Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

21/11/2024

Distribuição

21/11/2024

Valor

R$ 16.768,62

Autor

ALVINO VINICIUS GOMES FERREIRACPF

CONDOMINIO TOP CLUB RESIDENCIAL

Reu

SHEILA FABIANE SANTOS DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

JAMILE COSTA MASCARENHAS· OAB BA 42029· CPF 011.***.***-90

Último movimento: Ato ordinatório praticado (10/04/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

R$ 57.705,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES G,HCNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

DOUGLAS BARRETO NASCIMENTO· OAB DF 61934· CPF 039.***.***-05

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 57.705,89

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES G,HCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Último movimento: Baixa Definitiva (18/09/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Correção MonetáriaCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/10/2022

Distribuição

10/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES G,H

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Definitivo (27/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Busca e ApreensãoApelação Cível

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES G,H

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

CRISTIANE DE QUEIROZ MIRANDA· OAB DF 25624· CPF 784.***.***-10

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Em face do exposto, com base no art. 487, inciso III, alínea "b" c/c 924, inciso II, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO o acordo extrajudicial, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, firmado entre as partes ao ID 212887119 e DECLARO a obrigação satisfeita pelo pagamento, resolvendo o feito com análise de mérito. Transitado em julgado, EXPEÇA-SE alvará de levantamento da quantia depositado ao ID 216176849 (R$ 80.148,33) da segu... (13/11/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNDO DAS GRAMAS SINTETICAS EIRELI - ME

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (17/10/2024)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

R$ 3.344,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCECNPJ

Reu

FABIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Reu

FABIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Último movimento: Definitivo (30/05/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/01/2023

Distribuição

17/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Reu

MUNDO DAS GRAMAS SINTETICAS EIRELI - ME

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

LUCAS LEITAO BEZERRA· OAB DF 64946· CPF 689.***.***-68

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Definitivo (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 49.812,76

Último movimento: Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA (17/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

R$ 80.932,19

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCECNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,LCNPJ

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2025)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

27/06/2025

Distribuição

27/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,L

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0725033-16.2023.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,L EXECUTADO: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se alvará de levantamento do depósito de ID 271931150 em favor da parte credora, cujos dados bancários foram informados na petição retro. Fica indeferido, desde já, eventual requerimento de expedição de ofício para transferência de valores, consi... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE TORRES I,J,L

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ISABELLA PANTOJA CASEMIRO· OAB DF 24805· CPF 512.***.***-53

Último movimento: Documento (Certidão) (10/06/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/06/2024

Distribuição

14/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS GLARAS II

Reu

IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP

Advogados

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0712355-32.2024.8.07.0020. EXEQUENTE: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL AGUAS GLARAS II EXECUTADO: IDEAL 1 COMERCIO DE MATERIAIS ELETRICOS E DE CONSTRUCAO EIRELI - EPP CERTIDÃO Certifico que o(s) MANDADO(S) retornou(aram) sem cumprimento. Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte autora intimada a apresentar o endereço ATUALIZADO e/ou COMPLETO para diligências, no prazo de 5 (cinco) dias. Em havendo endereços a diligenciar... (27/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaValor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 3.344,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Correção MonetáriaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

17/11/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

FABIO AUGUSTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Autor:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Autor:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

ELTON MACIEL COUTINHO DE SOUZA· OAB DF 49819· CPF 000.***.***-56

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

Reu:

FABIO AUGUSTO DE OLIVEIRA· OAB DF 32425· CPF 539.***.***-00

Último movimento: Definitivo (24/02/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 47.693,55

Último movimento: Outras decisões (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE

Reu

WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI

Advogados

Autor:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Autor:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Autor:

GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN· OAB DF 71029· CPF 046.***.***-00

Autor:

LIDIANA GOMES FURTADO· OAB DF 61348· CPF 701.***.***-20

Reu:

FARLEI ASSIS DA ROCHA· OAB DF 49613· CPF 022.***.***-46

Reu:

MARIANA RODRIGUES COSTA· OAB DF 41871· CPF 008.***.***-97

Reu:

GABRIEL TENUTA JORGE CHEIN· OAB DF 71029· CPF 046.***.***-00

Reu:

LIDIANA GOMES FURTADO· OAB DF 61348· CPF 701.***.***-20

Reu:

ESTEVAO GOMES SOUZA LIMA· OAB DF 31622· CPF 033.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701549-06.2022.8.07.0020. AUTOR: CONDOMINIO RESIDENCIAL TOP LIFE CLUB E RESIDENCE REU: WATOCON ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Juntado aos autos o laudo pericial de ID 260506130, a parte requerente manifestou ciência, sem impugnações ou pedidos de esclarecimentos, requerendo o seu acolhimento. A parte requerida, por sua vez, apresentou impugnação ao laudo, conforme ID 265300052, sustentando, em síntese, inade... (20/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal