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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

21/12/2022

Distribuição

21/12/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN SILVA FELIXCPF

IAN SILVA FELIXCPF

IGOR SILVA FELIX

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: TIAGO ALVES PEREIRA Advogado(s): IGOR SILVA FELIX (OAB:BA26662-A), ELLEN SILVA FELIX (OAB:BA45943-A), IAN SILVA FELIX (OAB:BA69751-A) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): DESPACHO Nota-se, compulsando os autos, no ID 105034622, que o acusado TIAGO ALVES PEREIRA, por meio de seus advogados, o Dra. Ellen Silva Félix (OAB/BA 45.943) e Dr. Ian Silva Félix (OAB/BA 69.751), requer a apresentação das razões do apel... (01/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

04/05/2026

Distribuição

04/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ELLEN SILVA FELIXCPF

IAN SILVA FELIXCPF

IGOR SILVA FELIX

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Autor:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Autor:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Reu:

IGOR SILVA FELIX· OAB BA 26662· CPF 003.***.***-64

Reu:

ELLEN SILVA FELIX· OAB BA 45943· CPF 314.***.***-42

Reu:

IAN SILVA FELIX· OAB BA 69751· CPF 036.***.***-16

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2006

Distribuição

30/11/2006

Valor

R$ 25.260,00

Autor

O ESPOLIO DE PERCIO JOSE DA SILVA BORGES

MARILEY PEREIRA BORGESCPF

TERESINHA PEREIRA DOS SANTOS BORGESCPF

HAYDEE DE JESUS PIRES SANDESCPF

PERCIO JOSE DA SILVA BORGESCPF

Reu

TIAGO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

JAQUELINE FERRAZ DOS SANTOS· OAB MA 11084· CPF 949.***.***-04

Autor:

SANDRO QUEIROZ DA SILVA· OAB MA 9556· CPF 003.***.***-50

Autor:

ERILEIA MARCIA DA SILVA ARAUJO DE LIMA· OAB MA 17121· CPF 008.***.***-38

Autor:

CRISOGONO RODRIGUES VIEIRA· OAB MA 3180· CPF 641.***.***-68

Autor:

MAURO DE ARAUJO RIBEIRO· OAB MA 13468· CPF 028.***.***-73

+ outros advogados do autor

Reu:

ANA VALERIA CARVALHO DE MELO· OAB MA 18880· CPF 056.***.***-50

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026 (28/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAcordo de Não Persecução Penal

Crimes de TrânsitoAcordo de Não Persecução Penal

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

TIAGO ALVES PEREIRA

Advogados

Reu:

NATHANNE MILANES DA SILVA· OAB PB 18704· CPF 092.***.***-59

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (31/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

01/01/2026

Valor

R$ 12.100,00

Autor

TIAGO ALVES PEREIRACPF

Reu

VIACAO PROGRESSOCNPJ

Advogados

Autor:

JONAS NICÁCIO VERAS· OAB PB 19363· CPF 077.***.***-60

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Último movimento: Conclusos para julgamento (24/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

VIAçãO PROGRESSO

Advogados

Autor:

JONAS NICÁCIO VERAS· OAB PB 19363· CPF 077.***.***-60

Reu:

LUDIMAR MIRANDA DE ALMEIDA· OAB PE 32187· CPF 039.***.***-28

Reu:

JONAS NICÁCIO VERAS· OAB PB 19363· CPF 077.***.***-60

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (24/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 31.263,41

Autor

TIAGO ALVES PEREIRACPF

Reu

PESSOA INCERTA OU DESCONHECIDA

NAO IDENTIFICADO

JOAO NERY FERREIRA

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE FIGUEREDO· OAB PE 50638· CPF 767.***.***-53

Autor:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Expedição de Certidão. (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Advogados

Autor:

EDSON AMANCIO DE FIGUEREDO· OAB PE 50638· CPF 767.***.***-53

Autor:

CARLOS GUILHERME LIMA MONTEIRO· OAB PE 50613· CPF 051.***.***-56

Último movimento: Expedição de documento (Certidão) (09/12/2025)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

TarifasApelação Cível

Ajuizamento

25/11/2025

Distribuição

25/11/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Baixa Definitiva (30/01/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

TarifasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS

Advogados

Autor:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Autor:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Reu:

CAIO CESAR HERCULES DOS SANTOS RODRIGUES· OAB PI 17448· CPF 060.***.***-97

Reu:

EMMANUELLY ALMEIDA BEZERRA· OAB PI 17664· CPF 037.***.***-65

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: TIAGO ALVES PEREIRA APELADO: UNASPUB - UNIAO NACIONAL DE AUXILIO AOS SERVIDORES PUBLICOS DECISÃO TERMINATIVA EMENTA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL CC REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. EMENDA À INICIAL. PROCURAÇÃO COM PODERES ESPECÍFICOS. EXTINÇÃO DA AÇÃO. IRRESIGNAÇÃO DA PARTE AUTORA. PODER GERAL DE CAUTELA DO JUIZ. INDÍCIOS DE AÇÃO PREDATÓRIA. OFENSA À PREVISÃO DA INVERS... (01/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

09/05/2008

Distribuição

12/05/2008

Valor

R$ 37.058,99

Autor

JOAO MARIA RODRIGUESCPF

LAURA DE JESUS RODRIGUES

Reu

ZENILDA ALVES PEREIRA NUNES

Advogados

Autor:

EURIPEDES APARECIDO DE PAULA JUNIOR· OAB SP 278751· CPF 225.***.***-79

Autor:

MOYSES ZANQUINI· OAB SP 79547· CPF 006.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Prescrição e DecadênciaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL II

Advogados

Autor:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Reu:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB SP 21637

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB SP 228213· CPF 181.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - ADV: Thiago Mahfuz Vezzi (OAB 228213/SP), G. MENDONÇA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 21637/SP) Processo 1042843-44.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Alves Pereira - Reqdo: Fundo de Investimento em Direitos Creditórios Não Padronizados NPL II - Vistos. Anote-se a suspensão e aguarde o julgamento do Tema 1264 para posterior prosseguimento, conforme despacho de fls. 45/47. Int. (16/05/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

DeficienteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

24/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL COTA DE FREITAS· OAB CE 44926· CPF 016.***.***-38

Reu:

RAQUEL COTA DE FREITAS· OAB CE 44926· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Definitivo (26/02/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

RestabelecimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

30/09/2025

Distribuição

30/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TIAGO ALVES PEREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RAQUEL COTA DE FREITAS· OAB CE 44926· CPF 016.***.***-38

Reu:

RAQUEL COTA DE FREITAS· OAB CE 44926· CPF 016.***.***-38

Último movimento: Publicação (10/12/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

07/09/2024

Distribuição

07/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ARY MACENA DE OLIVEIRACPF

Reu

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DE MATO GROSSO DO SUL - DETRAN MSCNPJ

TIAGO PEREIRA ALVESCPF

Advogados

Autor:

RENATA DANIELE DE ALMEIDA· OAB MS 23979· CPF 041.***.***-30

Último movimento: Autos preparados para expedição (13/04/2026)

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