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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

R$ 60.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/08/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNESCPF

CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNESCPF

IRACI LEITE BORGESCPF

Reu

GALEGO

OCUPANTE DO IMOVEL

GLEISON ARTHUR DE JESUS CAVALCANTECPF

ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Último movimento: Baixa Definitiva (11/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

PosseApelação Cível

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNESCPF

DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNESCPF

Reu

ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Autor:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Reu:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0707880-39.2019.8.07.0010. AUTOR: CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNES, DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNES REPRESENTANTE LEGAL: MARLI LEITE BORGES REU: ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARAL CERTIDÃO Ficam as partes intimadas do retorno dos autos do e. TJDFT. Não havendo manifestação, remetam-se os autos à contadoria para cálculo das custas finais. Santa Maria/DF HELOIZA FELTRIN BANDEIRA Documento datado e assinado eletronicamente Certidão - Poder Judiciário d... (14/07/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

PosseReintegração / Manutenção de Posse

Ajuizamento

19/12/2019

Distribuição

19/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

CHAADIA TANDARA BORGES ANTUNESCPF

DEBREICE ANTTARA BORGES ANTUNESCPF

Reu

ISRAEL HENRIQUE DE OLIVEIRA DO AMARALCPF

Advogados

Autor:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Autor:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Reu:

JHONATAS LOPES DA SILVA ARAUJO· OAB DF 48197· CPF 011.***.***-99

Reu:

YAN ASSUNCAO ALVARES DE QUEIROZ· OAB DF 57987· CPF 034.***.***-06

Último movimento: Definitivo (07/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoPosseCoisas+2

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 100.000,00

Autor

DOURIVAL XAVIER DE SOUZACPF

Reu

VILMA LAURINDA

HONEY PINHEIRO MONTELCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO· OAB MT 14543· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Recebido o Mandado para Cumprimento (13/03/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ImissãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

DOURIVAL XAVIER DE SOUZA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO DOURIVAL XAVIER DE SOUZA

Reu

HONEY PINHEIRO MONTELCPF

VILMA LAURINDA

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO· OAB MT 14543· CPF 006.***.***-52

Reu:

ANTONIO CARLOS XAVIER FILHO· OAB MT 14543· CPF 006.***.***-52

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA CÍVEL DE PORTO ALEGRE DO NORTE Processo n. 1003475-15.2022.8.11.0059 IMPULSIONAMENTO POR CERTIDÃO Certifico que, nos termos do art. 35, XVI da CNGC, impulsiono os presentes autos com a finalidade de proceder a intimação da parte autora, por meio de seu(sua) advogado(a), para manifestar sobre a certidão NEGATIVA do oficial de justiça juntada aos autos, requerendo o que entender de direito, com vistas ao... (28/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALDIR FERREIRA OLIVEIRA

Último movimento: Juntada de Certidão (25/11/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/11/2015

Distribuição

03/11/2015

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRN - PROMOTORIA SAO MIGUEL

Reu

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

Advogados

Reu:

THALITIANE DE CARVALHO ALVES· OAB RN 12212· CPF 083.***.***-57

Reu:

FABIANO FERNANDES DA SILVA· OAB RN 10579· CPF 008.***.***-32

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/11/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS

MPRN - 03 PROMOTORIA PAU DOS FERROS

4 DELEGACIA REGIONAL (4 DR) - PAU DOS FERROS/RN

Reu

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZACPF

JOSE REGINALDO DE OLIVEIRA SOUZA

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital José Reginaldo de Oliveira Souza (28/02/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICOCNPJ

Reu

LEANDRO SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

CYNTHIA ASSIS DE PAULA· CPF 895.***.***-49

Autor:

RODRIGO BARBOSA GARCIA VARGAS· CPF 170.***.***-48

Autor:

PATRICIA SILVA DELFINO BONTEMPO· CPF 036.***.***-12

Reu:

ISAKYANA RIBEIRO DE BRITO SOUSA· CPF 962.***.***-25

Reu:

JOAO PEDRO CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA· CPF 035.***.***-78

Outros

JAINE LIMA SOUZA· OAB TO 11253· CPF 046.***.***-58

Último movimento: Protocolizada Petição (11/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/08/2020

Distribuição

28/08/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Juntada de Certidão (09/12/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seguida de MorteLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/10/2023

Distribuição

23/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MARCIO MOREIRA DOS SANTOSCPF

Advogados

Reu:

BARBARA SOUZA SILVA MONTEIRO· OAB MT 15833· CPF 714.***.***-87

Reu:

RICARDO DA SILVA MONTEIRO· OAB MT 3301· CPF 029.***.***-52

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (07/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/08/2017

Distribuição

14/08/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAICON DORIVAL VIEIRA DA SILVACPF

CARLOS FABIANO DE OLIVEIRACPF

ELIAS DO PRADO

FABIO SILVA DE SOUZACPF

GILDAZIO EVANGELISTA SANTOSCPF

Advogados

Reu:

ISLEI RIBEIRO DE MORAIS· OAB MT 21825· CPF 009.***.***-42

Último movimento: Juntada de Certidão (09/04/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/07/2021

Distribuição

21/07/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

MATHEUS FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

TALES PASSOS DE ALMEIDA· OAB MT 15217· CPF 384.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (04/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (03/02/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

03/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (23/02/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Ajuizamento

30/11/2007

Distribuição

30/11/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (03/02/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsApelação Criminal

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

31/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Reu

APARECIDO DE ARRUDA GARCIACPF

Advogados

Reu:

GETULIO BALDOINO DA SILVA TERRA JUNIOR· OAB MT 15193· CPF 018.***.***-75

Último movimento: Remessa (outros motivos) (23/02/2024)

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