecimento e Extinção de União Estável

Reconhecimento / DissoluçãoUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

17/02/2025

Valor

R$ 700,00

Autor

SILVANA JESUS DA CUNHACPF

Reu

RENAN GUSTAVO LOPESCPF

Advogados

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 25.858,50

Autor

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB SP 297608· CPF 126.***.***-41

Reu:

MOACIR AMORIM MENDES· OAB PB 19570· CPF 013.***.***-43

Último movimento: Juntada de Petição de petição (12/08/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 25.400,00

Último movimento: Juntada de certidão de prevenção (17/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

07/10/2025

Distribuição

07/10/2025

Valor

R$ 25.400,00

Autor

MARIA ESTELA FORMIGA FIGUEIREDO NETACPF

Reu

LATAM AIRLINES GROUP S/ACNPJ

Advogados

Autor:

THOMAS GUSTAVO LIMA SANTOS· OAB PB 30373· CPF 121.***.***-69

Autor:

MIGUEL LUCAS SOUZA BARBOSA· OAB PB 26458· CPF 119.***.***-14

Reu:

FERNANDO ROSENTHAL· OAB SP 146730· CPF 148.***.***-81

Último movimento: Voto do relator proferido (15/04/2026)

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