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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/09/2017

Distribuição

11/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/09/2017

Distribuição

12/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

JHONE MIRANDA COSTA DIASCPF

KELSON DIAS DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

SATH FALCONY VAZ LEITE DOS SANTOS· OAB AP 3056

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (11/08/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/10/2020

Distribuição

15/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICY RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0006695-08.2020.8.03.0002. REQUERENTE: GLEICY RODRIGUES DA SILVA DECISÃO Suspendo o feito pelo prazo de 30 (trinta) dias, aguardando a iniciativa da inventariante quanto ao prosseguimento do feito. Em caso de inércia, encami Notificação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana Rua Cláudio Lúcio Monteiro, 900, Centro, Santana - AP - CEP: 68928-259 e-mail: https://us02web.zoom.us/j/... (04/06/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/10/2020

Distribuição

19/10/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

GLEICY RODRIGUES DA SILVACPF

Reu

SEBASTIAO PEDRO RODRIGUES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DA SILVA JANSEN· OAB AP 3269· CPF 793.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

VITORIA TACILA MONTEIRO DA CRUZCPF

JAVIRSON BORGES SOUZACPF

DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

JEVERSON BORGES SOUZACPF

GEISSY GOMES DE OLIVEIRACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

LEONARDO GUERINO· OAB CE 25525· CPF 037.***.***-70

Reu:

BRUNA DO CARMO CALANDRINI BRITO· OAB AP 5942

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119

Reu:

HUGO BARROSO SILVA· OAB AP 3646· CPF 989.***.***-87

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152

+ outros advogados do reu

Outros

NAIANE ALFAIA SOARES· OAB AP 3322· CPF 944.***.***-87

ARALICE BATISTA DE AZEVEDO· OAB AP 3268· CPF 708.***.***-53

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0018014-34.2024.8.03.0001. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRA, GEISSY GOMES DE OLIVEIRA, CARLOS ANTONIO GOMES GONCALVES, SUELLY DE LIMA ALVES, DELTON BORGES SOUZA, JAVIRSON BORGES SOUZA, MILLER DIEGO BORGES SOUZA, JEVERSON BORGES SOUZA, VITORIA TACILA MONTEIRO DA CRUZ, OCIELIO DA COSTA ARAUJO, DORIVAL DA SILVA SANTOS, ROSINALDO FERREIRA DA SILVA, JECIANE FREITAS DE BRITO DECISÃO Notificação - P... (10/02/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/09/2024

Distribuição

12/09/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

DIOGO DOS SANTOS OLIVEIRACPF

GEISSY GOMES DE OLIVEIRACPF

CARLOS ANTONIO GOMES GONCALVESCPF

SUELLY DE LIMA ALVESCPF

DELTON BORGES SOUZACPF

+ 8 outros

Advogados

Reu:

MAYANE VULCAO MARTINS· OAB AP 4119· CPF 025.***.***-02

Reu:

RUY MAGNO SOARES CARNEIRO· CPF 021.***.***-20

Reu:

CICERO BORGES BORDALO JUNIOR· OAB AP 152· CPF 106.***.***-00

Reu:

HERINCK SANTOS DE SOUZA· OAB AP 2840· CPF 013.***.***-40

Reu:

MAURO GILVANDRO BARBOSA AMADOR· OAB AP 4582· CPF 488.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedida/certificada a comunicação eletrôinica (14/05/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

05/09/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (03/07/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DE CANAVIEIRAS

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

LAYTYANE LAYTYNHER COSTA

Advogados

Reu:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

Reu:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Reu:

RODRIGO SOUZA BITTAR SANTOS· OAB BA 51564· CPF 003.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Reu: Laytyane Laytynher Costa Advogado: Dimitry Mateus Cerqueira Mendonca (OAB:BA38815) Advogado: Rafaella Alves Santana (OAB:BA38702) Advogado: Rodrigo Souza Bittar Santos (OAB:BA51564) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia Vitima: Maria Luzia De Jesus Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CANAVIEIRAS Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000542-10.2019.8.05.0043 Órgão Julgad... (11/11/2024)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Estelionato MajoradoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/02/2019

Distribuição

18/02/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Advogados

Autor:

DIMITRY MATEUS CERQUEIRA MENDONCA· OAB BA 38815· CPF 031.***.***-93

Autor:

RODRIGO SOUZA BITTAR SANTOS· OAB BA 51564· CPF 003.***.***-55

Autor:

RAFAELLA ALVES SANTANA· OAB BA 38702· CPF 041.***.***-14

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/10/2022

Distribuição

07/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EDUARDO DE FARIAS RIBEIROCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (20/05/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

EDUARDO DE FARIAS RIBEIROCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (04/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes de TrânsitoCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA JUDICIARIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

LEANDRO RIBEIRO DA SILVACPF

LUIS PABLO DE AMORIM GRASSICPF

Advogados

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento (27/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

DesobediênciaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS PABLO DE AMORIM GRASSICPF

Advogados

Reu:

CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB MT 11208· CPF 089.***.***-83

Reu:

HEBER PEREIRA BASTOS· OAB MT 13698· CPF 865.***.***-44

Reu:

