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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/10/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 2.346,33

Autor

M M S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Reu

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Reu:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· CPF 038.***.***-07

Reu:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Reu:

ROBSON ROBERTO ARBIGAUS ROTHBARTH· CPF 049.***.***-82

Reu:

IGOR TADEU GARCIA· OAB PR 038682· CPF 005.***.***-17

Reu:

CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

02/10/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

R$ 2.346,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

M M S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/04/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Conselhos Regionais de Fiscalização Profissional e AfinsOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/11/2023

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 2.346,33

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA - CREA/PRCNPJ

Reu

M M S PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JANAÍNA ADAMSHUK SILVA BROSE· OAB PR 042045· CPF 041.***.***-13

Autor:

CARLOS EDUARDO O REILLY CABRAL POSADA· CPF 038.***.***-07

Autor:

CINTHYA DE CÁSSIA TAVARES SCHWARZ· OAB PR 052047· CPF 060.***.***-08

Autor:

IGOR TADEU GARCIA· OAB PR 038682· CPF 005.***.***-17

Autor:

VINICIUS HSU CLETO· OAB PR 075757· CPF 008.***.***-54

Reu:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO· OAB PR 043079· CPF 875.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - PRCTB01 (28/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO LEITE DA SILVACPF

Reu

MUNICIPIO DE POCONECNPJ

Advogados

Autor:

RICARDO FERREIRA GARCIA· OAB MT 7313· CPF 110.***.***-40

Reu:

SERGIO PAULA ASSUNCAO· OAB MT 11580· CPF 327.***.***-91

Último movimento: Juntada de Petição de petição (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauLiquidação por Arbitramento

Competência da Justiça EstadualLiquidação por Arbitramento

Ajuizamento

22/07/2015

Distribuição

22/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (16/03/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

05/08/2020

Distribuição

05/08/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE POCONE

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

JOENILSON COSTA CASTRO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTACPF

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

ADRIANO LUCAS LEITE· OAB MT 17994· CPF 535.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Juntada de Certidão (08/09/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/05/2023

Distribuição

17/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

Reu

EMANOEL DOUGLAS PROENCA DE ARRUDACPF

JOENILSON SOUZA COSTA

EMANUEL DOUGLAS PROENCA VULGO JUCAO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

JOENILSON COSTA CASTRO

Advogados

Reu:

LUIZ GUTEMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 3009· CPF 172.***.***-15

Reu:

LUIS LAUREMBERG EUBANK DE ARRUDA· OAB MT 4493· CPF 384.***.***-97

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (24/10/2024)

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