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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Auxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

22/04/2024

Distribuição

22/04/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

TOMAZ RODRIGUES FREIRE SILVACPF

Reu

INSSCNPJ

Outros

GUILHERME KAROL DE MELO MACEDO· OAB PI 10231· CPF 640.***.***-91

JOSE ALVES FONSECA NETO· OAB PI 6439· CPF 393.***.***-91

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/09/2013

Distribuição

06/09/2013

Valor

R$ 678,00

Autor

SEBASTIAO TOMAZ FELIPE

Reu

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Reu:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Reu:

CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA· OAB PE 17784· CPF 166.***.***-68

Outros

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Último movimento: Conclusos para despacho (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 678,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

SEBASTIAO TOMAZ FREIRECPF

Advogados

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (04/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALApelação Cível

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 678,00

Autor

COMPANHIA HIDRO ELETRICA DO SAO FRANCISCOCNPJ

Reu

SEBASTIAO TOMAZ FELIPE

Advogados

Autor:

LAZARO OLIVEIRA DA SILVA· OAB PE 46121· CPF 012.***.***-97

Autor:

CLAUDIO LUIZ MACEDO DA SILVA· OAB PE 17784· CPF 166.***.***-68

Autor:

KILDARE JOSE MARINHO SOARES· OAB SE 2901· CPF 899.***.***-15

Autor:

JULIANA CASTELO BRANCO PROTASIO· OAB PE 808· CPF 924.***.***-00

Autor:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO· OAB PE 33668· CPF 087.***.***-81

Reu:

GABRIEL MARTINS DE OLIVEIRA· OAB PB 12921· CPF 000.***.***-29

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Urbana (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

R$ 35.000,00

Autor

SEBASTIAO TOMAZ FREIRECPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS VIEIRA· OAB RJ 129407· CPF 979.***.***-53

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49 (16/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Paraná

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Urbana (Art. 48/51)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

31/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SEBASTIAO TOMAZ FREIRECPF

Advogados

Autor:

SERGIO MARTINS VIEIRA· OAB RJ 129407· CPF 979.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007416-85.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: SEBASTIAO TOMAZ FREIRE ADVOGADO(A): SERGIO MARTINS VIEIRA (OAB RJ129407) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o requerimento da parte autora juntado no evento 45, PET1, informando que o demandante se encontra impossibilitado de comparecer à audiência em razão de questões de saúde, retire-se o feito de pauta. Intimem-se. (13/05/2026)

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