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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

16 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2019

Distribuição

30/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LEANDRO DOS SANTOS CUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LEANDRO DOS SANTOS CUNHA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Reu:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

LEANDRO DOS SANTOS CUNHA

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON PEREIRA MORAES· OAB BA 20515· CPF 349.***.***-97

Último movimento: Transitado em Julgado em 22/07/2025 (22/07/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MoraCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2021

Distribuição

17/06/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO VIANA

Advogados

Autor:

THAIS DE ARAUJO RIBEIRO· OAB TO 10200· CPF 057.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000778-87.2021.8.27.2723/TO RELATOR: LUCIANA COSTA AGLANTZAKIS REQUERENTE: TIAGO VIANA ADVOGADO(A): THAIS DE ARAUJO RIBEIRO (OAB TO010200) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 59 - 09/06/2026 - Expedido Mandado intimação (10/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRecuperação Judicial

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

04/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 28.718.868,64

Autor

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

ALEIXA LIGIANE EBERT· OAB AC 3133· CPF 720.***.***-49

Autor:

JOSE HENRIQUE ALEXANDRE DE OLIVEIRA· OAB AC 1940· CPF 443.***.***-91

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Autor:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB RO 4863

Autor:

GILLIARD NOBRE ROCHA· OAB AC 2833· CPF 650.***.***-49

+ outros advogados do autor

Outros

ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA· OAB AC 3224· CPF 590.***.***-49

ANDRE FABIANO SANTOS AGUIAR· OAB AC 3393· CPF 755.***.***-72

ANDREYANE LUCAS E SOUZA· OAB AC 4596· CPF 003.***.***-09

ANNA LUCIA DA MOTTA PACHECO CARDOSO DE MELLO· OAB SP 100930· CPF 116.***.***-28

ANTONIO JORGE FELIPE DE MELO· OAB AC 4080· CPF 511.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Concurso de CredoresRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

07/02/2023

Valor

R$ 28.718.868,64

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

INOVARE - SERVICOS E PROJETOS LTDA

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA· OAB AC 5695

Reu:

THALES ROCHA BORDIGNON· OAB AC 2160· CPF 426.***.***-20

Reu:

MARCELO FEITOSA ZAMORA· OAB AC 4711· CPF 875.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2023)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

16/09/2024

Valor

R$ 3.229,75

Autor

OLAVO VIANA FILHOCPF

Reu

THIAGO DE MELO SOUZACPF

Advogados

Autor:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

29/11/2022

Distribuição

06/12/2022

Valor

R$ 5.683,08

Autor

MUNICIPIO DE RIO BRANCOCNPJ

Reu

WAGNER LIMA VASCONCELOSCPF

Advogados

Autor:

WALDIR GONÇALVES LEGAL AZAMBUJA· OAB AC 3271· CPF 726.***.***-34

Reu:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2017

Distribuição

23/06/2017

Valor

R$ 19.010,68

Autor

CALLIL SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

MAX EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAL LTDA - MECNPJ

M. B. EMRPREENDIMENTO EDUCACIONAL LTDA. (ESCOLA MAX)CNPJ

ERIC ROCHA PITMAN JUNIORCPF

BEATRIZ SOUZA DOS SANTOS PITMANCPF

Advogados

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA· OAB AC 3886· CPF 855.***.***-34

Autor:

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA· OAB AC 3444· CPF 881.***.***-87

Autor:

LEONARDO SIMÃO DE ARAÚJO· OAB GO 69280· CPF 943.***.***-63

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Provisoramente (14/11/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 18.964,76

Autor

TIAGO SALOMAO VIANACPF

Reu

UNIAO EDUCACIONAL DO NORTE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

Reu:

LUIZ HENRIQUE COELHO ROCHA· OAB AC 3637· CPF 067.***.***-70

Reu:

EMERSON DE OLIVEIRA JARUDE THOMAZ· OAB AC 3977

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/08/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/03/1996

Distribuição

28/03/1996

Valor

R$ 149.197,20

Autor

LUIZ DELIBERATO FILHOCPF

COMERCIAL CONFIANCA LTDA.CNPJ

Reu

ACRE VEICULOS LTDA - ACREVELIMDACNPJ

RAIMUNDA ESTELA DE SOUZA ARAúJOCPF

FRANCISCO DIOGENES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO ALEXANDRE FERNANDES FILHO· OAB AC 3196· CPF 764.***.***-15

