Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

23/03/2012

Distribuição

19/05/2021

Valor

R$ 28.000,00

Autor

VALNEI ARAUJO MAX

ISABEL CRISTINA DE MOURA MAXCPF

Reu

WILMAR BIERMANN

TITUS BIERMANN

FLAVIO BIERMANN

CECILIA BIERMAMM DE PONTESCPF

ADALTO BIERMANN DE PONTESCPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

ADRIO MESSIAS DA SILVA· OAB RS 068627· CPF 001.***.***-38

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 79 (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

RMI - Renda Mensal InicialRMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões EspecíficasDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 34.958,70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauConflito de Competência

Aposentadoria por Invalidez AcidentáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 34.958,70

Autor

JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CIVEL DE JOINVILLE - SJ/SC

Reu

JUIZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PUBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO E REGISTROS PUBLICOS DE RIO DO SUL - SC

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/05/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal