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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2006

Distribuição

01/02/2006

Valor

R$ 29.518,71

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JAP LUBRIFICANTES E COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

APARECIDA IGUAL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remetidos os Autos para o Tribunal de Justiça/Colégio Recursal - Processo Digital) para destino (29/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 29.518,71

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/02/2026

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

03/11/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Reu

JOSE ANTONIO DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RICARDO ANDRADE MAGRO· OAB SP 173067· CPF 213.***.***-17

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

Autor:

TIAGO DE MIRANDA SILVEIRA· CPF 075.***.***-01

Reu:

RICARDO FONEGA DE SOUZA COIMBRA· OAB SP 189668· CPF 212.***.***-47

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (14/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TM CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA MECNPJ

Advogados

Autor:

JORGE BERDASCO MARTINEZ· OAB SP 136517· CPF 268.***.***-23

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IPI/ Imposto sobre Produtos IndustrializadosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 84987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Lista de distribuição Outros - Processo 5018639-44.2025.4.02.5001 distribuido para GABINETE 12 - 4ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 13/10/2025. (15/10/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

03/07/2025

Distribuição

03/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Último movimento: Recurso Especial repetitivo (18/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

CofinsMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

01/07/2025

Distribuição

01/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 1º DE JUNHO DE 2026, SEGUNDA-FEIRA, às 00h00, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado, facultado o acompanhamento em tempo real), com término em 10 DE JUNHO DE 2026, às 18h00, na forma da Resolução TRF2 nº 83/2025 e do Artigo 149-A do Regimento Interno do TRF2. Até... (21/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsApelação Cível

Ajuizamento

10/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

TM COMERCIO LTDA

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Autor:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Autor:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 15179· CPF 106.***.***-90

Reu:

DANIELLI VALLADÃO FRAGA· OAB ES 015179· CPF 106.***.***-90

Reu:

LEONARDO CARDOSO DE FREITAS· OAB RJ 084987

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