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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

59 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/03/2023

Distribuição

07/03/2023

Valor

R$ 900.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/10/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

SALATIEL SILVA SANTOSCPF

SIDNEI DOS SANTOSCPF

SILVANIA DA PAIXAO PASSOSCPF

SILVINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (19/12/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/09/2023

Distribuição

05/09/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

SALATIEL SILVA SANTOSCPF

SIDNEI DOS SANTOSCPF

SILVANIA DA PAIXAO PASSOSCPF

SILVINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de SALATIEL SILVA SANTOS em 17/04/2024 23:59. (18/04/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 900.000,00

Autor

VOTORANTIM ENERGIA LTDACNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS S.A.CNPJ

VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/ACNPJ

Reu

SALATIEL SILVA SANTOSCPF

SIDNEI DOS SANTOSCPF

SILVANIA DA PAIXAO PASSOSCPF

SILVINO MOREIRA DOS SANTOSCPF

SOLANGE DOS SANTOS MONTEIROCPF

+ 6 outros

Último movimento: Decorrido prazo de SOLANGE DOS SANTOS MONTEIRO em 02/10/2023 23:59. (03/10/2023)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/10/2019

Distribuição

22/08/2024

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

LUCIANA SUEIRA ALMEIDACPF

LINDINALVA DA SILVA LEITECPF

LEONAI BARBOSA SANTANACPF

LEDECI DA CONCEICAO CRUZCPF

LUIZ SANTOS SOARESCPF

+ 106 outros

Reu

CONSORCIO ESTALEIRO PARAGUACUCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

CONSTRUTORA OAS S.A. EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822· CPF 945.***.***-72

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776· CPF 810.***.***-20

Reu:

CONCEICAO MARIA DE SOUZA AMORIM SAN JUAN· OAB BA 10375· CPF 188.***.***-87

Reu:

RICARDO HENRIQUE SAFINI GAMA· OAB RJ 114072· CPF 052.***.***-50

Reu:

TONIE CARLOS PADILHA GARCIA· OAB SP 160558· CPF 129.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANA SUEIRA ALMEIDA em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

CompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/06/2020

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 100.000.000,00

Autor

TEREZINHA LIMA DOS SANTOSCPF

TATIANE DOS SANTOS ARAUJOCPF

TIAGO BARROS DOS SANTOSCPF

TATIANA CARDOSO ALCANTARACPF

TOMAS DE SOUZACPF

+ 107 outros

Reu

CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S ACPF

JUIZ DA VARA DE RELACOES DE CONSUMO DE SALVADOR

JUIZO DA 6 VARA DE RELACOES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

CONSTRAN S/A - CONSTRUCOES E COMERCIOCNPJ

KAWASAKI DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DANIEL BRUNO SAMPAIO TIMOTEO· OAB BA 25822

Autor:

VITOR HUGO ZIMMER SERGIO· OAB BA 25776

Último movimento: Transitado em Julgado em 02/08/2023 (02/08/2023)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Esbulho / Turbação / AmeaçaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

07/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA (EMBARGANTE)

Reu

2. HELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES· OAB RJ 66929· CPF 921.***.***-44

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN· OAB RJ 102477· CPF 403.***.***-00

Reu:

CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES· OAB RJ 120006· CPF 074.***.***-44

Reu:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES· OAB RJ 66929· CPF 921.***.***-44

Reu:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

SERGIO CARLOS MENEZES HASSELMANN· OAB RJ 102477· CPF 403.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EDcl no AgInt no RE no AREsp 2902212/RJ (2025/0119759-1) RELATOR: MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ EMBARGANTE: PEDRO WILSON VIEIRA DA COSTA ADVOGADOS: MARCUS ANDRÉ DE OLIVEIRA PERES - RJ066929 MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA - RJ211278 TIAGO DE BARROS DOS SANTOS - RJ209517 EMBARGADO: HELIO NASCIMENTO MATHIAS TELHADO ADVOGADO: CARLOS ALBERTO PETRUCCI GUIMARÃES - RJ120006 DESPACHO 1. Trata-se de embargos de declaração opostos às fls. 876-879 por J... (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2024

Distribuição

13/11/2024

Valor

R$ 58.638,64

Autor

HUGO BARRETO MONTEIROCPF

Reu

CONDOMINIODO DO EDIFICIO ULLYCNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

CLAUDIO MENDONCA RAMOS· OAB RJ 44354· CPF 403.***.***-78

Reu:

RODRIGO BRESSAN DE MENDONÇA RAMOS· OAB RJ 152415· CPF 099.***.***-42

Último movimento: Expedição de documento (05/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/10/2023

