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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

577 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

PagamentoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

04/04/2025

Distribuição

22/04/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

PAULO ANDRE GOMES PEREIRACPF

WANESSA DOS PASSOS DIASCPF

Reu

ESTADO DO AMAPA

Advogados

Autor:

LUMA PACHECO CUNHA DO NASCIMENTO NEVES· OAB RN 12811· CPF 058.***.***-25

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos, em atendimento à determinação deste Juízo/Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (09/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

CabimentoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 998,00

Autor

ESTADO DO AMAPA

Reu

FRANCISCO ROBERTO FERREIRA MARTINSCPF

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

WARWICK WEMMERSON PONTES COSTA· OAB AP 2324

Último movimento: Promovo o arquivamento dos presentes autos em atendimento à determinação deste Tribunal. ARQUIVADO NA CAIXA Nº 1. (16/08/2022)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

23/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA BEATRIZ DIAS NEGRAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728· CPF 010.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442

Outros

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe (10/02/2023)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/09/2022

Distribuição

26/09/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA BEATRIZ DIAS NEGRAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728· CPF 010.***.***-01

Reu:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO· OAB BA 29442· CPF 021.***.***-32

Reu:

LARISSA MARTINS SILVEIRA· OAB SE 15077· CPF 044.***.***-73

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/07/2024)

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—

TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/09/2023

Distribuição

27/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

MARIA BEATRIZ DIAS NEGRAOCPF

Reu

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.CNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem (10/05/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauAção Civil de Improbidade Administrativa

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/12/2015

Distribuição

13/04/2018

Valor

R$ 6.400.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JULHIANO CESAR AVELARCPF

PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA DO ESTADO DO AMAPA

ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSACPF

JIMMY NEGRAO MACIELCPF

Reu

JOSENILDO SANTOS ABRANTESCPF

ADMAR BARBOSA DA SILVACPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPACNPJ

JIMMY NEGRAO MACIELCPF

JULHIANO CESAR AVELARCPF

+ 6 outros

Advogados

Autor:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Autor:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA

Autor:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· OAB MT 3618

Autor:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728

Reu:

KAMILA MAIA NOGUEIRA· OAB AP 2353

Reu:

GAENNYS JOAQUIM BARBOSA FERREIRA· OAB AP 3654

Reu:

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES· CPF 517.***.***-15

Reu:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728

Reu:

JULHIANO CESAR AVELAR· OAB AP 1659· CPF 603.***.***-91

+ outros advogados do reu

Outros

KLEBER RODRIGUES BARROZO DIAS· OAB AP 4254· CPF 030.***.***-08

EDUARDO DOS SANTOS TAVARES· OAB AP 1548· CPF 744.***.***-34

KAMILA MAIA NOGUEIRA FERNANDES· OAB AP 2353· CPF 003.***.***-09

Último movimento: Remessa (05/03/2024)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Improbidade AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO AMAPACNPJ

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

ADAUTO LUIZ DO VALLE BARBOSACPF

Advogados

Autor:

RAUL SOUSA SILVA JUNIOR· OAB AP 1456· CPF 682.***.***-68

Reu:

VALFRAN MIGUEL DOS ANJOS· CPF 052.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 66099/2025 (03/02/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

Alienação FiduciáriaAção de Exigir Contas

Ajuizamento

17/06/2026

Distribuição

17/06/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

FASICO SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRESSA BOTELHO DE ARAUJO· OAB AP 2728· CPF 010.***.***-01

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Decurso de Prazo (08/07/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

14/12/2022

Distribuição

14/12/2022

Valor

R$ 12.421,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (02/09/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

20/09/2023

Distribuição

20/09/2023

Valor

R$ 12.421,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

+ outros advogados do autor

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS· OAB AP 4352· CPF 974.***.***-34

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (24/04/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Verbas RescisóriasRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

13/05/2023

Distribuição

13/05/2023

Valor

R$ 12.421,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

+ outros advogados do autor

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS· OAB AP 3433· CPF 586.***.***-04

Reu:

ERICK CEZAR SILVA DE DEUS

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/04/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/03/2024

Distribuição

12/03/2024

Valor

R$ 70.899,49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO Intimado(s) / Citado(s) - VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDA (21/03/2025)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

07/10/2024

Valor

R$ 70.899,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

MICHEL CORREA WAN-MEYL· CPF 582.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 06/04/2026 (07/04/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

29/05/2024

Distribuição

29/05/2024

Valor

R$ 70.899,49

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

MICHEL CORREA WAN-MEYL· CPF 582.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (07/10/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

07/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

ALESSANDRO SARAIVA FERREIRACPF

VIGEX VIGILANCIA E SEGURANCA PRIVADA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Autor:

DR. MICHEL CORREA WAN-MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Autor:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Reu:

DAVI MACHADO EVANGELISTA· OAB DF 18081· CPF 690.***.***-20

Reu:

DR. MICHEL CORREA WAN-MEYL· OAB AP 906· CPF 582.***.***-68

Reu:

PAULO VICTOR OLIVEIRA DOS SANTOS· OAB AP 1363· CPF 700.***.***-87

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

LUIZ CARLOS STARLING PEIXOTO· OAB DF 40135· CPF 697.***.***-72

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/06/2026)

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TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 24.075,86

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 31/03/2026 (01/04/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Concessão de Serviço PúblicoResponsabilidade Solidária/SubsidiáriaDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

R$ 24.075,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

REGIANE DA CUNHA SILVA· OAB AP 4808· CPF 703.***.***-15

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (31/07/2024)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Concessão de Serviço PúblicoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

19/08/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (06/07/2026)

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—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

18/11/2024

Valor

R$ 25.264,31

Último movimento: Juntada a petição de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ (13/05/2026)

Ver detalhes

—

TRT8- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do TrabalhoDIREITO DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 25.264,31

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

Reu:

MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE· OAB AP 3534· CPF 844.***.***-87

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Último movimento: Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso (18/11/2024)

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—

TST- Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão do Contrato de TrabalhoAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO AMAPA

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Reu

CAIO DIAS DA COSTA

UNIDADE DESCENTRALIZADA DE EXECUCAO DA EDUCACAO - UDE

Advogados

Autor:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Autor:

MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE· OAB AP 3534· CPF 844.***.***-87

Autor:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Autor:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Autor:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

+ outros advogados do autor

Reu:

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS· OAB AP 4011· CPF 024.***.***-62

Reu:

MARYELLA SAMELLA DE SOUZA CAVALCANTE· OAB AP 3534· CPF 844.***.***-87

Reu:

ALANA E SILVA DIAS· OAB AP 1773· CPF 654.***.***-00

Reu:

JIMMY NEGRAO MACIEL· OAB AP 1590· CPF 388.***.***-82

Reu:

JEAN E SILVA DIAS· OAB AP 928· CPF 624.***.***-49

+ outros advogados do reu

Último movimento: Petição (08/06/2026)

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