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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDesapropriação

DesapropriaçãoIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

Ajuizamento

19/08/2002

Distribuição

19/08/2002

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULO

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Reu:

WILLIAM FREITAS DOS REIS· CPF 679.***.***-72

Reu:

PAULA COSTA DE PAIVA· CPF 149.***.***-18

Reu:

REGINA GADDUCCI· CPF 082.***.***-96

Reu:

CLARA ANGELICA DO CARMO LIMA· CPF 052.***.***-63

Outros

MARIA CRISTINA S M TOLEDO· OAB SP 071912

ANA CASARIN· OAB SP 388033· CPF 234.***.***-26

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· OAB SP 289132· CPF 318.***.***-90

EDUARDO PEREIRA DE SOUZA· OAB SP 209047

+ outros representantes

Último movimento: Suspensão do Prazo (14/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/08/2023

Distribuição

31/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Último movimento: Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) (19/08/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/03/2022

Distribuição

07/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· CPF 318.***.***-90

Autor:

ANA CASARIN· CPF 234.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Reu:

MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação IndiretaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2019

Distribuição

25/11/2019

Valor

R$ 10.000,00

Autor

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDA (E OUTROS)CNPJ

SERGIO RODRIGUES DA PAZCPF

ELISABETE GODINHO DA PAZ BALLESTERICPF

Reu

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO GONZAGA DE OLIVEIRA CARVALHO E SILVA· CPF 318.***.***-90

Autor:

ANA CASARIN· CPF 234.***.***-26

Autor:

ANTONIO AUGUSTO VENANCIO MARTINS· OAB SP 124916· CPF 110.***.***-32

Autor:

HAMID CHARAF BDINE NETO· OAB SP 374616· CPF 370.***.***-96

Reu:

MARTA CRISTINA DOS S MARTINS TOLEDO· CPF 026.***.***-75

Último movimento: Baixa Definitiva (16/08/2023)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Desapropriação IndiretaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

31/07/2023

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (19/08/2025)

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—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

14/08/2000

Distribuição

14/08/2000

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

TONESA MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

ELISABETE GODINHO DA PAZ BALLESTRERICPF

SERGIO RODRIGUES DA PAZCPF

JOAO MARCOS RODRIGUES DA PAZCPF

Advogados

Reu:

JOSE ROBERTO SILVEIRA BATISTA· OAB SP 87487· CPF 604.***.***-72

Último movimento: Processo Suspenso por Execução Frustrada (08/05/2025)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/03/2025

Distribuição

02/01/2026

Valor

R$ 368.346,45

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

Reu

GRANITOP - MARMORES E GRANITOS LTDACNPJ

FELIPE FERNANDES DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Último movimento: Publicado Despacho em 27/04/2026. (29/04/2026)

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