Distribuição

13/10/2023

Valor

R$ 28.282,28

Autor

JOAO PAULO DE ALMEIDA BARBALHOCPF

Reu

RENASCENCA CLUBECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

ROGERIO DA COSTA GOMES· OAB RJ 122780· CPF 001.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de ROGERIO DA COSTA GOMES em 27/08/2025 23:59. (28/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

R$ 10.450,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao APELANTE: MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA ADVOGADO: TIAGO DE BARROS DOS SANTOS OAB/RJ-209517 ADVOGADO: MAHUBIA MAIA DIAS OAB/RJ-173655 APELADO: CLAUDIO COSTA NUNES ADVOGADO: SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES OAB/RJ-084257 ADVOGADO: JULIO CÉSAR DA CONCEIÇÃO DE QUEIROZ OAB/RJ-135833 ADVOGADO: EDUARDO DA COSTA FERREIRA OAB/RJ-161288 ADVOGADO: DIOGO LIMA BARCELOS OAB/RJ-199506 Relator: DES. MARIA ISABEL PAES GONCALVES Pauta de julgamento Apelação - *** SECRETARIA DA 9ª CÂMARA DE D... (03/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CLAUDIO COSTA NUNES

Reu

MARCIA CRISTIAN DA SILVEIRA

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 10.450,00

Autor

MARCIA CRISTINA DA SILVEIRACPF

Reu

CLAUDIO COSTA NUNESCPF

Advogados

Autor:

MAHUBIA MAIA DIAS· OAB RJ 173655· CPF 076.***.***-14

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

EDUARDO DA COSTA FERREIRA· OAB RJ 161288· CPF 004.***.***-01

Reu:

JULIO CESAR DA CONCEICAO DE QUEIROZ

Reu:

DIOGO LIMA BARCELOS· OAB RJ 199506· CPF 086.***.***-12

Reu:

SANDRA RODRIGUES PECANHA ALVES· OAB RJ 84257· CPF 003.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (07/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/01/2019

Distribuição

25/01/2019

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (10/06/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrabalhoApelação Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

19/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (13/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Enriquecimento sem CausaAtos UnilateraisObrigações+2

Ajuizamento

02/03/2004

Distribuição

02/03/2004

Valor

R$ 77.876,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

MARCOS ANTÔNIO DA SILVA ARAGÃO· OAB RJ 48335· CPF 464.***.***-15

Autor:

CASSIO RAMOS HAANWINCKEL· OAB RJ 105688· CPF 074.***.***-00

Autor:

CELSO PAZOS MAREQUE· OAB RJ 51446· CPF 608.***.***-72

Reu:

LUÍS SÉRGIO COUTO DE CASADO LIMA· OAB RJ 69864· CPF 008.***.***-74

Reu:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Reu:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

MAXIMINO GONCALVES FONTES NETO· OAB RJ 17783· CPF 027.***.***-34

Reu:

MAX MARTINS DOS SANTOS DE OLIVEIRA· OAB RJ 174515· CPF 130.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (13/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/11/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NEUSA CAETANO RODRIGUESCPF

MARIANGELA CAETANO RODRIGUESCPF

FATIMA CAETANO RODRIGUES DOS SANTOSCPF

MAURO CAETANO RODRIGUESCPF

JOSE CAETANO RODRIGUESCPF

Reu

JOSE DA COSTA RODRIGUESCPF

Outros

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/01/2021

Distribuição

07/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

ALEX DA SILVA RAMOSCPF

ANA PAULA DOS SANTOS RAMOSCPF

Reu

ESPOLIO DE RAFAEL COUTINHO BARCELLOS DOS SANTOS

Advogados

Autor:

TIAGO DE BARROS DOS SANTOS· OAB RJ 209517· CPF 055.***.***-39

Autor:

MARCELO MENDES DUQUE ESTRADA MOREIRA· OAB RJ 211278· CPF 087.***.***-12

Reu:

JORGE REIS OTAVIANO DO NASCIMENTO· OAB RJ 27908· CPF 269.***.***-59

Reu:

ANDRE NASCIMENTO PINHEIRO· OAB RJ 147525· CPF 012.***.***-93

Último movimento: Juntada de petição (20/12/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

26/01/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELY DE FIGUEIREDO TAVARESCPF

Reu

TIM CELULAR S.A.CPF

Outros

FELLIPE OLIVEIRA LEONETI· OAB RJ 224217· CPF 124.***.***-25

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB RS 56888· CPF 367.***.***-34

HUGO FILARDI PEREIRA· OAB RJ 120550· CPF 086.***.***-82

ANDRESSA DE BARROS FIGUEREDO· OAB RJ 108935· CPF 053.***.***-06

EDUARDO CHALFIN· OAB RJ 53588· CPF 689.***.***-72

+ outros representantes

Último movimento: Redistribuição (26/01/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUELY DE FIGUEIREDO TAVARES

Reu

TIM S A

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2018

Distribuição

17/09/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (26/01/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

27/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/12/2024)

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