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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

LUCIANA JORDAO DA MOTTA ARMILIATO DE CARVALHO· OAB SP 256498· CPF 005.***.***-90

Reu:

DOUGLAS SCHAUERHUBER NUNES· CPF 373.***.***-54

Reu:

FERNANDA ARAUJO FEITOZA· CPF 436.***.***-76

Outros

CYNTHIA VERRASTRO ROSA· OAB SP 136532

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico - no dia 11/05/2026 - Refer. ao Evento: 388 (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2012

Distribuição

27/11/2012

Valor

R$ 26.497,17

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

JUCELIO LOPES DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

CYNTHIA VERRASTRO MORIN· CPF 195.***.***-05

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999· CPF 084.***.***-69

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (19/11/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/08/2023

Distribuição

17/09/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Reu

MARIANA FERREIRA GUGECPF

ALEXANDRE DE SOUZA BASTOS

Advogados

Autor:

DEBORA ROMANO· OAB SP 98602· CPF 077.***.***-00

Autor:

JOSIE LEME ALVES· OAB SP 173401· CPF 000.***.***-09

Reu:

WELESSON JOSE REUTERS DE FREITAS· OAB SP 160641· CPF 128.***.***-66

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DE SAO PAULO

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - Execução Frustrada (14/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 30.205,13

Autor

SERGIO BENITES COSTA SENRACPF

Reu

TOP COMERCIAL LTDACNPJ

VICTOR HUGO DAMACENA SILVA REIS

Advogados

Autor:

PATRICIA SILVEIRA DA SILVA· OAB SP 310745· CPF 370.***.***-56

Reu:

FABIO LUIS SA DE OLIVEIRA· OAB SP 130933· CPF 149.***.***-83

Último movimento: Conclusos para julgamento (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

10/04/2017

Distribuição

10/04/2017

Valor

R$ 250.329,33

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCPF

Reu

MASTER TOP COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (04/05/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 250.329,33

Autor

ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

LUCIMARA HELENA COSERCPF

MASTER TOP COMERCIAL LTDACPF

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 19134· CPF 121.***.***-79

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Decorrido prazo de MASTER TOP COMERCIAL LTDA em 30/04/2026 23:59. (02/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Reu

LUCIMARA HELENA COSER

MASTER TOP COMERCIAL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA· OAB ES 19134· CPF 121.***.***-79

Reu:

SAMUEL CLETO DE SOUSA· OAB ES 22194· CPF 100.***.***-32

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AGRAVANTE: ESTADO DO ESPIRITO SANTO AGRAVADAS: MASTER TOP COMERCIAL LTDA E LUCIMARA HELENA COSER Advogados do(a) AGRAVADAS: ANA KAROLINA CLETO DE SOUSA - ES19134 e SAMUEL CLETO DE SOUSA - ES22194 DECISÃO MONOCRÁTICA ESTADO DO ESPÍRITO SANTO interpôs AGRAVO DE INSTRUMENTO com pedido de efeito ativo em razão da DECISÃO (Id. 78367823) proferida pelo JUÍZO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, MUNICIPAL, DE REGISTROS PÚBLICOS E MEIO AMBIENTE DA CO... (19/06/2026)

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