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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

SERGIO LOPES DE SOUZA JUNIOR

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

ALEXANDRE DA SILVA

LUCAS DA SILVA OLIVEIRA

JAIME DE SOUZA PIRES

MARCIO MENDES DA SILVA

MALUQUINHO

+ 20 outros

Advogados

Reu:

MARCOS WAGNER MARTINS DA SILVA· CPF 010.***.***-46

Reu:

MIRIAN BASILIO POLETTO NASCIMENTO· CPF 022.***.***-02

Reu:

MARCELO RODRIGUES PASCOA· OAB RJ 080985· CPF 010.***.***-32

Reu:

CHRISTIANE CARAMURU GARIBALDI· CPF 084.***.***-04

Reu:

KATIA CRISTINA MOREIRA· CPF 505.***.***-68

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOAO PAULO FIRMIANO MENDES DA SILVACPF

LUIZ CLAUDIO MACHADOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (11/03/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

23/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Reu

JOAO PAULO MENDES FIRMIANO DA SILVA

LUIZ CLAUDIO MACHADO

Último movimento: Remessa (02/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 22.929,96

Autor

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

LUIZ CARLOS DIAS DOS SANTOSCPF

JOAQUIM MANUEL DE SOUSA NETOCPF

JANIO DE SOUSA FERREIRACPF

ANTONIO FIRMINO DE ARAUJOCPF

Reu

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

Advogados

Autor:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Último movimento: Conclusos ao Juiz Leigo (13/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

LIRIAN ALVES DE MEDEIROSCPF

VERA LUCIA BASILIO AUGUSTOCPF

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

JOSE IRANILTON VIEIRACPF

MARCIO DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Último movimento: Conclusos para despacho (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

MARCIO DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

JOSE IRANILTON VIEIRACPF

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

VERA LUCIA BASILIO AUGUSTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

JOSE IRANILTON VIEIRACPF

LIRIAN ALVES DE MEDEIROSCPF

MARCIO DE OLIVEIRA BRANDAOCPF

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Autor:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Reu:

RENATA ORANGE GONCALVES· OAB PB 30862· CPF 708.***.***-40

Reu:

TAYENNE KAMILA CÂNDIDO ROCHA· OAB PB 24145· CPF 090.***.***-09

Reu:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Reu:

VITORIA CAROLINA MENDES DA SILVA· OAB PE 59310· CPF 104.***.***-43

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

06/02/2025

Distribuição

06/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA BASILIO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (08/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VERA LUCIA BASILIO AUGUSTOCPF

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Último movimento: Conclusão (para despacho) (08/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (25/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

LicençasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

JANAEL NUNES DE LIMA· OAB PB 19191· CPF 051.***.***-00

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

ROMEICA TEIXEIRA GONCALVES· OAB PB 23256· CPF 096.***.***-08

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Decorrido prazo de TIRSO ALVES DE MOURA NETO em 14/05/2026 23:59. (17/05/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

PromoçãoRegimeMilitar+2

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

11/02/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TIRSO ALVES DE MOURA NETOCPF

ROBERVAL FERREIRA DA SILVACPF

JOSE DE ARIMATEIA DA SILVACPF

FRANCISCO FRANCINALDO ROMAO DE CARVALHOCPF

GIUMAR ALIXANDRE MARQUESCPF

+ 2 outros

Reu

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM· OAB PB 11967· CPF 010.***.***-94

Autor:

VANESSA DA SILVA LIMA LINS· OAB PB 26351· CPF 092.***.***-62

Último movimento: Juntada de Petição de petição (20/05/2026)

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