Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

R$ 2.674.749,13

Autor

O E SETUBAL S ACNPJ

COMPANHIA ESACNPJ

TATUI PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

+ 3 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA· OAB SP 330058· CPF 373.***.***-13

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

+ outros advogados do autor

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

VILLA DYNDA PARTICIPACOES LTDA.CNPJ

PSN PARTICIPACOES LTDACNPJ

TIDE PARTICIPACOES LTDACNPJ

MASS ADMINISTRACAO DE BENS LTDACNPJ

TATUI PARTICIPACOES LTDACNPJ

+ 4 outros

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2016102198 Destino: JUIZO FEDERAL DA 2 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (18/05/2016)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoApelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

28/09/2009

Distribuição

28/09/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SETUBAL NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remessa (outros motivos) (11/10/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Repetição de indébitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/11/2006

Distribuição

06/11/2006

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO SETUBAL NETOCPF

Advogados

Autor:

RENAN CROCIATI· OAB SP 406668· CPF 424.***.***-25

Autor:

KARINA SANTANA DE OLIVEIRA· OAB SP 391308· CPF 411.***.***-43

Autor:

ANDREA ZUCHINI RAMOS· OAB SP 296994· CPF 353.***.***-76

Autor:

MARIO JUNQUEIRA FRANCO JUNIOR· OAB SP 140284· CPF 694.***.***-72

Autor:

NATANAEL MARTINS· OAB SP 60723· CPF 905.***.***-68

+ outros advogados do autor

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Retificação de Área de ImóvelPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/02/2019

Distribuição

21/06/2024

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Juntada -> Petição -> Contrarrazões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

FELIPE ARAUJO AVILACPF

BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

FGR URBANISMO JARDINS MUNIQUE SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO PACHECO DE BRITO JUNIOR· OAB GO 046250· CPF 019.***.***-85

Autor:

MATHEUS DE OLIVEIRA COSTA· CPF 005.***.***-82

Reu:

JACÓ CARLOS SILVA COELHO· OAB DF 023355· CPF 361.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (06/10/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Alienação FiduciáriaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

29/10/2024

Distribuição

04/11/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (06/10/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

R$ 4.085,96

Autor

SERVICOS PRO CONDOMINO GOIANIA LTDACNPJ

Reu

BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Reu:

CLEYTON RODRIGUES BARBOSA

Último movimento: Cálculo de Custas (12/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2019

Distribuição

18/07/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SERVICOS PRO-CONDOMINO GOIANIA LTDA

Advogados

Autor:

RENATO PEREIRA FONSECA· OAB GO 42568

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Publicacao/Comunicacao Intimação Sentença - Central de Cumprimento de Sentença Cível da Comarca de Goiânia Instituída pelo Decreto Judiciário nº 3.917/2024 Gabinete do Juiz Processo nº: 5435220-60.2019.8.09.0051 Exequente(s): SERVIÇOS PRÓ-CONDÔMINO GOIÂNIA LTDA Executado(s): BRASIL PARTICIPAÇÕES LTDA - ME Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Procedimento de Cumprimento de Sentença/Decisão -> Cumprimento de sentença S... (05/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal