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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

06/05/2008

Distribuição

06/05/2008

Valor

R$ 25.000,00

Autor

TINTAO COMERCIO DE TINTAS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - JOINVILLE

Advogados

Autor:

DANIEL AUGUSTO HOFFMANN· OAB SC 019568· CPF 007.***.***-66

Reu:

LUIZ ANTONIO MIRANDA· CPF 595.***.***-00

Outros

LEONARDO WERNER· OAB SC 013025· CPF 018.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/03/2024

Distribuição

26/03/2024

Valor

R$ 0,00

Reu

RIVALDO FERNANDES PIAUICPF

EDUARDO DA SILVA ANHAIACPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Reu:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Reu:

ROGERIO FURTADO· OAB SP 286850· CPF 037.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente - Processo Findo com Condenação (22/07/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA ANHAIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - RUA DA GLÓRIA (18/03/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DA SILVA ANHAIACPF

RIVALDO FERNANDES PIAUICPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE QUEIROZ GOMES· OAB SP 392520· CPF 119.***.***-88

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

ALINE TOYAMA SHIRAKI· CPF 368.***.***-81

Último movimento: Decisão Monocrática - Não Provida (08/05/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Reu

MESSIAS SANTOS DA SILVACPF

GANDH YURI CARVALHOCPF

Outros

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Último movimento: Juntada de Outros documentos (06/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/01/2025

Distribuição

03/01/2025

Valor

R$ 580.000,00

Autor

LIDIANY MILENA CAYRES FERREIRACPF

Reu

GIDEONES DE LIMA SANTOS

TRANSPORTADORA GUAIANAZESCNPJ

Advogados

Autor:

GILSON LUIZ MARTINS DE FRANÇA· OAB SP 461953· CPF 336.***.***-47

Reu:

LOHAYNE LIMA SANTOS· OAB SP 466637· CPF 476.***.***-05

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

MATHEUS CARDOSOCPF

Advogados

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Outros

TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET· OAB SP 205232· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/09/2025)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/06/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CARDOSOCPF

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

MATHEUS CARDOSOCPF

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/04/2025

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS CARDOSOCPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 999999

Autor:

TATIANA ELISA MARÃO BERAQUET· OAB SP 205232· CPF 276.***.***-73

Último movimento: Expedição de Certidão. (10/07/2025)

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