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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

79 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

19/01/2009

Distribuição

19/01/2009

Valor

R$ 24.900,00

Autor

ROMARIO PACHECOCPF

Reu

MAGAZINE PIEDI LTDA

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

CINTTYA CARINNY NASCIMENTO DE LIMA· OAB BA 42326· CPF 777.***.***-30

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Romario Pacheco Advogado: Wilton Dos Santos Mello Junior (OAB:BA19650) Advogado: Joao Daniel Nogueira Barros Cairo (OAB:BA20207) Interessado: Magazine Piedi Ltda Advogado: Eliana Titonele Baccelli (OAB:SP172886) Advogado: Cinttya Carinny Nascimento De Lima (OAB:BA42326) Terceiro Interessado: Banco Santander Sa Advogado: Henrique Jose Parada Simao (OAB:SP221386) Despacho: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA... (24/10/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/02/2026

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 24.900,00

Autor

ROMARIO PACHECOCPF

Reu

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.CNPJ

MAGAZINE MUNDIAL LTDACPF

Advogados

Autor:

WILTON DOS SANTOS MELLO JUNIOR· OAB BA 19650· CPF 792.***.***-20

Autor:

JOAO DANIEL NOGUEIRA BARROS CAIRO· OAB BA 20207· CPF 781.***.***-04

Autor:

GUILHERME SILVA MEIRA DE SOUZA· OAB BA 47827· CPF 049.***.***-54

Reu:

HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO· OAB BA 47532· CPF 213.***.***-82

Reu:

GLAUCO GOMES MADUREIRA· OAB SP 188483· CPF 223.***.***-19

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Transitado em Julgado em 07/05/2026 (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

RITA ROSA DE ARAUJOCPF

Reu

ROSANA PALMA ESPILDORACPF

CASABONA INDUSTRIA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

PRISCILA ANDRESA MAZIEIRO· OAB SP 381710· CPF 317.***.***-86

Reu:

RAFAEL SOARES DE OLIVEIRA PEREIRA· OAB SP 380119· CPF 402.***.***-17

Reu:

LUCYELEN MEDRADO MACHADO· OAB SP 384209· CPF 419.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

06/07/2017

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 60.000,00

Autor

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/03/2020

Distribuição

29/03/2020

Valor

R$ 60.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

Reu

PEDRO RODRIGUES FILHOCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA· OAB SP 204680· CPF 032.***.***-03

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

ANDRESSA DE OLIVEIRA MATOS LIMA· OAB SP 204680· CPF 032.***.***-03

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (27/04/2021)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

26/01/2023

Distribuição

26/01/2023

Valor

R$ 332.947,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON MAURICIO DE BARROS· OAB SP 366899· CPF 270.***.***-23

Autor:

GISELLE DA CRUZ PEREIRA· OAB SP 315718· CPF 283.***.***-07

Autor:

JONATHAN CORREA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 416070· CPF 404.***.***-60

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 08/04/2026 (09/04/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 332.947,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

JEFFERSON MAURICIO DE BARROS· OAB SP 366899· CPF 270.***.***-23

Reu:

GISELLE DA CRUZ PEREIRA· OAB SP 315718· CPF 283.***.***-07

Reu:

JONATHAN CORREA DOS SANTOS SILVA· OAB SP 416070· CPF 404.***.***-60

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Justa Causa/Falta GraveRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

29/02/2024

Distribuição

29/02/2024

Valor

R$ 332.947,18

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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—

TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

16/04/2024

Distribuição

16/04/2024

Valor

R$ 90.486,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA· OAB SP 325810· CPF 248.***.***-03

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/11/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

04/02/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

R$ 90.486,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

CLAUDINEIA CANDIDA MANDIRA· OAB SP 325810· CPF 248.***.***-03

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (10/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

NulidadeDespedida/Dispensa ImotivadaRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

15/08/2024

Distribuição

15/08/2024

Valor

R$ 90.486,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (11/09/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 134.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMÕES· OAB SP 200705· CPF 295.***.***-07

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 2.687,66) (15/10/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

R$ 134.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMÕES· OAB SP 200705· CPF 295.***.***-07

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (08/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Acordo - Comissão de Conciliação PréviaQuitaçãoRescisão do Contrato de Trabalho+3

