Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

AlimentosFamíliaDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/02/2017

Distribuição

02/02/2017

Valor

R$ 2.500,00

Autor

LEIDIANE DA SILVA MOURACPF

Reu

TIAGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Autor:

DINAVA CARDIM BARRETO· OAB BA 5554· CPF 082.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumário

Crimes Previstos na Lei Maria da PenhaCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/01/2023

Distribuição

22/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

JONIA MARTA DE JESUS RABELOCPF

Reu

JAILTON OLIVEIRA ALMEIDACPF

TIAGO CONCEICAO DOS SANTOS

Advogados

Reu:

ALEXANDRE MAGNO RODRIGUES DE OLIVEIRA· OAB BA 34173· CPF 896.***.***-00

Reu:

ANTONIO FERNANDO ANDRADE CRUZ· OAB BA 49506· CPF 036.***.***-89

Último movimento: Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59. (16/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

R$ 335.050,65

Autor

RAICLEY DOS SANTOS OLIVEIRACPF

MILENA SACRAMENTO CONCEICAOCPF

MARIANA SANTOS CONCEICAOCPF

MARIA MADALENA SILVACPF

JOSEFA FELIX ALVESCPF

+ 3 outros

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO· OAB BA 11718· CPF 504.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicado Decisão em 05/05/2026. (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/09/2017

Distribuição

21/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO

JOSE DIOGO DE SOUZA VITALCPF

JOSEFA FELIX ALVES

MARIA MADALENA SILVA

MARIANA SANTOS CONCEICAO

+ 4 outros

Reu

ASBEC - SOCIEDADE BAIANA DE EDUCACAO E CULTURA S/A

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRACPF

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA

Advogados

Autor:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Autor:

ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO· OAB BA 11718· CPF 504.***.***-78

Autor:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Autor:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Reu:

MILTON MOREIRA DE OLIVEIRA· OAB BA 3526· CPF 020.***.***-00

Reu:

ADRIANA MEDEIROS DE AQUINO· OAB BA 11718· CPF 504.***.***-78

Reu:

FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES· OAB BA 11005· CPF 366.***.***-34

Reu:

LAYLA PEDREIRA PASSOS DE OLIVEIRA· OAB BA 29721· CPF 824.***.***-87

Último movimento: Publicação (05/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

21/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA

Advogados

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 47719· CPF 077.***.***-37

Autor:

MATEUS DELLA GIUSTINA GUINZANI· OAB SC 61144· CPF 064.***.***-32

Autor:

CAMILA APARECIDA DO PRADO· OAB SC 70579

Autor:

DEIVE GIACOMOSSI· OAB SC 24668· CPF 030.***.***-99

Autor:

DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA· OAB SC 047719· CPF 077.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório USUCAPIÃO Nº 5001285-38.2024.8.24.0072/SC RELATOR: CAROLINA CANTARUTTI DENARDIN AUTOR: VCF GESTAO PATRIMONIAL E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A): DIOGO NICOLAS MOREIRA TEIXEIRA (OAB SC047719) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 501 - 12/06/2026 - Relatório de pesquisa de endereço (15/06/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 4.314,24

Autor

NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDACNPJ

Reu

PEDRO TIAGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

AVELARDO PEREIRA DE BARROS· OAB TO 10183· CPF 893.***.***-68

Autor:

EDUARDO CESAR TRAVASSOS CANELAS· OAB PA 12290· CPF 593.***.***-63

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 178 (11/04/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PEDRO TIAGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GEOVANA LEITE REIS· OAB MG 209486· CPF 394.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 19 (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Financiamento de ProdutoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

PEDRO TIAGO CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

PAYJOY TECNOLOGIA E SERVICOS FINANCEIROS LTDA

Advogados

Autor:

GEOVANA LEITE REIS· OAB MG 209486· CPF 394.***.***-65

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Reu:

GEOVANA LEITE REIS· OAB MG 209486· CPF 394.***.***-65

Reu:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB TO 5426· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (09/07/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal