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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TMT LOGISTICA LTDA

Advogados

Autor:

FABIANO CARNEVALI· OAB RJ 84923· CPF 011.***.***-84

Último movimento: Por decisão judicial (02/04/2025)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2024

Distribuição

30/07/2024

Valor

R$ 825.814,28

Autor

ROGERIO DOS SANTOS FOEGERCPF

Reu

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

TG CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO ARNALDO TEIXEIRA DIAS JUNIOR· OAB ES 20997· CPF 132.***.***-30

Reu:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Juntada de Certidão (07/03/2026)

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—

TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

04/07/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 15.634,62

Autor

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

CLAUDIA VASCONCELLOS SCHMIDT· OAB ES 8938· CPF 009.***.***-76

Autor:

YASMIM ALVES MIRANDA· OAB ES 35522· CPF 142.***.***-50

Autor:

FRANCINY SPERANDIO· OAB ES 25860· CPF 126.***.***-08

Autor:

GILMAR PEREIRA CUSTODIO· OAB ES 15360· CPF 900.***.***-20

Autor:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Reu:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 364683· CPF 351.***.***-16

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO APELANTE: TMT CONSTRUTORA LTDA APELADO: MOVIDA PARTICIPACOES S.A. RELATOR(A):ARTHUR JOSE NEIVA DE ALMEIDA ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA Ementa: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. AUSÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL. PRETENSÃO DE REDISCUTIR O MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE.... (11/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

21/01/2025

Distribuição

21/01/2025

Valor

R$ 15.634,62

Autor

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Reu

MOVIDA PARTICIPACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Reu:

CRYSTAL VENCOVSKY LIMA TEIXEIRA· OAB SP 364683· CPF 351.***.***-16

Reu:

PETER DE MORAES ROSSI· OAB MG 42337· CPF 489.***.***-20

Reu:

ROGER SEJAS GUZMAN JUNIOR· OAB MG 63386· CPF 712.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de TMT CONSTRUTORA LTDA em 06/04/2026 23:59. (07/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

EmpreitadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/04/2025

Distribuição

06/04/2026

Valor

R$ 521.312,50

Autor

PATRICK FEREGUETTE OLIVEIRACPF

Reu

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR BERGAMI DA FONSECA· OAB ES 31100· CPF 127.***.***-25

Autor:

LUANA BOLSANELO GILES· OAB ES 37756· CPF 173.***.***-28

Autor:

PEDRO HENRIQUE BARBOSA STEIN· OAB ES 40232· CPF 056.***.***-07

Autor:

ELISAMA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB ES 37763· CPF 129.***.***-74

Autor:

JULIANA FERREIRA DOS SANTOS· OAB ES 41308· CPF 131.***.***-60

Reu:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Conclusos para decisão (16/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/02/2024

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 450.000,00

Autor

FAUSTO QUEIROS DE SACPF

Reu

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO ALVES ROSELLI· OAB ES 15687· CPF 097.***.***-09

Reu:

LUCAS DE SOUZA SIQUEIRA· OAB ES 15359· CPF 099.***.***-25

Último movimento: Juntada de Petição de embargos de declaração (29/04/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

R$ 49.716,64

Autor

PRISCILLA KFURI COUTINHO DE ALMEIDACPF

ROBERTO BRAVIM DE ALMEIDACPF

Reu

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA KRUGER· OAB ES 29248· CPF 140.***.***-09

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EMBARGANTE: ROBERTO BRAVIM DE ALMEIDA, PRISCILLA KFURI COUTINHO DE ALMEIDA EMBARGADO: TMT CONSTRUTORA LTDA Advogado do(a) EMBARGANTE: ELLEN SILVA KRUGER - ES29248 CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico que foi expedida a seguinte intimação: Fica(m) o(a/s) advogado(a/s) supramencionado(a/s) intimado(a/s) para proceder a regularização dos documentos, conforme descrito na certidão de conferência inicial, no prazo 15 (quinze) dias. Serra(ES), 8 de maio de 2026 DIRETOR DE... (12/05/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 6ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Vícios de ConstruçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

07/05/2026

Distribuição

07/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ROBERTO BRAVIM DE ALMEIDACPF

Reu

TMT CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ELLEN SILVA KRUGER· OAB ES 29248· CPF 140.***.***-09

Reu:

ELLEN SILVA KRUGER· OAB ES 29248· CPF 140.***.***-09

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/06/2026)

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