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

21/10/2024

Valor

R$ 134.383,00

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO FERNANDO CARDOSO SIMÕES· OAB SP 200705· CPF 295.***.***-07

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (09/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Doença OcupacionalAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

19/03/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (08/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 25.225,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Autor:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Autor:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Autor:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (05/12/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

25/03/2025

Distribuição

25/03/2025

Valor

R$ 25.225,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

FATIMA REGINA BACIL BARBATO· OAB SP 69821· CPF 034.***.***-78

Reu:

JOSE STALIN WOJTOWICZ· OAB SP 23364· CPF 265.***.***-49

Reu:

ARNALDO OTERO MARQUES JUNIOR· OAB SP 89849· CPF 036.***.***-52

Reu:

GUSTAVO RODRIGUES VALLES· OAB SP 385399· CPF 402.***.***-97

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário - Rito Sumaríssimo

Adicional de Horas ExtrasHoras ExtrasDuração do Trabalho+3

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 25.225,24

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Multa de 40% do FGTSAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

30/04/2025

Distribuição

30/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MAGAZINE MUNDIAL LTDA

MUNDIAL CAFE LTDA.

Reu

MAGAZINE MUNDIAL LTDA

MUNDIAL CAFE LTDA.

PRISCILA SILVA FERROCPF

Advogados

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Autor:

LUIZ MARCELO MOREIRA· OAB SP 194858· CPF 799.***.***-20

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

LUIZ MARCELO MOREIRA· OAB SP 194858· CPF 799.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100800314035300000124392304?instancia=3 (10/10/2025)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Contribuição AssistencialAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO HOTELEIRO E SIMILARES DE SAO PAULOCNPJ

Reu

MUNDIAL CAFE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 470798· CPF 038.***.***-19

Autor:

ROSANA LIMA DE CARVALHO· OAB SP 228265· CPF 179.***.***-94

Autor:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Autor:

TATHIANE ALCALDE ARAUJO· OAB SP 279500· CPF 289.***.***-09

Reu:

DOUGLAS DA SILVA SANTOS· OAB SP 470798· CPF 038.***.***-19

Reu:

ROSANA LIMA DE CARVALHO· OAB SP 228265· CPF 179.***.***-94

Reu:

ELIANA TITONELE BACCELLI· OAB SP 172886· CPF 095.***.***-58

Reu:

TATHIANE ALCALDE ARAUJO· OAB SP 279500· CPF 289.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25100300305126300000123460409?instancia=3 (08/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/04/2022

Distribuição

08/04/2022

Valor

R$ 35.090,07

Autor

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Reu

XSIGNAL CONSULTORIA LTDACNPJ

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

LIFOOD ALIMENTOS LTDACNPJ

LIFETYSYSTEM DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDACNPJ

LIFETYCRED SERVICOS LTDACNPJ

+ 5 outros

Advogados

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Reu:

RENATO MORENO DOS SANTOS· OAB DF 0000000· CPF 044.***.***-26

Reu:

ANTONIO LUIZ BARRETTO LINS DE CASTRO· CPF 066.***.***-12

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Outros

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Último movimento: Baixa Definitiva (29/01/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

18/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· CPF 860.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (30/04/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2023

Distribuição

06/05/2025

Valor

R$ 35.090,07

Autor

JONAS TREVISANCPF

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

RAFAELA MARIA FRUSCALSOCPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCO04CV0 (05/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Rescisão / ResoluçãoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

19/02/2025

Distribuição

05/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JONAS TREVISAN

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Reu

MAICON ALEXANDRE LAZZARICPF

Advogados

Autor:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Autor:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Autor:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Autor:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Reu:

EDSON STOLF· OAB SC 033082· CPF 061.***.***-37

Reu:

HUMBERTO PRADI· OAB SC 002706· CPF 121.***.***-91

Reu:

SAMANTA MIRANDA VEIGA· OAB SC 067790

Reu:

DAIANA PRADO KRONBAUER· OAB SC 022141· CPF 950.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009465-79.2022.8.24.0018/SC RELATOR: Jeferson Osvaldo Vieira RÉU: MAICON ALEXANDRE LAZZARI ADVOGADO(A): HUMBERTO PRADI (OAB SC002706) ADVOGADO(A): EDSON STOLF (OAB SC033082) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 167 - 15/08/2025 - Juntada - Guia Gerada (18/08/2025)

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