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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

R$ 3.868,59

Último movimento: Juntada de Certidão (16/12/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 10.807,52

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACPF

MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVACNPJ

ESPOLIO DE MARIA TEREZA DA SILVEIRA GAVA

Advogados

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/04/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE SINOP VARA ESPECIALIZADA DA FAZENDA PÚBLICA #0009994-49.2008.8.11.0015 EXEQUENTE: MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA na qual denota-se na DECISÃO em ID. 170468058, a informação de que houve o Cumprimento da Obrigação. É o Breve Relato. Decido. Comp... (02/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

14/11/2008

Distribuição

14/11/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Reu:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Documento (16/12/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

24/08/2006

Distribuição

24/08/2006

Valor

R$ 7.656,04

Autor

UNIAO FEDERALCNPJ

Reu

ROBERTO GAVACPF

Advogados

Reu:

MURILO BOSCOLI DIAS· CPF 011.***.***-63

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/06/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

04/05/2018

Distribuição

04/05/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

OSMIR PIZZOLOCPF

VANDA EVANIR SPILLERE PIZZOLOCPF

PEDRO SAVIO PESSETTICPF

RAFAELA JOAO GOULARTECPF

RENATA JOAO GOULARTE MARCELLINOCPF

+ 38 outros

Reu

BISTEK SUPERMERCADOS

MUNICIPIO DE NOVA VENEZACNPJ

Advogados

Autor:

SABRINA RAMOS WAGNER· OAB SC 022050· CPF 029.***.***-71

Autor:

GUNTER BACKES· OAB SC 027597· CPF 345.***.***-87

Reu:

BRUNO COLOMBO BOAROLI· OAB SC 058177· CPF 069.***.***-30

Reu:

CARLOS EDUARDO GHISLANDI· OAB SC 024141· CPF 025.***.***-50

Reu:

MARIA EDUARDA AMBONI DUMINELLI· CPF 120.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 1158 e 1168 (29/01/2025)

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