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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

31/01/2020

Distribuição

31/01/2020

Valor

R$ 1.850,93

Autor

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULOCNPJ

Reu

STEFANYE TOOME BONAVOLONTACPF

Advogados

Reu:

RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME· OAB SP 425467· CPF 167.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE SAO PAULO em 04/11/2022 23:59. (05/11/2022)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Adulteração de Sinal Identificador de Veículo AutomotorCrimes contra a Fé PúblicaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Reu

A APURAR

Outros

RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME· OAB SP 425467· CPF 167.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/09/2023)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

Reu

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/03/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

DELEGACIA DO MUNICIPIO DE CRUZ DO ESPIRITO SANTO

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Último movimento: Publicado Expediente em 24/04/2026. (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Criminal

ReceptaçãoApelação Criminal

Ajuizamento

02/03/2026

Distribuição

02/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicação (25/04/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

ReceptaçãoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Reu

WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARESCPF

Advogados

Autor:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

SERGIO JOSE SANTOS FALCAO· OAB PB 7093· CPF 468.***.***-34

Reu:

ELANE CHESMAN DE ALBUQUERQUE FERNANDES· OAB PB 23979· CPF 084.***.***-04

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: WEVERTON LUCAS NASCIMENTO SOARES ADVOGADO: SÉRGIO JOSÉ SANTOS FALCÃO (OAB/PB Nº 7.093) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.284.001/0001-80 EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECEPTAÇÃO DOLOSA (ART. 180, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL). SENTENÇA CONDENATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. DESCABIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADA. IMPOSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO PARA... (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOAção Civil Pública

Ajuizamento

13/01/1998

Distribuição

13/01/1998

Valor

R$ 2.520,00

Autor

MUNICIPIO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

ADQUIRENTES DOS LOTES DENOMINDADO COND. RESIDENCIAL MURILLO I

ASSOCIACAO MOVIMENTO DE MORADIA POPULAR CASA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

GENGIS AUGUSTO CAL FREIRE DE SOUZA· OAB SP 352423· CPF 756.***.***-68

Reu:

LUIZ FELIPE RODRIGUES SANTOS· OAB SP 338038· CPF 371.***.***-21

Reu:

JOÃO PEDRO GOLZ LOZANO· OAB SP 479076· CPF 483.***.***-73

Reu:

OVIDIO RIZZO JUNIOR· OAB SP 22958

Reu:

MARIA ELISABETH DE MENEZES CORIGLIANO· OAB SP 57519· CPF 699.***.***-49

Reu:

NATALIA KATO· OAB SP 392686· CPF 437.***.***-02

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/03/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 4.396,86

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL PLANO & JARDIM PLANALTOCNPJ

Reu

IRACEMA DA SILVA LOURENCOCPF

Advogados

Autor:

RICARDO YOSHIO DONADONE TOOME· OAB SP 425467· CPF 167.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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