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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

37 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 4.560,41

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

Reu

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.560,41

Autor

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S/A)

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALÉCIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

01/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S/A)

Reu

ELEKTRO REDES S.A.CPF

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Autor:

TIAGO RIZZATO ALÉCIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB SP 403594· CPF 568.***.***-68

Reu:

TIAGO RIZZATO ALÉCIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1004827-52.2022.8.26.0168 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Daniela Macedo Balotin - NEOENERGIA ELEKTRO (Elektro Redes S/A) - ELEKTRO REDES S.A. - Vistos. Páginas 1023/1036: ciência à parte autora. Arquivem-se os autos. Int. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), TIAGO RIZZATO ALECIO (OAB 210343/SP) (29/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAlimentos - Lei Especial Nº 5.478/68

FixaçãoAlimentosFamília+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

Em segredo de justiça

Reu

Em segredo de justiça

Advogados

Autor:

PAULA DE OLIVEIRA· OAB SP 421059· CPF 415.***.***-21

Reu:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

22/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 14.900,00

Autor

EDEVAL MARCIO DAVID FILHOCPF

Reu

RAQUEL GIANNI DA SILVACNPJ

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

BEATRIZ ROBERTA SANT'ANA· CPF 470.***.***-38

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 14.900,00

Autor

EDEVAL MARCIO DAVID FILHOCPF

Reu

CORA SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

MARCIO LAMONICA BOVINO· OAB SP 132527· CPF 153.***.***-69

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

29/12/2021

Distribuição

29/12/2021

Valor

R$ 15.128,96

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Outros

JOÃO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Juntada de Outros documentos (29/10/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 15.128,96

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/09/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 15.128,96

Autor

MARIA JOSE DOS SANTOSCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/05/2022)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

20/09/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 1.214,58

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

VALDEVINO PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JORGE LUIZ REIS FERNANDES· OAB SP 220917· CPF 213.***.***-95

Reu:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/03/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/08/2024

Distribuição

02/08/2024

Valor

R$ 12.142,00

Autor

VANCLEI GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Outros

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Reu

VANCLEI GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Reu:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (13/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

VANCLEI GONCALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/04/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 12.142,00

Autor

VANCLEI GONCALVES DA COSTACPF

Reu

BANCO AGIBANK S/ACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (05/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 24.228,06

Autor

DAVISSON TOBALDINI CORREACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 24.228,06

Autor

DAVISSON TOBALDINI CORREACPF

Reu

QI SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB SP 354990· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (19/08/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/02/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 15.160,00

Autor

ROSIMEIRE NUNES PEREIRACPF

Reu

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513· CPF 196.***.***-45

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (10/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO MARQUES DOMINGUES· OAB SP 175513

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

18/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROSIMEIRE NUNES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

R$ 15.725,78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 15.725,78

Autor

APARECIDA DENICE ROSSICPF

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Reu:

LUCAS DE MELLO RIBEIRO· OAB SP 205306· CPF 297.***.***-27

Reu:

CARLOS NARCY DA SILVA MELLO· OAB SP 70859· CPF 011.***.***-11

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 4.560,41

Autor

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S/A)

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Reu:

DENNER BARROS MASCARENHAS BARBOSA· OAB MS 6835· CPF 568.***.***-68

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (29/09/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

Reu

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

22/08/2023

Valor

R$ 4.560,41

Autor

DANIELA MACEDO BALOTINCPF

Reu

ELEKTRO REDES S/ACNPJ

ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVICOS S/A

NEOENERGIA ELEKTRO (ELEKTRO REDES S/A)

Advogados

Autor:

TIAGO RIZZATO ALECIO· OAB SP 210343· CPF 275.***.***-88

Último movimento: Expedido Certidão de Baixa de Recurso (29/04/2025)

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