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

VALDOMIRO DA SILVA MAGALHAES· OAB AC 1780· CPF 357.***.***-68

Autor:

HENRY MARCEL VALERO LUCIN· OAB AC 1973· CPF 014.***.***-30

Autor:

MAYARA CRISTINE BANDEIRA DE LIMA· OAB AC 3580· CPF 751.***.***-59

+ outros advogados do autor

Reu:

EUCLIDES CAVALCANTE DE ARAÚJO BASTOS· OAB AC 722· CPF 550.***.***-49

Reu:

MARCOS RANGEL· OAB AC 2001· CPF 239.***.***-04

Reu:

IDELSON JOSÉ BARQUETE CHAVES· OAB AC 2523· CPF 619.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Robson Shelton Medeiros da Silva (OAB 3444/AC), Tiago Salomão Viana (OAB 4436/AC), João Paulo de Sousa Oliveira (OAB 4179/AC), MARCUS VENICIUS NUNES DA SILVA (OAB 3886/AC), Mayara Cristine Bandeira de Lima (OAB 3580/AC), Lucas Vieira Carvalho (OAB 3456/AC), Marcos Rangel da Silva (OAB 2001/AC), Ricardo Alexandre Fernandes Filho (OAB 3196/AC), Idelson José Barquete Chaves (OAB 00002523AC), Euclides Cavalcante de Araújo Bastos... (31/01/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 21.168,82

Último movimento: Publicado ato_publicado em 10/02/2026. (10/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoCumprimento de sentença

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVIçO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ACRE

Reu

PLASACRE INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE PLáSTICOS

UCHOA E VALLE LTDA

Advogados

Autor:

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA· OAB AC 3444· CPF 881.***.***-87

Autor:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Autor:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Autor:

MARIA LUCIEUDA S. S. CASTRO· OAB AC 4099· CPF 495.***.***-63

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBSON SHELTON MEDEIROS DA SILVA· OAB AC 3444· CPF 881.***.***-87

Reu:

ANDRESSA CRISTINA PASSIFICO BARBOSA SOUZA· OAB AC 5293· CPF 008.***.***-69

Reu:

JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA· OAB AC 4179· CPF 006.***.***-03

Reu:

MARIA LUCIEUDA S. S. CASTRO· OAB AC 4099· CPF 495.***.***-63

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA TERCEIRO: Plasacre Indústria Comércio Importação e Exportação de Plásticos - Dá parte demandante autora, por intimada, através de seu representante judicial, para ciência da expedição e encaminhamento da Carta Precatória de pág. 294 e anexos necessários, via malote digital, bem como do comprovante de envio de página 295, devendo o interessado acompanhar seu cumprimento, inclusive, pagando as diligências necessárias, com brevidade, quando... (02/06/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/05/2016

Distribuição

04/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

AçOFER INDúSTRIA E COMéRCIO LTDACNPJ

Reu

ETENGE - EMPRESA DE ENGENHARIA EM ELETRICIDADE E COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO LTDA

Advogados

Autor:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Autor:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Autor:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

Autor:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Reu:

LUCAS VIEIRA CARVALHO· OAB AC 3456· CPF 004.***.***-38

Reu:

GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA· OAB MT 4032· CPF 495.***.***-15

Reu:

TIAGO SALOMÃO VIANA· OAB AC 4436· CPF 005.***.***-26

Reu:

ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO· OAB AC 3131· CPF 571.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: ALESSANDRO CALLIL DE CASTRO (OAB 3131/AC), ADV: LUCAS VIEIRA CARVALHO (OAB 3456/AC), ADV: GERALDO CARLOS DE OLIVEIRA, ADV: TIAGO SALOMÃO VIANA (OAB 4436/AC) - Processo 0704199-61.2016.8.01.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - CREDOR: Açofer Indústria e Comércio Ltda - DEVEDOR: Etenge - Empresa de Engenharia em Eletricidade e Comércio Importação e Exportação Ltda - Desta forma, é forçoso concluir que, na pr... (04/08/2026)

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