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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/04/2018

Distribuição

26/04/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

GABRIEL RIBEIRO LUIZ

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

EDER FERNANDO RIBEIRO DE LIMA

PETERSON GONCALVES DE SOUZA

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

+ 2 outros

Outros

VIRGINIA MILEN ALBUQUERQUE MAGESTE· OAB RJ 174429· CPF 004.***.***-88

DEFENSOR PÚBLICO· OAB DF 2

LETÍCIA CALDAS FREITAS· OAB RJ 225907

DANIELLE DOS SANTOS LUIZ· OAB RJ 218409· CPF 111.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/01/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2022

Distribuição

01/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

OS MESMOS

Reu

JOAO ALEXANDRE DOS SANTOS

JOAO VITOR TEIXEIRA DOS REIS

WENDERSON SANTOS DA SILVA PROENCA

VITOR DA SILVA SENA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva (05/06/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/09/2021

Distribuição

30/09/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE CRISTIANO WEINER EPPINGHAUS MAR

Reu

PATRICK FERNANDES CORREA DUARTE

TIAGO ALVES GONCALVES

LYNCOM ANTUNES TEIXEIRA PEREIRACPF

Advogados

Reu:

RAQUEL DE MORAES CHAVES· OAB RJ 218572· CPF 097.***.***-62

Reu:

MARCO ANTONIO AUGUSTO DOS SANTOS· OAB RJ 127014· CPF 086.***.***-01

Reu:

CHARLENE TATIANE ALVES DA SILVA· OAB RJ 197531· CPF 055.***.***-06

Último movimento: Juntada de documento (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRACPF

Reu

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE BATAGUASSU

Outros

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (09/09/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO GONCALVES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 1230937/2025 (17/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/11/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO GONCALVES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para destino (19/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO GONCALVES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Reu:

ROGERIO AUGUSTO CALABRIA DE ARAUJO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TIAGO GONCALVES ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Processo Dependente Cadastrado (06/11/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/08/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO GONCALVES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Reu:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3112713/MS (2025/0457597-2) RELATOR: MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ AGRAVANTE: TIAGO GONCALVES ALVES ADVOGADO: REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA - MS017483 AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Processo distribuído pelo sistema automático em 15/12/2025. (16/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. TIAGO GONCALVES ALVES (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

Reu:

REINALDO APARECIDO DE OLIVEIRA· OAB MS 17483· CPF 012.***.***-21

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