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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

R$ 17.029,03

Último movimento: Juntada de Certidão (22/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJECumprimento de sentença

Nota PromissóriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

28/04/2021

Distribuição

28/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ATAIDE DAMASIO TITO CASTILHOCPF

Reu

SEBASTIAO ROSA DE ARRUDA

Advogados

Autor:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Autor:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Reu:

OLIMPIO DE ARRUDA LEITE NETO· OAB MT 26123· CPF 024.***.***-69

Reu:

VERA LUCIA DE SOUZA· OAB MT 9364

Último movimento: Documento (22/05/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Apelação Cível

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ATAIDE DAMASIO TITO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (09/02/2026)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

30/07/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

ATAIDE DAMASIO TITO CASTILHOCPF

Advogados

Autor:

TAISA ESTEVES MATSUBARA SANCHES· OAB MT 11360· CPF 938.***.***-68

Autor:

MARCOS ROBERTO BRAZ SILVA· OAB MT 10885· CPF 690.***.***-20

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

R$ 100,00

Autor

TITO NIVIO DE CASTILHOCPF

Reu

DIRETOR GERAL IPSM INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

Advogados

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

FILIPE GUERRA JACOME· OAB MG 124804· CPF 011.***.***-59

Autor:

JOSE OSWALDO DA SILVA GUSMAO· OAB MG 23688· CPF 146.***.***-53

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Outros

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

NARDELE DEBORA CARVALHO ESQUERDO· OAB MG 35742· CPF 278.***.***-72

MELINA MACIEL ANTUNES DE FARIAS· OAB MG 110101

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Servidores InativosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

14/06/2007

Distribuição

14/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO NIVIO DE CASTILHOCPF

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Definitivo (08/10/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Indenização por Dano MoralRecurso Extraordinário

Ajuizamento

15/04/2009

Distribuição

05/06/2008

Valor

Valor nao informado

Autor

TITO NIVIO DE CASTILHOCPF

Reu

DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Autor:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Autor:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do autor

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

ELCIO REIS· OAB MG 7857· CPF 001.***.***-87

Reu:

ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES· OAB MG 102966· CPF 052.***.***-24

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

Reu:

MARINA RAPOSO TAVARES LUZ· OAB MG 109048· CPF 012.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO MANDADO DE SEGURANÇA DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2023 IMPETRANTE: TITO NIVIO DE CASTILHO; IMPETRADO: DIRETOR GERAL INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES MG e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ADRIANA NICOMEDES LOPES GONCALVES, ELCIO REIS, ARILDO RICARDO. ATENÇÃO: As publicaçõe... (20/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2007

Distribuição

21/06/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON AMANCIO HERMINIOCPF

GERALDO JOAQUIM DOS ANJOS

GERALDO PENA

JOSE GERALDO DE ANDRADE

RENAN DIAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebimento (17/03/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Sistema Remuneratório e BenefíciosEmbargos de Declaração Cível

Ajuizamento

02/10/2018

Distribuição

16/11/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

ELTON AMANCIO HERMINIOCPF

GERALDO JOAQUIM DOS ANJOS

GERALDO PENA

JOSE GERALDO DE ANDRADE

RENAN DIAS RIBEIRO

+ 5 outros

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

IPSM INSTITUTO DE PREVIDENCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG

Advogados

Autor:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Autor:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Autor:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Autor:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Autor:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do autor

Reu:

VINICIUS GODINHO SILVEIRA· OAB MG 100484

Reu:

ARILDO RICARDO· OAB MG 26482· CPF 121.***.***-72

Reu:

MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL· OAB MG 14172

Reu:

CARLOS VICTOR MUZZI FILHO· OAB MG 59966· CPF 813.***.***-20

Reu:

WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA· OAB MG 102636· CPF 045.***.***-93

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 1ª VARA DE FEITOS TRIBUTÁRIOS DO ESTADO PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 20/01/2025 REQUERENTE: ELTON AMANCIO HERMINIO e outros; REQUERIDO: IPSM INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA SERVIDORES MILITARES ESTADO MG e outros HOMOLOGADO O PEDIDO Prazo de 0030 dia(s). Hologado acordo. Adv - WAGNER ANDRADE VIEIRA DUTRA, ARILDO RICARDO, VINICIUS GODINHO SILVEIRA, MARCEL FRANCIS OLIVEIRA PIMENTEL, CARLOS VICTOR MUZZI FILHO. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Trib... (22/01/2025)

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