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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB DF 0000000

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de certidão de baixa (20/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FARLEY NADSON SILVA DE SOUSACPF

TIAGO BORGES DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

MARCOS MADUREIRA MAFRA JUNIOR· OAB MG 154083· CPF 065.***.***-69

Último movimento: Baixa definitiva processo eletrônico (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

17/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (11/09/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

08/09/2021

Distribuição

08/09/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (Certidão) (20/09/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Reu

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Reu:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Último movimento: Expedição de Certidão. (24/10/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

ANDERSON CAIO DA SILVA LIMA· OAB SP 384559· CPF 378.***.***-95

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (11/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/08/2024

Distribuição

16/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ED CARLOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (16/05/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Auxílio por Incapacidade TemporáriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

07/05/2021

Distribuição

07/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO BORGES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SHARLIZA KATHARY MOREIRA CASTRO· OAB PR 051310· CPF 042.***.***-50

Reu:

SHARLIZA KATHARY MOREIRA CASTRO· OAB PR 051310· CPF 042.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (17/07/2023)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 463.664,34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELA PETROBRAS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. OMISSÃO CULPOSA NA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO (CULPA IN VIGILANDO). INCIDÊNCIA DA SÚMULA 331, V, DO TST. 1 - O Tribunal Regional registrou a existência de omissão culposa da Administração Pública na fiscalização do contrato (culpa in vigilando), consignando a ineficácia da retenção de valores realizada pela tomadora, "restritivamente, ao f... (24/03/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

08/07/2025

Valor

R$ 463.664,34

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Reu:

PATRICK PORTELA DA SILVA· OAB AM 14219· CPF 022.***.***-81

Reu:

VARCILY QUEIROZ BARROSO· CPF 041.***.***-91

Reu:

TIAGO BORGES DOS SANTOS· CPF 530.***.***-04

Reu:

DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO· OAB BA 16389· CPF 765.***.***-00

Último movimento: Incluídos os autos no Juízo 100% Digital (14/08/2025)

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—

TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRemessa Necessária Trabalhista

Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

08/07/2025

Distribuição

14/08/2025

Valor

R$ 463.664,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

JOAQUIM PINTO LAPA NETO· OAB BA 15659

Autor:

DIEGO DA SILVA CARVALHO

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE

Autor:

HELIO SIQUEIRA JUNIOR

Reu:

DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO

Reu:

TIAGO BORGES DOS SANTOS

Reu:

PATRICK PORTELA DA SILVA

Reu:

VARCILY QUEIROZ BARROSO

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (08/07/2025)

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TRT11- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 463.664,34

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Autor:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Autor:

DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO· OAB BA 16389· CPF 765.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Reu:

TYELISSON SILVA ARAUJO· OAB RO 11768· CPF 033.***.***-89

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

DERALDO JOSE CASTRO DE ARAUJO· OAB BA 16389· CPF 765.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (08/07/2025)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPRemessa Necessária Trabalhista

Ônus da ProvaRemessa Necessária Trabalhista

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

10/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS

Reu

LIGA - MONTAGEM E MANUTENCAO ELETROMECANICA LTDA - ME

WELTON ROBERTO SILVA SOUZACPF

Advogados

Autor:

VARCILY QUEIROZ BARROSO· OAB AM 2683

Autor:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Autor:

TIAGO BORGES DOS SANTOS· OAB AM 10890· CPF 530.***.***-04

Autor:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Autor:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

VARCILY QUEIROZ BARROSO· OAB AM 2683

Reu:

LEANDRO ALVES GUIMARAES· OAB GO 49112· CPF 031.***.***-45

Reu:

TIAGO BORGES DOS SANTOS· OAB AM 10890· CPF 530.***.***-04

Reu:

LIANA MACIEL NOBRE· OAB AM 11009· CPF 618.***.***-91

Reu:

DR. HÉLIO SIQUEIRA JÚNIOR· OAB RJ 62929· CPF 768.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25081500304953100000112038721?instancia=3 (18/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauProcesso Administrativo

CustasSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL / TJRSCNPJ

Reu

TIAGO BORGES DOS SANTOS & CIA LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 3 (31/07/2024)

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