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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF2- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

19/06/1995

Distribuição

19/06/1995

Valor

R$ 2.100,00

Autor

KADYMA CONFECCOES E TECELAGEM LTDACNPJ

A MATTOS MATTOS LTDACNPJ

ASSESSORIA TECNICA DE NAVEGACAO E COMERCIO EXTERIOR SCCNPJ

BECKER EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDACNPJ

CANAA REPRESENTACOES E TURISMO LTDACNPJ

+ 45 outros

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

DIOGO TEIXEIRA SIMÕES· OAB MG 106846· CPF 057.***.***-69

Autor:

VANY ROSSELINA GIORDANO· OAB RJ 055299· CPF 721.***.***-63

Autor:

EDSON WIZIACK JUNIOR· OAB RJ 133969· CPF 307.***.***-62

Autor:

ROBERTO DIAS CECOTTO· OAB RJ 163738· CPF 113.***.***-21

Autor:

CARLOS ALBERTO PIMENTA COELHO· OAB RJ 140313· CPF 052.***.***-19

+ outros advogados do autor

Reu:

MARCIA REGINA SANTOS DE SOUSA· CPF 082.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (01/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

15/06/2023

Distribuição

15/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

1 VARA CRIMINAL DE BARRA DO GARCAS

Último movimento: Transitado em Julgado em 24/05/2024 (29/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

14/02/2024

Distribuição

22/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO (24/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

30/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

THIAGO JORDAO RIBEIRO ALVESCPF

SEBASTIAO RAFAEL FIGUEIREDO SILVACPF

ALEJANDRO REINOR FARIACPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Advogados

Reu:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Reu:

ADELMO HENRIQUE OLIVER· OAB MT 18461· CPF 549.***.***-72

Último movimento: Juntada de Certidão (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

WELLYNTON RODRIGO ALVES PEREIRACPF

VALDEMIR BRITO ALMEIDACPF

VINICIUS TEIXEIRA DINIZCPF

CARLOS MAGNO DE OLIVEIRA ALVESCPF

LEANDRO CEZAR CAMPOSCPF

+ 4 outros

Reu

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

CLEITON CONFESSOR DE CARVALHO· OAB BA 41665· CPF 026.***.***-82

Autor:

SILVANA PAULA GOMES· OAB GO 37682· CPF 711.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/05/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaApelação Criminal

Ajuizamento

17/09/2024

Distribuição

17/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (30/05/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (26/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamento1° GrauTermo Circunstanciado

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VALTEMBERGUE FRANCISCO SALES em 18/03/2024 23:59. (20/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 2ª Região

Em andamentoJETermo Circunstanciado

AmeaçaTermo Circunstanciado

Ajuizamento

03/05/2023

Distribuição

03/05/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

VALTEMBERGUE FRANCISCO SALESCPF

Último movimento: Decurso de Prazo (20/03/2024)

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