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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

29/04/2025

Distribuição

29/04/2025

Valor

R$ 113.036,53

Autor

MICHELE GONCALVES ROSSI BRISOLLACPF

MANUELA ROSSI BRISOLLACPF

MURILO RIZZOLO PINHEIRO BRISOLLACPF

MARCELA GONCALVES ROSSI DE ALMEIDACPF

THIAGO DE ALMEIDACPF

+ 7 outros

Reu

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MAYRA LUER ARAUJO GOMES· OAB SP 434786· CPF 414.***.***-31

Autor:

RICHARD CRISTIANO DA SILVA· OAB SP 258284· CPF 277.***.***-95

Reu:

FLAVIO IGEL· OAB SP 306018· CPF 370.***.***-07

Reu:

ELANE SARITTA PAULINO MOURA· CPF 850.***.***-00

Último movimento: Reativação de Processo Suspenso (23/04/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/11/2022

Distribuição

24/11/2022

Valor

R$ 18.471,07

Autor

THERMOFIBRA INDUSTRIAL LTDACNPJ

Reu

INES LUZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANO KÖRBES STEFFEN· OAB SC 026347· CPF 007.***.***-06

Reu:

PAMELA LOPES DE ARAUJO· OAB SC 064203· CPF 056.***.***-02

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

20/04/2020

Distribuição

20/04/2020

Valor

R$ 194.493,00

Autor

MIGUEL FRANCISCO MULLERCPF

MARILI TERESINHA ROSSI MULLERCPF

Reu

ALEX GUNTHER HERMESCPF

MUNICIPIO DE LUIZ ALVES/SCCNPJ

CATHARINA MULLERCPF

ABRAHAO MULLERCPF

ANDREIA JUCARA VICK MULLERCPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

GABRYEL DA SILVA ALVES· OAB SC 054661· CPF 079.***.***-77

Reu:

ALIATAN RIBEIRO DE SOUZA· OAB SC 037778· CPF 046.***.***-13

Reu:

RENATA DUTRA· OAB SC 044766· CPF 072.***.***-52

Reu:

VANESSA CAROLINI DE LIMA· OAB SC 043539· CPF 064.***.***-40

Outros

EVELYN SCHVEITZER· OAB SC 059827· CPF 108.***.***-45

Último movimento: Conclusos para despacho (20/04/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

ALECIO VEBERCPF

ERENI DELL AGNO VEBERCPF

Reu

PAULO DA CONCEICAO

CARMELINA DA CONCEICAO

LIDIA DA CONCEICAO CABRAL E SILVA

LUIZ JESUS DA CONCEICAO

JACQUELINE REGINA FERREIRACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO MAESTRI· OAB SC 054325· CPF 010.***.***-90

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Outros

MARCOS EDUARDO MAESTRI· OAB SC 038797

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 286 e 288 (20/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/10/2020

Distribuição

12/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Documento (Informações) (05/06/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoApelação Cível

Ajuizamento

14/03/2022

Distribuição

06/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARMELINA CONCEICAO

Reu

BANCO BMG S.ACPF

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Autor:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB SC 020875· CPF 036.***.***-42

Reu:

FELIPE BARRETO TOLENTINO· OAB SC 057388· CPF 094.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva (07/04/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

23/06/2021

Distribuição

23/06/2021

Valor

R$ 61.043,67

Autor

SUELI DE FATIMA VIEIRA SOUZACPF

CINTIA SOUZA DE SANTANACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4 REGIAO

Último movimento: Baixa Definitiva (17/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

18/06/2020

Distribuição

18/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ALEXANDRE SCHEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 42470· CPF 081.***.***-47

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (13/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CHARLES ALEXANDRE SCHEL

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 42470· CPF 081.***.***-47

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5007338-06.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CHARLES ALEXANDRE SCHEL ADVOGADO(A): MARIA HELENA ROSSI MULLER (OAB SC042470) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. (29/09/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/10/2020

Distribuição

21/10/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAS LONGHICPF

Reu

CARLOS BRAS LONGHICPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 42470· CPF 081.***.***-47

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Baixa Definitiva (10/10/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

13/06/2022

Distribuição

13/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARLOS BRAS LONGHICPF

Reu

CARLOS BRAS LONGHICPF

Advogados

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 42470· CPF 081.***.***-47

Autor:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Reu:

MARIA HELENA ROSSI MULLER· OAB SC 042470· CPF 081.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5013361-65.2020.4.04.7205/SC EXEQUENTE: CARLOS BRAS LONGHI ADVOGADO(A): MARIA HELENA ROSSI MULLER (OAB SC042470) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO A EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Sem condenação em honorários e custas. Após a preclusão, arquivem-se os autos, com as baixas necessárias. Publicada e registrada eletronicamente. Intimem-se. (30/09/2025)

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