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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/04/2010

Distribuição

30/04/2010

Valor

R$ 4.004,06

Autor

MUNICIPIO DE ITAPEMIRIMCNPJ

Reu

MINERACAO CAN CAN LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2026 (24/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

18/12/2000

Distribuição

18/12/2000

Valor

R$ 9.944,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

MINERACAO CAN CAN LTDACNPJ

REGINA LUCIA MANCINI DE MORAES

MAURICIO JERONYMO MELLO DE MORAESCPF

Advogados

Reu:

DANIEL MANCINI BITENCOURT· OAB ES 13433· CPF 084.***.***-56

Reu:

THALES ISSA HALAH· OAB SP 348154· CPF 388.***.***-22

Reu:

ALEXANDRE CARVALHO SILVA· OAB ES 10925· CPF 862.***.***-91

Reu:

RODRIGO FORTUNATO PINTO· OAB ES 12703· CPF 007.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A INTERESSADO: MINERACAO CAN CAN LTDA, MAURICIO JERONYMO MELLO DE MORAES, REGINA LUCIA MANCINI DE MORAES Fica(m) a(s) parte(s) devidamente intimada(s), através dos seu(s) respetivo(a)(s) advogado(a)(s): > REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A - > INTERESSADO: MINERACAO CAN CAN LTDA, MAURICIO JERONYMO MELLO DE MORAES, REGINA LUCIA MANCINI DE MORAES - Advogado do(a) INTERESSADO: THALES ISSA HALAH - SP348154 FINALIDADE:... (20/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/08/2017

Distribuição

10/01/2022

Valor

R$ 509.017,61

Último movimento: Expedida/certificada a intimação eletrônica (15/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 509.017,61

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

CERAMICA RIO NOVO EIRELICNPJ

Reu

CERAMICA DO CARMO LTDACNPJ

CERAMICA LIMARTI LTDACNPJ

MINERACAO CAN CAN LTDACNPJ

OS MESMOS

CERAMICA SAO LUCAS LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

CLAUDIO JOSE SILVA· CPF 799.***.***-20

Autor:

FABRÍCIO MACHADO MARABOTTI· OAB ES 013422· CPF 080.***.***-08

Autor:

FABIANA MACHADO MARABOTTI FIORIO· OAB ES 013435· CPF 082.***.***-70

Reu:

SALVADOR RODRIGUES DANTAS· OAB ES 019434· CPF 852.***.***-91

Reu:

SUELLE DOS SANTOS BERSACULA· OAB ES 017863· CPF 107.***.***-43

Reu:

THALES ISSA HALAH· OAB SP 348154· CPF 388.***.***-22

Reu:

ELAIR JOSE ZANETTI· OAB ES 009606· CPF 024.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESCAC01 (17/06/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PosseCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/02/2022

Distribuição

14/02/2022

Valor

R$ 52.452,85

Autor

JARLON COSTA MELOCPF

ALDAILSON ROCHA DE SACPF

Reu

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVES

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/06/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/02/2022

Distribuição

15/02/2022

Valor

R$ 52.452,85

Autor

ALDAILSON ROCHA DE SACPF

JARLON COSTA MELOCPF

Reu

CARLOS ANDREY ALENCAR CHAVESCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (25/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2020

Distribuição

03/06/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

O MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVACPF

ELIZANGELA TRABUCO BACELAR SANTOSCPF

DANIEL DA SILVA SANTOSCPF

MARLEON MARQUES DA SILVA

DANIEL DA SILVA SANTOS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

NARCISO QUEIROZ DE LIMA· OAB BA 18165· CPF 618.***.***-34

Reu:

ELSON SOARES BARRETO FILHO· OAB BA 43905· CPF 032.***.***-09

Reu:

ALOISIO LIMA CERQUEIRA· OAB BA 73862· CPF 038.***.***-73

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Advogado: Narciso Queiroz De Lima (OAB:BA18165) Reu: Daniel Da Silva Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Reu: Elizangela Trabuco Bacelar Santos Advogado: Elson Soares Barreto Filho (OAB:BA43905) Testemunha: Rafael De Oliveira Xavier Testemunha: Adriele Queir Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE SANTALUZ INTIMAÇÃO 0000073-60.2020.8.05.0226 Ação Pen... (10/10/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/09/2018

Distribuição

13/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE QUEIMADAS-BA

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

MARLEON MARQUES DA SILVA

Advogados

Reu:

TERCIO DE MATOS OLIVEIRA· OAB BA 19934· CPF 947.***.***-34

Reu:

HIRAN SOUTO COUTINHO JUNIOR· OAB BA 23005· CPF 813.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Reu: Marleon Marques Da Silva Advogado: Tercio De Matos Oliveira (OAB:BA19934) Advogado: Hiran Souto Coutinho Junior (OAB:BA23005) Vitima: José Ferreira Da Silva Filho Testemunha: Luiza Ferreira Da Silva Testemunha: Maria Rozivane Reis Santos Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: ATO ORDINATÓRIO DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Cumprindo o quanto se determina na decisão retro, fica designada audiência de Instruçã... (14/11/2024)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

06/09/2017

Distribuição

06/09/2017

Valor

R$ 35.115,19

Autor

ERLON ALMEIDA MORENOCPF

Reu

YMPACTUS COMERCIAL S/ACNPJ

Outros

THAYNA SANTOS COSTA· OAB BA 50969· CPF 031.***.***-06

RANIERI DAMASCENO COSTA· OAB BA 53330· CPF 060.***.***-82

Último movimento: Decorrido prazo de ERLON ALMEIDA MORENO em 18/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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