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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Execução ContratualContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/11/2017

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 51.170,28

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

CAIXA ECONOMICA FEDERALCPF

Reu

TKS DISTRIBUIDORA LTDA - EPPCNPJ

MARCELO MARCONDES DOS SANTOSCPF

MAIRA KIMI MIZUTORI CHINAGLIACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIANO CARVALHO DIAS BELLO· OAB SP 188698· CPF 266.***.***-40

Autor:

FABRICIO DOS REIS BRANDAO· OAB PA 11471· CPF 042.***.***-80

Autor:

SWAMI STELLO LEITE· OAB SP 328036· CPF 224.***.***-74

Último movimento: Juntada de certidão (13/03/2026)

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—

TJMA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/12/2015

Distribuição

22/12/2015

Valor

R$ 210.090,82

Autor

TKS LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

SINDICATO DOS TRAB NA MOV MERC EM GERAL EST DO MARANHAOCNPJ

Advogados

Autor:

MICHELINE RODRIGUES NOLASCO MARQUES· OAB TO 2265· CPF 673.***.***-87

Reu:

RITA DE CASSIA MARTINS ISRAEL RODRIGUES· OAB MA 10390· CPF 282.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/08/2022)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

R$ 954,00

Autor

G A B DOS SANTOS RESTAURANTECNPJ

Reu

BRII HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIANO TAVARES LEITE· OAB TO 7118· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0016576-47.2018.8.27.2706/TO REQUERIDO: BRII HOTEL LTDA ADVOGADO(A): CASSIANO TAVARES LEITE (OAB TO007118) DESPACHO/DECISÃO De acordo com o artigo 836 do Código de Processo Civil, não é razoável proceder com a penhora do valor de R$ 211,86 para satisfazer uma dívida de R$ 5.277,00, considerando que o montante obtido por meio da constrição, realizada via SISBAJUD, é claramente desproporcional e irrelevante em relação ao valo... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Esbulho / Turbação / AmeaçaCumprimento de sentença

Ajuizamento

03/09/2018

Distribuição

03/09/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

BRII HOTEL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CASSIANO TAVARES LEITE· OAB TO 7118· CPF 044.***.***-05

Reu:

CASSIANO TAVARES LEITE· OAB TO 007118· CPF 044.***.***-05

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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