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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/02/2016

Distribuição

26/02/2016

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ALESSANDRO LUIZ GARCIACPF

JEFFERSON MORAIS SILVA

MARCELA MOREIRA LIMA

WASHINGTON OLIVEIRA DOS SANTOS

JEFFERSON SOARES SANTOSCPF

+ 11 outros

Advogados

Reu:

MARIO DE ALMEIDA COSTA FILHO· CPF 150.***.***-82

Reu:

BRUNO HALLA DANEU· CPF 811.***.***-91

Reu:

CARLOS HENRIQUE DE ANDRADE SILVA· OAB BA 025104· CPF 804.***.***-68

Reu:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 000944· CPF 352.***.***-15

Reu:

NELSON ROSA DA CUNHA· CPF 265.***.***-14

+ outros advogados do reu

Outros

LUIS FELIPE KNAIP DO AMARAL· OAB PA 024688

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2587969/BA (2024/0082890-1) RELATOR: MINISTRO OTÁVIO DE ALMEIDA TOLEDO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJSP) AGRAVANTE: MARCIO ARANDIBA DOS SANTOS ADVOGADO: LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO - BA027472 AGRAVANTE: MARINA DE OLIVEIRA SOARES AGRAVANTE: TIAGO CARLOS DOS SANTOS AGRAVANTE: MARCELA MOREIRA LIMA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA CORRÉU: ADAILTON SOARES SAMPAIO CORRÉU: MAXUELL FERREIRA... (20/03/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

29/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MARINA DE OLIVEIRA SOARESCPF

TIAGO CARLOS DOS SANTOSCPF

MARCELA MOREIRA LIMACPF

MARCIO ARANDIBA DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0500983502016805010320250411104152 (11/04/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

22/09/2023

Distribuição

22/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MARCIO ARANDIBA DOS SANTOS

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA em 06/11/2023 23:59. (07/11/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

06/05/2021

Distribuição

06/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DANILO DA SILVA SALES

MARCELA MOREIRA LIMA

MARINA DE OLIVEIRA SOARES

TIAGO CARLOS DOS SANTOS

JOSE RONIE DIAS DOS SANTOS

+ 5 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CERQUEIRA ROCHEDO· OAB BA 027472· CPF 013.***.***-09

Autor:

LUCINEA SOUZA CERQUEIRA· CPF 163.***.***-00

Autor:

BRUNO HALLA DANEU

Autor:

CLEBER NUNES ANDRADE· OAB BA 000944· CPF 352.***.***-15

Autor:

BRUNO GABRIEL MARQUES MATOS

Último movimento: Publicado Despacho em 14/10/2022. (15/10/2022)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

FeminicídioCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/09/2019

Distribuição

27/09/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

IVANILDO VICTOR FREIRE

Último movimento: Mandado devolvido Negativamente (16/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

18/04/2013

Distribuição

18/04/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

FABIO AVELINO DOS SANTOS

MANOALDO FALCAO COSTA JUNIOR

SIDIMAR SOARES DOS SANTOS

JACKSON VICENTE PEREIRA

MARCIO ARANDIBA SANTOS

+ 7 outros

Advogados

Reu:

LORENA GARCIA BARBUDA CORREIA· OAB BA 34610· CPF 030.***.***-01

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

Reu:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

KELLI CRISTIANE APARECIDA HILARIO· OAB MS 11709

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Apelante: Ministério Público Do Estado Da Bahia Apelado: Diego Silva Dos Santos Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Apelado: Fabio Avelino Dos Santos Advogado: Rebeca Matos Gonçalves Fernandes Dos Santos (OAB:BA36226) Advogado: Lorena Garcia Barbuda Correia (OAB:BA34610) Apelado: Manoaldo Falcão Costa Júnior Advogado: Rebeca Matos Gonçalves F... (18/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

19/02/2021

Distribuição

19/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

SIDMAR SOARES DOS SANTOS

DJAVAN PEIXOTO DA SILVA

JACKSON VICENTE PEREIRA

ERICK ROCHA DE ALMEIDA

Advogados

Reu:

JORGE NOBRE DE CARVALHO· OAB BA 7594· CPF 035.***.***-53

Reu:

MOISES FIGUEIREDO DE CARVALHO· OAB BA 921· CPF 604.***.***-91

Reu:

ANDERSON SA DE OLIVEIRA

Reu:

COSME JOSE DOS REIS· OAB BA 13806· CPF 108.***.***-15

Reu:

REBECA MATOS GONÇALVES FERNANDES DOS SANTOS· OAB BA 36226· CPF 033.***.***-50

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (30/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

04/12/2023

Distribuição

04/12/2023

Valor

R$ 19.909,79

Autor

PET MARKET COMERCIO DE RACOES LTDACNPJ

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOSCPF

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIAH FAGUNDES ROSA DE FARIAS· OAB DF 27165· CPF 006.***.***-81

Autor:

JOAQUIM ELOY ROSA BASTOS· OAB MG 86136· CPF 032.***.***-11

Último movimento: Arquivado Provisoramente (24/03/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

R$ 4.467,40

Autor

MMASTER APOIO & EMPREENDIMENTOS EIRELICNPJ

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARLUCIO LUSTOSA BONFIM· OAB DF 16619· CPF 420.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

R$ 13.770,41

Último movimento: Arquivado Provisoramente (04/04/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/08/2023

Distribuição

25/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ARAUJO E ARAUJO - COMERCIO, CONSULTORIA, REPRESENTACAO E SERVICOS VETERINARIOS - ME

Reu

ESPACO PETZ PET SHOP LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Reu:

NEYANNE FELIPE BEZERRA ARAUJO· OAB DF 36594· CPF 029.***.***-05

Último movimento: Provisório (04/04/2025)

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