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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/02/2005

Distribuição

21/02/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

ROSELI MARIA DE PONTES MUNIZ MECNPJ

WILSON MUNIZCPF

ROSELI MARIA DE PONTES MUNIZCPF

Advogados

Autor:

SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS· OAB SP 295139· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB SP 353135· CPF 497.***.***-34

Reu:

TOLENTINO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2014

Distribuição

26/08/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

JUSTICA PUBLICACNPJ

Reu

RENATO PEDULLA FILHO

JUCERLANDIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Reu:

REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO· OAB SP 117591· CPF 334.***.***-30

Reu:

TOLENTINO DOS SANTOS· CPF 033.***.***-27

Último movimento: Expedição de Mandado. (12/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/08/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Associação CriminosaCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/04/2025

Distribuição

25/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEDULLA FILHO

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Último movimento: Expedição de Certidão. (30/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Quadrilha ou BandoCrimes contra a Paz PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2020

Distribuição

20/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEDULLA FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO

Advogados

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Último movimento: Transitado em Julgado em 12/05/2020 (12/05/2020)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

12/01/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

RENATO PEDULLA FILHO

Reu

COLENDA 16 CAMARA CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA

Advogados

Autor:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Último movimento: Baixa Definitiva (05/03/2021)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/04/2017

Distribuição

05/05/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Reu

RENATO PEDULLA FILHO

JUCERLANDIO PEREIRA DE LIMA

Advogados

Reu:

FELIPE NOVAES STEMPFER· OAB SP 261619· CPF 299.***.***-59

Reu:

REGINA HELENA FLEURY NOVAES MARINHO· OAB SP 117591· CPF 334.***.***-30

Último movimento: Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito (30/07/2020)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/08/2022

Distribuição

17/08/2022

Valor

R$ 12.154,74

Último movimento: Arquivado Provisoramente (27/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 93.120,33

Autor

VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

FILIPE PINHEIRO FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

ANDRE SCHOFFEN MARTINS· OAB DF 70240· CPF 057.***.***-50

Último movimento: Baixa Definitiva (03/10/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

12/07/2022

Distribuição

12/07/2022

Valor

R$ 6.670,40

Autor

VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOSCPF

Reu

CLOTILDES PEREIRA ALVES 165DFCNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despejo para Uso PróprioLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

R$ 10.164,40

Autor

REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHOCPF

JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOSCPF

RUI MUNIZ DE AMORIMCPF

MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINSCPF

SILVIA MUNIZ DE AMORIMCPF

MARIA APARECIDA DIZ ARAUJOCPF

+ 7 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

ROCKFFELLER SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0727911-10.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: JOSE PESSOA DE CARVALHO, REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO EXECUTADO: VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS, SILVIA MUNIZ DE AMORIM, RUI MUNIZ DE AMORIM, MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM, MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS, MARIA APARECIDA DIZ ARAUJO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada mais há a prover nestes autos. Observem os credores que o feito foi extinto pelo pagamento (ID nº 166300982), de sorte que não mais i... (26/01/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

R$ 30.000,00

Autor

REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHOCPF

JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

Reu

SILVIA MUNIZ DE AMORIMCPF

MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINSCPF

MARIA APARECIDA DIZ ARAUJOCPF

MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIMCPF

RUI MUNIZ DE AMORIMCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau (24/09/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOSCPF

SILVIA MUNIZ DE AMORIMCPF

RUI MUNIZ DE AMORIMCPF

MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIMCPF

MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Decorrido prazo de REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO em 07/05/2026 23:59. (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

27/04/2026

Distribuição

30/04/2026

Valor

R$ 30.000,00

Autor

VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOSCPF

SILVIA MUNIZ DE AMORIMCPF

RUI MUNIZ DE AMORIMCPF

MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIMCPF

MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINSCPF

+ 1 outros

Reu

JOSE PESSOA DE CARVALHOCPF

REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Despejo por InadimplementoRecurso Especial

Ajuizamento

24/09/2025

Distribuição

24/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. SILVIA MUNIZ DE AMORIM (RECORRENTE)

3. RUI MUNIZ DE AMORIM (RECORRENTE)

4. MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM (RECORRENTE)

5. MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. JOSE PESSOA DE CARVALHO (RECORRIDO)

8. REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Decurso de Prazo (08/05/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por InadimplementoDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

31/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS (RECORRENTE)

2. SILVIA MUNIZ DE AMORIM (RECORRENTE)

3. RUI MUNIZ DE AMORIM (RECORRENTE)

4. MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM (RECORRENTE)

5. MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS (RECORRENTE)

+ 1 outros

Reu

7. JOSE PESSOA DE CARVALHO (RECORRIDO)

8. REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO (RECORRIDO)

Advogados

Autor:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Autor:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Autor:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Reu:

JOAO VICTOR ALVES LEITE DE MELO· OAB DF 72760· CPF 022.***.***-95

Reu:

KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO· OAB DF 40196· CPF 936.***.***-97

Reu:

FABIO ROCKFFELLER ROCHA· OAB DF 22423· CPF 644.***.***-72

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2269702/DF (2026/0162920-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: VANTUIR TOLENTINO DOS SANTOS RECORRENTE: SILVIA MUNIZ DE AMORIM RECORRENTE: RUI MUNIZ DE AMORIM RECORRENTE: MARIA DAS DORES CORREA DE AMORIM RECORRENTE: MILTON DOS SANTOS SILVA MARTINS RECORRENTE: MARIA APARECIDA DIZ ARAUJO ADVOGADO: KLEBER LOPES DE SOUSA ARAUJO - DF040196 RECORRIDO: JOSE PESSOA DE CARVALHO RECORRIDO: REBECA LUIZE AGUIAR DE CARVALHO ADVOGADOS: FABIO ROCKFFEL... (04/05/2026)

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