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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 22.446,61

Último movimento: Arquivado Provisoramente (12/05/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/06/2024

Distribuição

18/06/2024

Valor

R$ 21.300,00

Autor

JEFERSON SILVA TAVARESCPF

Reu

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Advogados

Autor:

JURANDIR PEREIRA DA SILVA FILHO· OAB DF 59040· CPF 063.***.***-27

Reu:

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

07/09/2023

Distribuição

07/09/2023

Valor

R$ 13.968,72

Autor

TOP SOL PISCINAS LTDACPF

Reu

EDNEI TEIXEIRA DE SOUSACPF

Outros

RAFAEL NERI DAS CHAGAS· OAB DF 61303· CPF 047.***.***-44

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/08/2020

Distribuição

16/12/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (21/09/2022)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

30/04/2021

Distribuição

30/04/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ANTONIO GUIMARÃES CAL JUNIORCPF

Reu

ANDERSON FERREIRA DE JESUSCPF

ALINE SANTOS DE JESUSCPF

CONSTRUTORA TOP LTDACNPJ

Último movimento: Expedição de Documento >> Informações (14/07/2022)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

24/05/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ANDERSON FERREIRA DE JESUSCPF

CONSTRUTORA TOP LTDACNPJ

Reu

JOSE ANTONIO GUIMARÃES CAL JUNIORCPF

Outros

MARCOS ANTONIO RIBEIRO RITA· OAB SE 7636· CPF 037.***.***-60

TARCÍSIO ANDRÉ TARGINO MATOS· OAB SE 4349· CPF 977.***.***-72

LEANDRO ALMEIDA DE OLIVEIRA· OAB SE 6783· CPF 009.***.***-33

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (07/12/2022)

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