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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

17 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauExecução Contra a Fazenda Pública

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2011

Distribuição

15/02/2011

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: Espólio De José Raimundo Fortes Rep Por Ana Maria Papaterra Fortes Advogado: Evelin Dias Carvalho De Magalhaes (OAB:BA18624-A) Advogado: Henrique Heine Trindade Carmo (OAB:BA10709-A) Advogado: Leonardo Pereira De Matos (OAB:BA22198-A) Advogado: Pedro De Azevedo Souz PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. José Edivaldo Rocha Rotondano Órgão Especial DESPACHO 0000800-33.2011.8.05.0000 Cumprimento De Sentença... (22/07/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Gratificação de IncentivoSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/11/2015

Distribuição

10/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

ABELARDO TEIXEIRACPF

CARLOS MAGALHAES FERREIRACPF

DAISY COSTA PINTO BARROSCPF

DEODATO GOUVEIA DE ASTRECPF

ELVIRA FALCAO DE CARVALHOCPF

+ 30 outros

Advogados

Autor:

CAIO DRUSO DE CASTRO PENALVA VITA· OAB BA 14133· CPF 535.***.***-15

Reu:

HENRIQUE HEINE TRINDADE CARMO· OAB BA 10709· CPF 271.***.***-78

Reu:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Reu:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA (21/10/2019)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

11/07/2017

Distribuição

11/07/2017

Valor

R$ 170.000,00

Autor

ALEXANDRE DE JESUS NAZARETHCPF

DELVITA DE OLIVEIRA NASARETHCPF

Reu

TITO LIVIO NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA MARIA DA VITORIA em 21/10/2024 23:59. (23/09/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

09/12/1998

Distribuição

09/12/1998

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

SOCIEDADE BENEFICIADORA DE CEREAIS SANTA MARIA LTDA

TITO LIVIO NOGUEIRA SOARESCPF

JORGE ALEXANDRE SILVEIRA ALMEIDA

DILZA BORGES SOARESCPF

ICARO BRUNO DOS SANTOS RIBEIROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290· CPF 668.***.***-06

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ELZA SILVEIRA DE ALMEIDA em 25/09/2024 23:59. (14/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/01/2018

Distribuição

25/01/2018

Valor

R$ 8.000,00

Autor

FRANCISCO PEREIRA DA CRUZCPF

Reu

TITO LIVIO NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA em 05/11/2024 23:59. (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauMandado de Segurança Cível

Mandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

05/05/1995

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HENRIQUE JOSE DA COSTA AZEVEDOCPF

ESPOLIO DE KATIA MARIA DE LUCENA, REPRESENTADO POR ANA LUCENA DE SA CPF: 007.943.325-10 E JULIANA LUCENA DE SA CPF: 919.3643705-00

ARTUR CELESTINO SANTOSCPF

ANTONIO CARLOS BOTELHOCPF

JOAO BATISTA GONCALVESCPF

+ 42 outros

Reu

GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA

GOVERNADOR DO ESTADO

ESTADO DA BAHIACNPJ

SECRETARIO DA ADMINISTRACAO DO ESTADO DA BAHIA

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANISIO PINHEIRO DE JESUS· OAB BA 7650· CPF 125.***.***-30

Autor:

EVELIN DIAS CARVALHO DE MAGALHAES· OAB BA 18624· CPF 959.***.***-20

Autor:

LEONARDO PEREIRA DE MATOS· OAB BA 22198· CPF 008.***.***-48

Autor:

MARCOS VINICIO DE ARAUJO SANTOS· OAB BA 64237· CPF 577.***.***-15

Último movimento: Juntada de Certidão (16/03/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito IndustrialExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

03/12/1998

Distribuição

03/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.CPF

Reu

TITO LIVIO NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

CARLOS RONY DE OLIVEIRA E SILVA· OAB BA 782· CPF 408.***.***-34

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

03/10/2017

Distribuição

03/10/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ARNI RODRIGUES PEREIRACPF

ENENI ASSIS DOMINGUES PEREIRACPF

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA

Reu

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJOCPF

TITO LIVIO NOGUEIRA SOARESCPF

Advogados

Autor:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Autor:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Reu:

GREGORIO OLIVEIRA DE ARAUJO· OAB BA 40458· CPF 019.***.***-20

Reu:

STELITA BARBOSA DE CARVALHO OLIVEIRA· OAB BA 12867· CPF 443.***.***-44

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (03/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2013

Distribuição

23/09/2023

Valor

R$ 5.824,25

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

ADRIANO MARCEL PORTUGALCPF

TITO LIVIO CORREACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (29/09/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/01/2021

Distribuição

08/01/2021

Valor

R$ 64.600,16

Autor

TRANSPORTES PESADOS MINAS S.A.CPF

Reu

TITO LIVIO CORREACNPJ

Advogados

Autor:

JORGE MOISES JUNIOR· OAB MG 43009· CPF 490.***.***-91

Autor:

IGOR MACIEL ANTUNES· OAB MG 74420· CPF 861.***.***-72

Autor:

LUIZ FERNANDO MARRA DA SILVA FILHO· CPF 093.***.***-47

Autor:

BERNARDO DAYRELL NEIVA· CPF 882.***.***-15

Autor:

MATHEUS PROVETI DILLY COSTA· CPF 133.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 66.143,13

Autor

TITO LIVIO CORREACNPJ

MARTINS PORTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARIA GRAZIELA MARTINS PORTO· OAB MT 12579· CPF 787.***.***-04

Último movimento: Juntada de Certidão (17/04/2026)

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