TMG LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

R$ 34.418,55

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACNPJ

Reu

ANGELO LUIZ ORCELLICPF

ALINE STEFANOSKI FERRACIOLLI DE ASSISCPF

FUNDICAO DETROIT TECNICA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Autor:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Autor:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Autor:

VINICIUS MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Outros

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/10/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

05/08/2009

Distribuição

05/08/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

ALINE STEFANOSKI FERRACIOLLI DE ASSISCPF

ANGELO LUIZ ORCELLICPF

ANGELO LUIZ ORCELLI - ME

Advogados

Autor:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Autor:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Autor:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Autor:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Autor:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Reu:

ANNE MICHELLE DE CASTRO COSTA· OAB MG 72180· CPF 963.***.***-87

Reu:

RODRIGO LUCIO ROQUETE· OAB MG 97111· CPF 050.***.***-00

Reu:

THIAGO ZAMPA FONSECA· OAB MG 106219· CPF 013.***.***-10

Reu:

BRENO NOGUEIRA VALENTE MARINS· OAB MG 99940· CPF 037.***.***-77

Reu:

SAMUEL PEREIRA DO CARMO· OAB MG 140203· CPF 086.***.***-89

Último movimento: Definitivo (21/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Taxa de Fiscalização AmbientalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

30/03/2001

Distribuição

30/03/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

ASSESSORIA ECJ LTDACNPJ

BEIJA FLOR COMERCIO & INDUSTRIA LTDA

CALCINACAO NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA

COOPERATIVA DOS GRANJEIROS DO OESTE DE MINAS LTDACNPJ

INDUSTRIA E COMERCIO DE CAL SANTA CRUZ LTDA

+ 7 outros

Reu

PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 073840· CPF 472.***.***-87

Autor:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JUNIOR· OAB MG 052578· CPF 402.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS DA SILVA CAMPOS· OAB MG 73840· CPF 472.***.***-87

Autor:

HUMBERTO BELLUCO NOGUEIRA MACHADO JÚNIOR· OAB MG 52578· CPF 402.***.***-49

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (11/09/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

22/05/2024

Distribuição

22/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GERSON MONTESSICPF

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (09/10/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

09/06/2016

Distribuição

22/06/2016

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

GUILHERME VINICIUS MAGALHAES· OAB MG 143323· CPF 104.***.***-96

Último movimento: Definitivo (11/12/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Depósito JudicialMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

19/04/2007

Distribuição

20/04/2007

Valor

Valor nao informado

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001389-24.2007.4.01.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: TMG SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3Âª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO Ã APELAÃ§Ã£O, NOS TERMOS... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2008

Distribuição

15/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Autor:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 63613· CPF 814.***.***-10

Autor:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

EDGARD MARCELO ROCHA TORRES· OAB MG 83616· CPF 041.***.***-62

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 74441· CPF 945.***.***-72

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 09/06/2025 A 13/06/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001389-24.2007.4.01.3811/MG RELATOR: Desembargador Federal MIGUEL ANGELO DE ALVARENGA LOPES PRESIDENTE: Desembargador Federal MARCELO DOLZANY DA COSTA PROCURADOR(A): EDUARDO MORATO FONSECA APELANTE: TMG SIDERURGIA LTDA ADVOGADO(A): VINICIUS DE MATTOS FELICIO (OAB MG074441) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL A 3Âª TURMA DECIDIU, POR UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO Ã APELAÃ§Ã£O, NOS TERMOS... (10/06/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

AmbientalExecução Fiscal

Ajuizamento

27/11/2013

Distribuição

27/11/2013

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

MAURO LUIZ RODRIGUES DE SOUZA E ARAUJO· OAB MG 050794· CPF 574.***.***-72

Último movimento: Por decisão judicial (27/03/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

10/08/2010

Distribuição

10/08/2010

Valor

Valor nao informado

Reu

TMG SIDERURGIA LTDACPF

Advogados

Reu:

VINICIUS DE MATTOS FELICIO· OAB MG 074441· CPF 945.***.***-72

Reu:

ISABELA SANTOS DUARTE· OAB MG 101511· CPF 014.***.***-47

Reu:

LEONARDO VIANA VALADARES· OAB MG 078087· CPF 037.***.***-02

Reu:

ROGERIO DE OLIVEIRA ROCHA· OAB MG 101610· CPF 014.***.***-37

Reu:

JOSE MARQUES DE SOUZA JUNIOR· OAB MG 063613

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

04/02/2026

Valor

R$ 21.400,00

Último movimento: Alterado o assunto processual (16/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

03/09/2023

Distribuição

03/09/2023

Valor

R$ 21.400,00

Autor

ARI DIAS NUNESCPF

Reu

TMG ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE OLIVEIRA MOURA TEIXEIRA DOS SANTOS· OAB RJ 92069· CPF 900.***.***-53

Reu:

MARCIO RAMOS VIEIRA· OAB RJ 129018· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Juntada de Petição de petição (10/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 48.057,04

Último movimento: Arquivado definitivamente (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 48.057,04

Autor

SONIA MARTINS DOS SANTOSCPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

TMG ODONTOLOGIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA TAVARES FELIX· OAB RJ 177209· CPF 084.***.***-29

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

MARCIO RAMOS VIEIRA· OAB RJ 129018· CPF 055.***.***-64

Último movimento: Decorrido prazo de TMG ODONTOLOGIA LTDA em 05/11/2025 23:59. (06/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

R$ 67.000,44

Autor

MARIA JOSE GONCALVES DIAS DA SILVACPF

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DA SILVACPF

Reu

TMG ODONTOLOGIA LTDACNPJ

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S ACNPJ

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DIAS SILVA· OAB RJ 238118· CPF 156.***.***-62

Reu:

MARCIO RAMOS VIEIRA· OAB RJ 129018· CPF 055.***.***-64

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· CPF 294.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de MARCIO RAMOS VIEIRA em 08/05/2026 23:59. (10/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

31/08/2024

Distribuição

31/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DA SILVA

MARIA JOSE GONCALVES DIAS DA SILVACPF

Reu

ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A

TMG ODONTOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

AMANDA GONCALVES DIAS SILVA· OAB RJ 238118· CPF 156.***.***-62

Autor:

MARCIO RAMOS VIEIRA· OAB RJ 129018· CPF 055.***.***-64

Autor:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Autor:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Reu:

AMANDA GONCALVES DIAS SILVA· OAB RJ 238118· CPF 156.***.***-62

Reu:

MARCIO RAMOS VIEIRA· OAB RJ 129018· CPF 055.***.***-64

Reu:

DANIEL GUSTAVO ROCHA DIAS· OAB SP 249779· CPF 294.***.***-84

Reu:

MARIANA GONCALVES DE SOUZA· OAB SP 334643· CPF 364.***.***-17

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0829351-10.2024.8.19.0205. EXEQUENTE: MARIA JOSE GONCALVES DIAS DA SILVA, MARCOS ANTONIO VASCONCELOS DA SILVA EXECUTADO: TMG ODONTOLOGIA LTDA, ODONTOCOMPANY FRANCHISING S A À serventia para realizar a regularização do feito, procedendo à migração do processo para o sistema EPROC. Após, encaminhem-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO, 28 de maio de 2026. MONIQUE ABREU DAVID Juiz Titular Poder... (03/06/2026)

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