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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

32 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

23/08/2022

Distribuição

23/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCELO DANTAS NEVESCPF

Reu

TICO TICA BUM( KALICO MODA INFANTIL LTDA)

LAYLINE BACHOUR KOPKE CAVALCANTE

Outros

JOAO BENJAMIN DA SILVA· OAB RJ 41408· CPF 341.***.***-53

MARIA FERNANDA ANACHORETA XIMENES ROCHA· OAB RJ 148456· CPF 091.***.***-30

ELAINE LUIZA DE OLIVEIRA· OAB RJ 87973· CPF 011.***.***-88

Último movimento: Juntada de petição (09/02/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JAISIANE COSTA DA SILVACPF

Reu

ALBERTO SA CORTESCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

CRISTIANO SERRAO CORREACPF

JAISIANE COSTA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Reu:

ADEMAR BATISTA BANDEIRA· OAB AP 3001

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

HELENA LUCIA ROMERO DOS SANTOS· OAB MG 174385· CPF 074.***.***-82

Reu:

ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. (07/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/02/2010

Distribuição

11/02/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

A JUSTICA PUBLICA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

TIAGO DIAS DO CARMO

EDINEI SANTOS DA SILVA

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Reu:

ANA CARLA MOTA RABELO MARTINS· OAB BA 67901· CPF 007.***.***-66

Reu:

ERALDO TADEU DA SILVA JUNIOR· OAB BA 49779· CPF 032.***.***-56

Reu:

CASSIO REIS SANTOS· OAB BA 74329· CPF 862.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de Edinei Santos da Silva em 21/10/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/12/2013

Distribuição

07/12/2013

Valor

R$ 6.000,00

Autor

IRACY FIGUEIREDO DOS SANTOSCPF

Reu

TICA, NINA E OUTROS

TICA

NINA

OUTROS

Advogados

Autor:

IEDO JOSE MENEZES ELIAS· OAB BA 7528

Autor:

JULIANA ELIAS COMBETTO· OAB BA 29404· CPF 016.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de TICA em 06/02/2026 23:59. (07/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDINALDO SANTOS DA SILVACPF

EDINALDO SANTOS DA SILVA

ROMIRAM CONCEICAO DOS SANTOS

FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZCPF

ROMIRAN CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Flavio Luiz Dantas Costa Cruz Advogado: Edinar Dantas Gama (OAB:BA8862) Testemunha: Djalma Batista Do Nascimento Testemunha: George Bastos Da Silva Testemunha: Edson Barros Da Silva Testemunha: Elisaldo De Matos Testemunha: José Lucas De Jesus Nascimento Testemunha: José Raimundo Jesus Dos Santos Testemunha: Hamilton Rodrigues Dos Santos Testemunha: Elias Cosme De Araujo Testemunha: Fabiano Dos Santos Silva Testemunha: Raimundo De Souz... (31/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

24/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZCPF

EDINALDO SANTOS DA SILVACPF

ROMIRAN CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Último movimento: Transitado em Julgado em 14/07/2025 (14/07/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

10/02/2015

Distribuição

10/02/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDINALDO SANTOS DA SILVA

EDINAR DANTAS GAMACPF

FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZCPF

ROMIRAN CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Documento (Outros documentos) (11/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

16/12/2024

Distribuição

16/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

EDINALDO SANTOS DA SILVA

EDINAR DANTAS GAMACPF

FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZCPF

ROMIRAN CONCEICAO DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Autor:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Autor:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Reu:

EDINAR DANTAS GAMA· OAB BA 8862· CPF 178.***.***-15

Reu:

MATHEUS BISET PRIATICO MAIA· OAB BA 44636· CPF 043.***.***-42

Reu:

RODRIGO ALMEIDA BRITO· OAB BA 39654· CPF 033.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: Ministério Público do Estado da Bahia APELADO: FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZ e outros (2) Advogado do(a) APELADO: EDINAR DANTAS GAMA - BA8862 INTIMAÇÃO De ordem do Doutor Paulo Henrique Santos Santana, MM. Juiz de Direito da Vara Criminal, Júri, Execuções Penais e da Infância e Juventude da Comarca de Ribeira do Pombal, Estado da Bahia, na forma da lei, etc... Fica(m) intimado(s) o(s) advogado(s) constituído(s) pelo(s) réu(s), Bel. Advogado(s) do rec... (18/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

14/11/2024

Distribuição

14/11/2024

Valor

R$ 289.803,01

Autor

CLAUDIO DANTAS COSTA CRUZCPF

Reu

PEDRO ANTONIO DANTAS COSTA CRUZCPF

MARIA ADELAIDE DANTAS COSTA CRUZCPF

CARLOS HENRIQUE DANTAS COSTA CRUZCPF

FLAVIO LUIZ DANTAS COSTA CRUZCPF

JORGE THADEU DANTAS COSTA CRUZCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON GONCALVES CARDOSO FILHO· OAB BA 38892· CPF 580.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Revisão de Tutela Antecipada AntecedenteTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/04/2016

Distribuição

20/04/2016

Valor

R$ 20.560,00

Autor

FRANCISCA MOUTA DE JESUSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Outros

ELAINE CRISTINA DE VASCONCELOS· OAB CE 26479· CPF 647.***.***-53

JOAO FRANCISCO CARMO· OAB CE 5825· CPF 500.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMACPF

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/03/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

06/12/2016

Distribuição

06/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

Reu

FRANCISCO DAS CHAGAS DOS SANTOS LIMA

Advogados

Reu:

SCHEILA MARIA DE ARAUJO ROCHA· OAB PI 5355· CPF 861.***.***-00

Último movimento: Definitivo (15/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Lesões CorporaisCrimes MilitaresCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

01/10/2021

Distribuição

11/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MADALENA CELESTINO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARCELO BEDUSCHI· OAB MT 10879· CPF 535.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (06/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

18/07/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (02/12/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

GRAZIELA DENIZE DE MATOS FONTESCPF

DACIO MARQUES FONTES JUNIORCPF

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

DAYHNE KENIA AMORIM MATTOS FONTESCPF

Advogados

Autor:

RHAZZES MORAIS DELGADO· OAB MT 20707· CPF 958.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

DifamaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

06/03/2024

Distribuição

06/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (02/10/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJETermo Circunstanciado

DifamaçãoTermo Circunstanciado

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

28/10/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) (18/07/2022)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

DifamaçãoCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

28/10/2021

Distribuição

18/07/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (02/12/2024)

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