Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 79.672,83

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0200303-79.2022.8.06.0175. APELANTE: MUNICIPIO DE TRAIRI APELADO: TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA:: DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO ADMINISTRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. INOBSERVÂNCIA DO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE. VIOLAÇÃO AO DISPOSTO NO ART. 1.010, INCISO III, DO CPC. PRECEDENTES. MERO INCONFORMISMO. ENTE APELANTE DEIXOU DE APRESENTAR NOVOS ELEMENTOS INFORMATIVOS CAPAZES DE MODIFICAR A SENTENÇA QUE JULGOU A DEMANDA PROCEDENTE EM... (21/02/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Nota de Crédito ComercialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/12/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 79.672,83

Autor

MUNICIPIO DE TRAIRICNPJ

Reu

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA THACILA MORAIS RAULINO· OAB CE 40725· CPF 006.***.***-61

Reu:

JULIANA DE CASTRO MOURA E SILVA· CPF 294.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ OKUNO· CPF 204.***.***-79

Reu:

MAYARA CRUZ TEIXEIRA· CPF 395.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Contra-razões (28/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/07/2021

Distribuição

13/03/2023

Valor

R$ 15.173,88

Autor

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELICNPJ

Reu

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DE CASTRO MOURA E SILVA· OAB SP 225469· CPF 294.***.***-50

Autor:

ANDRE LUIZ OKUNO· OAB SP 391225· CPF 204.***.***-79

Reu:

JOSÉ HEITOR DE SOUZA GULARTE· OAB RS 29982· CPF 485.***.***-49

Reu:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Outros

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

MAYARA CRUZ TEIXEIRA· OAB SP 343831

Último movimento: Baixa Definitiva (08/10/2024)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Pagamento Atrasado / Correção MonetáriaContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 15.173,88

Autor

MUNICIPIO DE BAGE / RSCNPJ

Reu

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

IGOR PALOMINO MACHADO· OAB RS 063970· CPF 955.***.***-53

Autor:

LILIANE PEREIRA MOREIRA FERREIRA DOS SANTOS· OAB RS 048579· CPF 766.***.***-34

Reu:

JULIANA DE CASTRO MOURA E SILVA· OAB SP 225469· CPF 294.***.***-50

Reu:

ANDRE LUIZ OKUNO· OAB SP 391225· CPF 204.***.***-79

Reu:

MAYARA CRUZ TEIXEIRA· CPF 395.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGE4CIV1 (13/08/2024)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/12/2019

Distribuição

02/12/2019

Valor

R$ 62.291,55

Autor

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Reu

DELEGADO RECEITA FEDERAL

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MAURO GUERRA EDUARDO· CPF 058.***.***-69

Autor:

GUSTAVO JANUARIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2020

Distribuição

06/05/2020

Valor

R$ 62.291,55

Autor

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM MARILIA

DELEGADO RECEITA FEDERAL

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TINPAVI INDUSTRIA E COMERCIO DE TINTAS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO JANUARIO PEREIRA· OAB SP 161328· CPF 246.***.***-67

Último movimento: Transitado em Julgado em 21/03/2022 (23/03/2022)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal