Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

24/05/2021

Valor

R$ 114.614,02

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA ANDRÉA DE AQUINO· OAB CE 039264· CPF 042.***.***-01

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Outros

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 027709· CPF 035.***.***-82

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Migrada a tramitaÃ§Ã£o do processo do sistema eletrÃ´nico originÃ¡rio para o outro sistema eletrÃ´nico (02/09/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

25/05/2021

Valor

R$ 114.614,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

SILVIA ANDRÉA DE AQUINO· OAB CE 039264· CPF 042.***.***-01

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Decisão Interlocutória de Mérito (08/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

10/08/2023

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 114.614,02

Autor

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO (28/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

24/05/2021

Distribuição

02/08/2023

Valor

R$ 114.614,02

Autor

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Baixa Definitiva (02/04/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

01/12/2022

Valor

R$ 109.427,09

Autor

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Outros

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 027709· CPF 035.***.***-82

MARIANA SOARES FÉLIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2201812/CE (2025/0081660-9) RELATOR: MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE RECORRENTE: FAZENDA NACIONAL RECORRIDO: TOMY ATACADAO LTDA ADVOGADOS: LARRY JOHN RABB CARVALHO - CE026529 MARIANA SOARES FÉLIX - CE031540 JEOVA COSTA LIMA NETO - CE027709 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

11/03/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 109.427,09

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Reu:

MARIANA SOARES FELIX· OAB CE 031540· CPF 032.***.***-06

Reu:

JEOVA COSTA LIMA NETO· OAB CE 027709· CPF 035.***.***-82

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) (25/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desembaraço AduaneiroImportaçõesIntervenção no Domínio Econômico+2

Ajuizamento

01/12/2022

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 109.427,09

Autor

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

TOMY ATACADAO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

LARRY JOHN RABB CARVALHO· OAB CE 026529· CPF 030.***.***-14

Último movimento: Juntada de Certidão de Intimação (20/03/2025)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

15/07/2025

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 52.413,55

Autor

COOPERATIVA DE CREDITO SUL-SERRANA DO ESPIRITO SANTO - SICOOB SUL-SERRANOCNPJ

Reu

TOMY ACAI E TOMY ACAI LTDACNPJ

SERGIO LUIZ PIRES PORTOCPF

Advogados

Autor:

ANTONIO JOSE PEREIRA DE SOUZA· OAB ES 6639· CPF 689.***.***-44

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/10/2025

Distribuição

01/10/2025

Valor

R$ 4.518,10

Autor

AF TRANSPORTES E LOGISTICA LTDACNPJ

Reu

TOMY ACAI E TOMY ACAI LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ROCHA BRAGA KERNER· OAB SP 442933· CPF 394.***.***-96

Último movimento: Publicado Intimação - Diário em 11/05/2026. (14/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal