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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 31.595,69

Autor

THOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

THOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 038505· CPF 062.***.***-77

Autor:

JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 008303· CPF 383.***.***-87

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

MONICA FRANKE DA SILVA· CPF 933.***.***-97

Reu:

MANOLO AURELIO BEDIN KELLER· CPF 016.***.***-06

Reu:

GABRIELA CABRAL SOARES MODESTO· CPF 024.***.***-08

Reu:

LARISSA KEIL MARINELLI· CPF 030.***.***-84

Último movimento: Baixa Definitiva (25/09/2023)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauPedido de Uniformização de Interpretação de Lei Cível

AFRMM/Adicional ao Frete para Renovação da Marinha MercanteContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

10/01/2023

Distribuição

10/01/2023

Valor

R$ 31.595,69

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

THOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDACNPJ

THOR COMERCIO E IMPORTACAO LTDACPF

Advogados

Autor:

THIAGO LUIS EIRAS DA SILVEIRA· CPF 003.***.***-22

Reu:

MAURICIO PEREIRA CABRAL· OAB SC 038505· CPF 062.***.***-77

Reu:

JOSÉ ANTÔNIO HOMERICH VALDUGA· OAB SC 008303· CPF 383.***.***-87

Último movimento: Transitado em Julgado (01/03/2023)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

10/10/2019

Valor

R$ 17.911,42

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão I - AGRAVO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO DE INSTRUMENTO. INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO. VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 TEMA DO RECURSO DE REVISTA ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. DECISÕES DO PLENO DO STF ATÉ O TEMA 1118 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL Na decisão monocrática anterior à conclusão do STF no Tema 1118 da Tabela de Repercussão Geral foi reconhecida a transcendência, mas negado seguimento ao re... (27/02/2025)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista com Agravo

Ente PúblicoTerceirização/Tomador de ServiçosResponsabilidade Solidária/Subsidiária+3

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

19/06/2024

Valor

R$ 17.911,42

Autor

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRT22- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Aviso PrévioVerbas RescisóriasRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

26/10/2021

Distribuição

26/10/2021

Valor

R$ 17.911,42

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (26/05/2022)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

02/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

LEANDRO LUIS DA SILVA

THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA.

Advogados

Autor:

JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO· OAB PI 4122· CPF 619.***.***-15

Autor:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Autor:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Autor:

KARINA RODRIGUES LEÃO· OAB PA 6939· CPF 425.***.***-49

Reu:

JOSE DO CARMO RODRIGUES MEDEIROS FILHO· OAB PI 4122· CPF 619.***.***-15

Reu:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Reu:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Reu:

KARINA RODRIGUES LEÃO· OAB PA 6939· CPF 425.***.***-49

Último movimento: Petição (Recurso extraordinário) (18/05/2026)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPRecurso de Revista com Agravo

Aviso PrévioRecurso de Revista com Agravo

Ajuizamento

02/09/2021

Distribuição

05/10/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

JOSE CARLOS FRANCISCO DA CONCEICAO

THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA.

Advogados

Autor:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Autor:

DR. THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 11211· CPF 600.***.***-69

Autor:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Autor:

DR. GENÉSIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Reu:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Reu:

DR. THIAGO DE CARVALHO RIBEIRO· OAB PI 11211· CPF 600.***.***-69

Reu:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Reu:

DR. GENÉSIO DA COSTA NUNES· OAB PI 5304· CPF 038.***.***-15

Último movimento: Confirmada (26/05/2025)

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TST- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ente PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/07/2021

Distribuição

24/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE - ICMBIO

Reu

LUCIO BORGES SILVACPF

THOR PRESTADORA DE SERVIÇOS E SEGURANÇA LTDA.

Advogados

Autor:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Autor:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Autor:

DR. ALAN DE MELO SILVA· OAB BA 46612· CPF 813.***.***-91

Autor:

BRUNO CÉSAR MACIEL BRAGA· OAB PE 22521

Reu:

ELAINE GOTARDI CANDIDO· OAB SP 214293· CPF 166.***.***-35

Reu:

JULIANA VASSOLER SANTIAGO· OAB SP 237577· CPF 287.***.***-65

Reu:

DR. ALAN DE MELO SILVA· OAB BA 46612· CPF 813.***.***-91

Reu:

BRUNO CÉSAR MACIEL BRAGA· OAB PE 22521

Último movimento: Remessa (outros motivos) (06/04/2026)

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