MARCOS RODRIGUES CARDOSO· OAB MT 28204· CPF 031.***.***-36

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/09/2018

Distribuição

19/09/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JOSIVALDO DA CONCEICAO BARBOSACPF

CAIO AUGUSTO SOUZA LARACPF

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU JUNIORCPF

ROGERIO AGUIAR DA SILVACPF

WESCREY AMARANTE RIBEIRO

+ 1 outros

Advogados

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Último movimento: Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU JUNIOR - CPF: 012.896.982-28 (REU) (14/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/07/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS DOS SANTOS FEITOSA

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU JUNIORCPF

ROGERIO AGUIAR DA SILVA

WESCREY AMARANTE RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação Citação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara de Combate ao Crime Organizado de Belém Fórum Criminal da Capital, Rua Tomazia Perdigão, n° 310 Anexo São João, 2º andar, Cidade Velha, Belém/PA CEP 66015-260 – Telefone: (0_91) 3205-2712 [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO: 15 DIAS) O Exmo. Sr. Dr. CELSO QUIM FILHO, Juiz de Direito, no uso de suas atribuições legais etc. Processo nº 0006212-89.2018.8.14.0018 FAZ SABER aos q... (26/08/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauConflito de Competência Infância e Juventude

Crimes do Sistema Nacional de ArmasConflito de Competência Infância e Juventude

Ajuizamento

14/08/2019

Distribuição

14/08/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Reu

JONAS DOS SANTOS FEITOSA

JOSE RIBAMAR SANTOS ABREU JUNIORCPF

ROGERIO AGUIAR DA SILVA

WESCREY AMARANTE RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Autor:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Autor:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Autor:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Autor:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

Reu:

LEILA VANIA BASTOS RAIOL· OAB PA 25402· CPF 944.***.***-04

Reu:

FERNANDO ANTONIO PESSOA DA SILVA· OAB PA 20460· CPF 630.***.***-49

Reu:

WILSON CORREA SANTANA· OAB PA 23077· CPF 373.***.***-97

Reu:

PAULO DIAS DA SILVA· OAB PA 11324· CPF 219.***.***-87

Reu:

ANTONIO VITOR CARDOSO TOURAO PANTOJA· OAB PA 19782· CPF 588.***.***-53

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ELDER AMAURI ROCHACPF

Reu

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Outros

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 11 de setembro de 2023. Desembargador ANTÔNIO ZOLDAN DA VEIGA Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 28 de... (12/09/2023)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Reu:

DANIEL DEGGAU BASTOS· OAB SC 030139· CPF 047.***.***-06

Reu:

LUISA WALTER DA ROSA· CPF 077.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CAPISTRANO LIMA DE OLIVEIRA JUNIOR· OAB SC 033127· CPF 039.***.***-07

Último movimento: Determinada a intimação (21/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Outros

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AGRAVANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA AGRAVADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO(A): GABRIEL COSTA PERUCHI (OAB SC053733) ADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS PREMOLI (OAB SC026717) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de janeiro de 2024. Desembargadora CINTHIA BEATRIZ DA SILVA BITTENCOURT SCHAEFER Presidente 80 - 5ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 9... (22/01/2024)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINACNPJ

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Advogados

Autor:

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA· CPF 593.***.***-34

Reu:

RENAN SOARES DE SOUZA· CPF 007.***.***-70

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Reu:

LUDMILA GRADICI CARVALHO DRUMOND· CPF 014.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos - DRTS -> DSOJ (25/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Progressão de RegimePena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas Alternativas+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

08/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Reu

ELDER AMAURI ROCHACPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (20/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Execução Penal

Pena Privativa de LiberdadeAgravo de Execução Penal

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (EMBARGANTE)

Reu

2. ELDER AMAURI ROCHA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 52854· CPF 074.***.***-66

Autor:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Autor:

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Autor:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 26717· CPF 458.***.***-91

+ outros advogados do autor

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 52854· CPF 074.***.***-66

Reu:

STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO· OAB SC 052854· CPF 074.***.***-66

Reu:

GABRIEL COSTA PERUCHI· OAB SC 053733· CPF 103.***.***-00

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 026717· CPF 458.***.***-91

Reu:

ANTONIO CARLOS PREMOLI· OAB SC 26717· CPF 458.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos REsp 2172949/SC (2024/0366245-0) RELATOR: MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR EMBARGANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA EMBARGADO: ELDER AMAURI ROCHA ADVOGADO: STEFANY CORDEIRO NASCIMENTO - SC052854 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da Sexta Turma, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do voto do Sr. Ministro Relator. Os Srs. Ministros Rogerio Schiett... (23/04/2026)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Prescrição e DecadênciaFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

19/08/2021

Distribuição

19/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ASSOCIACAO DOS TRABALHADORES DO ASSENTAMENTO AGRO-EXTRATI-VISTA MARACACNPJ

Reu

MARACA FLORESTAL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROGERIO DE CASTRO TEIXEIRA· OAB AP 596

Reu:

ANTONIO TAVARES VIEIRA NETTO· OAB AP 1267

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Tribunal. (16/08/2022)

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