Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/08/2018

Distribuição

13/08/2018

Valor

R$ 30.698,57

Autor

BANCO BRADESCO CARTOES S.A.CNPJ

Reu

DENILSON SANTOS BORGESCPF

Advogados

Autor:

WANDERLEY ROMANO DONADEL· OAB MG 78870· CPF 824.***.***-91

Autor:

CARLOS ALBERTO MIRO DA SILVA FILHO· OAB BA 62069· CPF 066.***.***-03

Último movimento: Decorrido prazo de WANDERLEY ROMANO DONADEL em 05/12/2024 23:59. (03/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/12/2022

Distribuição

09/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATEUS HENRIQUE NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANTONIO PORPHIRIO PINTO DOS SANTOS· OAB MT 24492· CPF 260.***.***-15

Reu:

CLAUDINEI ROCHA PINHEIRO· OAB MT 17950· CPF 560.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (26/07/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAuto de Prisão em Flagrante

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/02/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

YURI JOSE SILVA SOUZACPF

ROBERTO VENANCIO DA SILVA JUNIORCPF

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Advogados

Reu:

DIEGO PEREIRA DE IGREJA· OAB MT 25183· CPF 053.***.***-41

Reu:

JESSICA DAIANE MAROSTICA· OAB MT 31064· CPF 057.***.***-24

Reu:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Reu:

ROBERTO LUIS DE OLIVEIRA· OAB MT 28194· CPF 273.***.***-23

Reu:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (06/06/2023)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de comunicação entre instâncias (25/10/2024)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

WILLIAM AXEL AGUIAR CELLACPF

MIGUEL FERREIRA LIMA NETOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

ROBERTA WOBETO BARALDI· OAB MT 14381· CPF 004.***.***-96

Autor:

THIAGO PERTILE BORDA· OAB MT 21017· CPF 021.***.***-29

Autor:

MATHEUS AMELIO DE SOUZA BAZZI· OAB MT 28262· CPF 061.***.***-05

Autor:

WIRAN DA SILVA· OAB MT 11861· CPF 588.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (10/07/2024)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/06/2023

Distribuição

20/06/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Guia de Execução Penal (24/03/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ResistênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (27/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

17/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BELEM

Reu

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Último movimento: Juntada de informações prestadas (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

DELEGACIA DE COMARCA DE BELEM

Reu

DANILO LUANDERSON LIMA RODRIGUESCPF

Último movimento: Trânsito em julgado (19/02/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 24.234,00

Autor

CLAUDEAN CONCEICAO DE SOUSACPF

Reu

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL HOLANDA DE MORAES· OAB PE 57539· CPF 107.***.***-05

Autor:

DEMERVAL ANTONIO DE BRITO FILHO· OAB PE 57541· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (20/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da Administração+2

Ajuizamento

13/10/2025

Distribuição

13/10/2025

Valor

R$ 24.234,00

Autor

PGE - PROCURADORIA DO CONTENCIOSO CIVEL

Reu

CLAUDEAN CONCEICAO DE SOUSACPF

Advogados

Reu:

DANIEL HOLANDA DE MORAES· OAB PE 57539· CPF 107.***.***-05

Reu:

DEMERVAL ANTONIO DE BRITO FILHO· OAB PE 57541· CPF 083.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Contra a MulherDecorrente de Violência DomésticaLesão Corporal+2

Ajuizamento

22/06/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

Reu

JOAO SANTOS FELIX

Último movimento: Redistribuição (16/08/2019)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

AmeaçaAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

16/08/2019

Distribuição

16/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO SERGIPE

Reu

JOAO SANTOS FELIX

Advogados

Autor:

ISADORA RODRIGUES SOUZA· OAB MG 187281

Autor:

ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 5062· CPF 068.***.***-53

Autor:

RAYANE GOMES BORGES· OAB MG 185431· CPF 109.***.***-30

Autor:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Reu:

ISADORA RODRIGUES SOUZA· OAB MG 187281

Reu:

ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS· OAB SE 5062· CPF 068.***.***-53

Reu:

RAYANE GOMES BORGES· OAB MG 185431· CPF 109.***.***-30

Reu:

NELSON HABIB MENDONÇA DE CARVALHO· OAB SE 7131· CPF 926.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO SERGIPE RÉU: JOÃO SANTOS FELIX ADV.: ROSA MARIA BISPO DOS SANTOS - OAB: 5062-SE ADV.: ISADORA RODRIGUES SOUZA - OAB: 187281-MG ADV.: RAYANE GOMES BORGES - OAB: 185431-MG VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} ATO ORDINATÓRIO....: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI PROC.: 201987100894 NÚMERO ÚNICO: 0003972-60.2019.8.25.0027 INTIME-SE O MINISTÉRIO PÚBLICO PARA, QUERENDO, NO PRAZO LEGAL, APRESENT... (11/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/03/2021

Distribuição

15/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

AUTORIDADE POLICIALCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPECNPJ

Reu

JOSE DOS SANTOSCPF

Último movimento: Audiência (04/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

FederaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 59.324,20

Autor

THOR BRASIL LTDACNPJ

Reu

CHEFE DA PROCURADORIA SECCIONAL DA FAZENDA NACIONAL EM OSASCO/SP

FAZENDA NACIONAL (UNIAO FEDERAL)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MORVAN MEIRELLES COSTA JUNIOR· OAB SP 207446· CPF 289.***.***-07

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal